Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 5820 designada para realização da audiência, e homologada pelo art. 385, § 2º, e ao art. 456, ambos do Código de Processo Civil magistrado. (CPC). A audiência será realizada por meio de reunião por O acesso aos autos (previamente à realização da audiência) é de videoconferência através da plataforma Cisco Webex Meetings, que inteira responsabilidade dos

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.29.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2640 Específicas - ANDERSON MARCELINO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 138/12. - Fazenda Pública Manifeste-se o autor a respeito da impugnação juntada pela requerida a fls.67/72. Prazo 10 dias. Intime-se. P. Epitácio, 03 de outubro de 2012. ARNALDO LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 3053 requerida acerca do requerimento de expedição de Ofício requisitório, para que, querendo, se manifeste acerca dos cálculos apresentados (valor de R$ 11.460,62), no prazo máximo de dez (10) dias, tornando os autos conclusos em seguida. Intimem-se. Presidente Epitácio/SP, 06 de junho de 2.012. ROGÉRIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2537 sobre o vencimento-padrão, pena de desobediência ao princípio da legalidade. Sentença de improcedência. Recurso provido”. (Apelação com Revisão 994051040790 (4108775400), Oliveira Passos, j. 13ª Câmara de Direito Público, j. 28/05/2008). Notese que no Julgado ora transcrito, fixou-se que o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2643 OAB/SP 263170 - ADV MARCIO TERUO MATSUMOTO OAB/SP 133431 0005517-81.2012.8.26.0481 (481.01.2012.005517-0/000000-000) Nº Ordem: 000197/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KLEDIR DE PAULA SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 2647 Cartório da Comarca de Santos, prestando informação sobre a Carta Precatória). - ADV FLAVIO SCHOPPAN OAB/SP 250425 ADV HEILHO HSIANG HO OAB/SP 150747 224.01.2010.008580-6/000000-000 - nº ordem 300/2010 - Ação Monitória - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A PROGUARU X DJALMA TEOTONIO DA SILVA -

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Município (…) Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária. Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, bem como o

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0100992-05.2005.815.0000 – CREDOR: LUIZ FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE J

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R