Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmo Sousa, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 119h/a; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira 2348, MaSP 346247-0, Marcia Cortes Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 Conceicao de Ipanema - 6 - 04/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 10851939 Roseli Gregorio – EEB – 1 - Pouso Alegre - 6 - 28/02/2015 A 05/03/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 06116164 Maria Neuza Horacio Ferreira – ASB – 1 Uba - 40 - 24/01/2015 A 04/03/2015 - 158.I Metropolitana B, 02952265 Marina Paulinelli Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 04/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Arinos - 30 - 11/10/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 10529436 Rosana de Oliveira Melo – PEB – 2 - Arinos - 30 - 11/10/2014 A 09/11/2014 158.I, 10981520 Jose da Costa Lima – ASB – 1 - Unai - 60 - 26/10/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 11143559 Irlenia Santos de Assis Siqueira – ASB – 1 - Unai - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11159506 Sebastiana Pereira – ASB – 1 - Unai - 30 - 27/10/2014 A 25/11/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.405.836-6, Marlene Pereira de Lima Galvão, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.03.19. Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 120/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º, art. 23 da Lei no 21710, de 2015 e art. 28­A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 277040-2, Maria Ivonete Teixeira de Souza, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 58/2019 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 321424-4, Luci Maria de Avelar Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.01.2016, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 328022-9, Sonia D’arc Regis Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 13.07.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 429283

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s