TJMG 25/06/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
Daiane Aparecida Moraes, TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/21; MaSP 1.149.664-3, Kely
Aparecida Souza, TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/21; MaSP 1.174.457-0, Mauro Cesar
Scarano, ANEII-E (Adm.01), por 15 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/21; MaSP 1.322.033-0, Harrison Von Zuben,
TDEII-D (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 9/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, da servidora: Guaranésia – MaSP 268.787-9,
Ivany Mazeti, PEBIII-P (Adm.02), aposentada em 29/07/16, ref. ao
saldo de 04 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 03/21
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/21, ref. aos
sucessores da servidora pensionista:MaSP.141.063-8, C. S. S., exclusão
do débito referente a remuneração gerada no período dos meses03 e
04/19, pelo falecimento em24/03/19, devido ao depósito ter sido efetivado aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 04/21
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/21, ref. aos
sucessores da servidora pensionista:MaSP.075.171-9, N. B. V., exclusão do débito referente a remuneração gerada no período dos meses01
e 02/21, pelo falecimento em13/01/21, devido ao depósito ter sido efetivado aos cofres públicos.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
22/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 1096563.0.1, Sueide Silva de Miranda,
TDEIIIG, Ato nº 13/2021, publicado em 18/06/2021, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 1059463.8.1, Juliana Cristina Matias, ANEIH, por 01 mês, por 2
períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o
1º período de 02/07/2021 a 16/07/2021, e o 2º período de 09/12/2021 a
23/12/2021; Masp 1143766.2.1, Lusia Oliveira Silva, TDEIIIF, por 01
mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 09/07/2021 a 23/07/2021, e o 2º período de
13/10/2021 a 27/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 370289.1.1, Patricia Claudia Gomes, PEBIIJ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2019; SRE, Masp
1143586.4.1, Irani Silva Carvalho, TDEIIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
693322.0.1, Maria Diva Naves da Mota e Oliveira, PEB3P, referente ao
5° quinquênio de exercício a partir de 29/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 878832.5.1, Claudia
Matos Abreu, PEBIIIJ, 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2016; Masp 325386.1.1, Vera Lucia da Silva Faria,
PEBIIP, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de
19/12/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação
Continuada CESEC JK, Masp 1240677.3.1, Tania Marques Povoa,

ASBD1A, a partir de 09/06/2021; - Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 1370878.9.1, Clauderece de Sousa Borges, PEBD1A, a partir de 15/06/2021; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 883582.9.2, Alessandra
Siqueira, PEBD1A, a partir de 20/06/2021; Masp 883582.9.3, Alessandra Siqueira, PEBD1A, a partir de 20/06/2021.

Masp 453874.0.1, João Batista Pinto, ex-ocupante do PEB1I, Férias
Prêmio em espécie, referente ao saldo de 03 meses do 1º quinquênio
de exercício; Masp 289375.8.2, Magda Helena de Paula Coelho, exocupante do PEB2P, Férias Prêmio em espécie, referente ao saldo de 05
meses do 2º e 3º quinquênio de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 1135265.5.2, Osvanda
Maria Ferreira Guerra, a partir de 25/06/2021, referente ao PEB1B,
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº104/2020, c/c art.40, § 1º, inciso III, alínea
“B” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4191 dias sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 68 h/a.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
37/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325386.1.1, Vera Lucia da Silva Faria, PEB2P,
Atos nºs 13/91, 103/95, 36/00 e 47/05, publicados em 19/07/91,
28/09/95, 28/07/00 e 09/08/2005, para acerto na aposentadoria, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 31/12/90, 2º quinquênio a partir de
25/06/95, 3º quinquênio a partir de 24/06/00 e 4º quinquênio a partir de
23/06/2005, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/12/91, 2º quinquênio
a partir de 21/12/96, 3º quinquênio a partir de 20/12/01 e 4º quinquênio
a partir de 25/12/06.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 325327.5.3, Nilze Moraes Nominato, a partir de
25/06/2021, referente ao PEB2M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC
104/20, com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 878832.5.1,
Claudia Matos Abreu, a partir de 25/06/2021, referente ao PEBIIIJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I,
e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral;
E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 287462.6.2, Beatriz Macedo
Queiroz Borges Silva, a partir de 25/06/2021, referente ao EEB2L, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, inciso I e
§7º, inciso I da ADCT, acres. pela EC 104/20, com direito à remuneração integral/paridade.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
36/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 296207.4.1, Roberto Alan Kardec Lopes,
PEB3P, Ato nº 05/19, publicado em 01/02/2019, para acerto na aposentadoria, onde se lê: saldo de 3 meses, leia-se: saldo de 12 meses.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia
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SRE Metropolitana A
ATO Nº 02/2021 - AVISO
Aviso de notificação de Auto de Apuração de Danos ao Erário
A Diretoria de Prestação de Contas da SRE da Metropolitana A notifica
o (s) autuado (s) abaixo relacionado (s), por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a
(s) penalidade (s) no (s) respectivo (s) auto (s) de infração. O autuado
deverá entrar em contato com a Diretoria de Prestação de Contas para
obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar
o débito devidamente atualizado, sob pena de envio do (s) Termo de
Compromisso (s) à Tomada de Contas Especial, conforme previsão do
Decreto nº 46.830/2015.Autuado: Paulo Roberto da Conceição Ottoni.
CPF: 0123.352.946-84. Termo de Compromisso nº 653.929/2012;
706.629/2013; PDDE Básico/2016 –AADE n°:1260.1594-18. Data de
Vencimento do AADE: 26/04/2021. Autuado: Natália da Conceição
Ottoni. CPF: 090.916.506-80. Termo de Compromisso nº 653.929/2012;
706.629/2013; PDDE Básico/2016 –AADE n°:1260.1594-18. Data de
Vencimento do AADE: 26/04/2021.

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ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 24/2021
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de
Matos, PEBIF, Ato nº 11/13, publicado em 13/07/2013, na parte em que
concedeu Adicional por Tempo de Serviço, em cumprimento à publicação MG 03/06/2021 - Conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 008/2020 publicada no MG de
19/06/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
23/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 257250.1.2, Claudio Luiz Zambrano, PEBIIIP, Ato
nº 18/17, publicado em 11/11/2017, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Espécie, por óbito; Masp 353664.6.1, Eliane Braz da
Cunha, PEB4A, Ato nº 14/18, publicado em 03/05/2018, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por óbito da servidora; Masp
289375.8.2, Magda Helena de Paula Coelho, PEBIIP, Ato nº 02/19,
publicado em 01/02/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em
Espécie, por falecimento da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 05/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020 CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 03/2020 publicada
no “MG” de 12/03/2020, referente a servidora: M.G.A.O., MASP
296.978-0, cargo 03, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c
da Lei 14.184/02, fica mantida a decisão exarada pela Comissão do Processo Administrativo nº 03/2020, datada de 13/04/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 06/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020 CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 04/2020 publicada no “MG” de 12/03/2020, referente a servidora: R.B.C., MASP
1.075.509-8, cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05,
c/c da Lei 14.184/02, fica mantida a decisão exarada pela Comissão do
Processo Administrativo nº 04/2020, datada de 15/04/2021.

FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 08/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
249836.8.1, Aparecida Urzedo de Queiroz Rodrigues Pereira, PEB3P,
aposentado(a) em 28/12/2019, referente ao saldo de12 meses e 15 dias,
sendo 3 meses e 15 dias referentes ao 1º decênio, 3 meses referentes
ao 3º quinquênio, 3 meses referentes ao 4º quinquênio e 3 meses referentes ao 5º quinquênio; Masp 366832.4.1, Leondeniz Alves Gonçalves, PEB2L, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 4
meses sendo 1 mês referente ao 1º decênio e 3 meses referentes ao
3º quinquênio.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria , pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Governador Milton Campos, MasP
878039-7 SENILVA ALVES COSTA, a partir de 17/06/2021, ref. ao
PEBIII-N, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 110h/a. E.E. Júlia Lopes de Almeida, MaSP 379279-3
HELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA, a partir de 22/06/2021, ref. ao
PEBIII-P, cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.

FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 257250.1.2, Claudio Luiz Zambrano,
ex-ocupante do PEB2P, Férias Prêmio em espécie, referente ao saldo de
02 meses e 17 dias do 1º decênio de exercício; Masp 353664.6.1, Eliane
Braz da Cunha, ex-ocupante do PEB4A, Férias Prêmio em espécie,
referente ao saldo de 10 meses do 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2021
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO MANSO – E.E. Luiz Borges
Ferreira Gonzaga, MaSP 1000029-7, Ednéia de Sousa Lima Lucena,
PEB1A, Adm.03, a contar de 16/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 800872-4, Dirce Santiago Correia da Silva,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 11/06/2021; E.E. Pandiá Calógeras,
MaSP 1085608-6, Fabiana de Oliveira Botelho Machado, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 04/06/2021; E.E. Sagrada Família II, MaSP
1415631-9, Camila Alves dos Santos de Oliveira, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 10/06/2021; BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkmim,
MaSP 825405-4, Simone Gonçalves Jardim de Aguiar, PEBD1A,
Adm.02 e PEBD1A, Adm.04, a contar de 10/06/2021; RIO MANSO
– E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1095363-6, Ángela Aricélia Teixeira de Sousa, PEBD1A, Adm.03, a contar de 15/06/2021;
SABARÁ – E.E. General Carneiro, MaSP 984141-2, Angilene de
Fátima Sobreira, PEBD1A, Adm.02, a contar de 02/06/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº25/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 345275-2, Maria do
Carmo Dilascio Moncorvo Rezende, TDEIIB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq.
de exerc. a partir de 29/09/2020. EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
662703-8, Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2020.EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1209176-5, Heloisa Augusto Guimaraes Flauzino, EEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quiqn. de exerc. a partir de 29/08/2020.EE Gov Milton Campos, MaSP 560011-9, Marcos Antonio Lana, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 27/09/2020. Instituto São Rafael,
MaSP 371057-1, Geraldo Martins de Morais, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 22/02/2021. EE Mal.Deodoro da Fonseca,
MaSP 1358228-3, Gislene Miriele Silva Reis Siqueira, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/04/2021; MaSP 1280703-8,
Luciana Carvalho Marques Gomes Brazil, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 05/06/2021. EE Sagrada Familia I, MaSP
1423556-8, Ana Beatriz da Cunha Sales Souza, PEBIB, cargo 01, ref.
a o 1º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2021; MaSP 858661-2, Ana
Paula Batista, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 05/02/2021; MaSP 1409787-7, Eri Quintao Moreira, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/04/2021. EE Zilda Arns
Neumann, Ailton Felix de Siqueira, PEBIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 14/05/2021. EE Walt Disney, MaSP1254270-0,
Patricia Elisa Ferreira Cerqueira, PEB IB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 30/01/2021.SABARÁ – EE Prof Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 1203029-2, Iane Cristina Ferreira Marques Silva,
ATBIIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/12/2019,
data do requerimento de aproveitamento de tempo (1852 dias no período de 2008 a 2013) da função 01 designada/desligada para o cargo
02 efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: SANTA BÁRBARA – EE Afonso
Pena, MaSP 369461-9, Lucimar de Magalhaes Viegas Ameno Faria,
ATBIVL, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/06/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-servidor
Aposentado/Falecido, MaSP272181-9, Virginia Maria dos Santos Ferraz, PEBII P, cargo 01, na parte em que concedeu 12 meses de férias
prêmio, conversão em espécie, Ato GTAP nº 024/2015, publicado em
22/09/2015, por motivo de alteração no embasamento legal.
24 1497608 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº. 38/2021
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO - ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/
CONVERSÃO EM ESPÉCIE, a parte ref. ao servidor: CAETÉ – Exservidor Aposentado/Falecido, MaSP 301405-7, Maria Inez Alves
Pinto Rodrigues, ASBIII I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 15/2021, publicadoem 17/06/2021, onde se lê: cargo 02, leia-se
cargo 01.
24 1497618 - 1

SRE Metropolitana B
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06//2021 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(s)(es):
MaSP

Adm.

Servidor

Cargo

Conteúdo

1289988-6
1159692-1

2
2

Jorgiane Christina Cezar de Oliveira
Kelly Martins de Queiroz Feitoza

PEB1A
PEB1B

Anos Iniciais
Geografia

Carga
Motivo
Horária
16
Remanejamento por excedência
16
Remanejamento por excedência

Cód.
Escola
8541
212652

Escola Origem

Município

EE Dep. Renato Azeredo Contagem
EE Vinicius de Moraes Contagem

Cód. Escola
8699
349283

Remanejada para a Escola
EE Profa. Ligia Maria de Magalhães
EE De Ensino Médio

Município
Contagem
Contagem

Exercício a contar de
17/06/2021
21/05/2021
23 1496850 - 1

Lotação - ATO Nº 29/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
1143549-2
1265760-7
1288837-6
1492693-5

ADM
2
4
4
1

Nome
Daniela Martins de Paulo
Elaine Nogueira Gelape
Josiane Felix dos Santos
Viviane Martins Pereira

Cargo
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A

Conteúdo
Especialista da Educação Básica
Especialista da Educação Básica
Especialista da Educação Básica
Especialista da Educação Básica

C.H.
24
24
24
24

Cód.
223590
591
1716
223590

Escola a ser lotado
EE Joao Ferreira de Freitas
EE Álvaro Laureano Pimentel
EE Dr Paulo Diniz Chagas
EE Joao Ferreira de Freitas

Município de Destino
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité

Exercício a/c de
04.03.2021
03.03.2021
03.03.2021
03.03.2021

Posse Em
03.03.2021
23.02.2021
23.02.2021
25.02.2021

Conf. Publicação MG de
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
23 1496845 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 20 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1273243-4, Francielle Linhares Dias Espindola, PEBIB, cargo 03, a
partir de 7/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 888921-4, Alessandra Simone Aparecida Martins e Ferreira,
PA1, cargo 02, a partir de 6/12/1995, para acerto de situação funcional
do servidor; MaSP 856791-9, Silvana Maria de Souza e Sousa, PA5,
cargo 02, a partir de 25/9/1999, para acerto de situação funcional do
servidor.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1003680-4, Vanessa Aparecida de Oliveira, cargo 01, PEBIIH, a partir de 7/6/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 50 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321773-2,
Eliane de Fatima Moura Coelho, TDE2-D, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 28/06/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 547714-6, Valeria Maura Martins de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/12/2020; E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 616725-8, Andrea Amaral Melgaço Santos Lopes,
cargo 03, PEBDIA, a partir de 17/5/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 54 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 331972-0, Jussara Maria de Paula Menezes, ATBIHB,
cargo 04, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
05/07/2021, sem direito a substituição.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 51 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159MaSP 286648-1, Maria do Socorro Souza Gomes, PEBIL, Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 5/7/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 174 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 1391681-2, Lucelia Benvinda Santana
de Oliveira, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 08/05/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 935621-3, Wander Pereira Guimaraes, cargo 04,
PEBDIA, a partir de 17/11/2020, para regularização da situação funcional do servidor.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1401549-9, Gisely de Oliveira
Silva, EEBIB, cargo 01, a partir de 25/5/2021; MaSP 1019429-8, Sergio de Amorim Andrade, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/5/2021; E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 861070-1, Maria Viana Felix, ASBIA,
cargo 02, a partir de 25/5/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1173934-9, Lucimeire Pereira Pinto
Machado, PEBDIA, cargo 04, a partir de 18/05/2021.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1003690-3,
Nivia Goretti Elias Ferreira para Nivia Goretti Ferreira.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 52/ 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 824631-6, Maria Helena Campos Silva, ATBIV-H, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 01/7/2021, sem
direito a substituição.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 53 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
809412-0, Zeneide Soares de Oliveira, ATBIII-J, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 175/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1357954-5, Miriam Ferreira Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 06/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 1327106-9, Rubens Eustaquio Cordeiro dos Santos,
PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994MaSP 1115071-1, Stenio Luiz Mendes de Almeida, PEBIII-F, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/01/2021 que poderão ser

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106242304440123.