TJMG 18/02/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Carmo Sousa, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à
CH de 119h/a; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira 2348, MaSP
346247-0, Marcia Cortes Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral,correspondente à CH de 118h/a; MaSP 817266-0, Glaucia
Moreira Soares, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIJ, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Professor Bolivar de Freitas 2305, MaSP 206663-7, Ana Maria Batisteli
Magalhães, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBTIE, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente
à CH de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das
Neves – E.E. Antonio Rigueira da Fonseca 222461, MaSP 279789-2,
Elza Maria de Lima Silva, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIE, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 119 h/a; MaSP 828082-8, Vera Melo de
Souza Ribeiro, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à
CH de 118 h/a; E.E. Francisco Labanca 10197, MaSP 275610-4, Vicentina Imaculada de Araujo Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIJ,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 119 h/a; MaSP 320238-9, Sandra Maria
Rocha Rousch Menezes, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIE, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 119 h/a; E.E. João de Deus Gomes 10081, MaSP
426515-3, Edvania de Souza Menezes Silva, a partir de 03.02.2014, ref
ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. José Joaquim Lages 10065, MaSP 335692-0, Raimunda Costa dos Reis, a partir de 04.02.2014, ref ao PEBID, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 176 h/a; E.E. José Soares Diniz e Silva 218715,
MaSP 321633-0, Vera Lucia Gonçalves Oliveira Magalhães, a partir de
03.02.2014, ref ao PEBIB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral, correspondente à CH de 122 h/a; E.E.
Professor Helvécio Dahe 9971, MaSP 826412-9, Maria Martha Silva, a
partir de 03.02.2014, ref ao PEBRIIA, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 , com direito a remuneração integral; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz 10863, MaSP 321378-2, Gecilda Pereira de Almeida
Azevedo, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIB, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Altair de
Almeida Viana 10715, MaSP 253636-5, Maria da Gloria Neri, a partir
de 03.02.2014, ref ao PEBTIA, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral; E.E. Lafaiete Gonçalves 10910,
MaSP 280428-4, Nadir Gomes da Silva, a partir de 03.02.2014, ref ao
PEBIO, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral, correspondente à CH de 119 h/a; MaSP 319840-5, Jane Carla
Euflauzino dos Santos, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIE, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 119 h/a; MaSP 349790-6, Rosalina Monteiro da
Silva Santos, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBTI I, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Murgy
Hibraim Sarah 10774, MaSP 321511-8, Marilda Alves Dias Morais, a
partir de 03.02.2014, ref ao PEBIB, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 182 h/a;
MaSP 824995-5, Rosa Maria Emiliano, a partir de 03.02.2014, ref ao
PEBTIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 111 h/a; E.E. Padre João de Santo
Antonio 10642, MaSP 335674-8, Maria Aparecida Pereira Moreira, a
partir de 03.02.2014, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral; Santana do Riacho, E.E. Deputado
Emilio de Vasconcelos 330761, MaSP 335687-0, Meirilania Antonia
de Siqueira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBTIA, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à CH de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014
Anula no Ato , no que se refere ao servidor: Vespasiano – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 977564-4,
Andrea Barcelos de Oliveira, PEBIA , 1º cargo, na parte em que concedeu 1º, 2º, 3º e 4º biênios. Ato nº 138 , public em 07.12.2013, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– Sem lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
607450-4, Maria das Graças Santos, PEBTIA, 1º cargo, na parte em
que retificou o 4° quinq. Ato nº 520, public em 12.09.2012, por motivo
de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 336839-6, Márcia Aparecida
de Moura Fernandes Braga, PEBIIE, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinq., de exercício, a partir da data de publicação; E.E. Professor João Câmara - 2321, MaSP 319815-7, Ilca Fonte Boa Brasileiro
Faria, PEBIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinq., de exercício e por 03 meses, referente ao 5º quinq., de exercício, a partir da
data de publicação; MaSP 345947-6, Sara Gonçalves Costa, PEBIA, 1º
cargo, por 03 meses, referente ao 4º quinq., de exercício, a partir da data
de publicação; E.E. Síria Marques da Silva - 2330, MaSP 345896-5,
Magali Vilela, PEBIIA , 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinq., de
exercício e por 01 mês, referente ao 5º quinq., de exercício, a partir da
data de publicação; MaSP 511154-7, Rosely Simões de Pinho, PEBIG
, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinq., de exercício, a partir
da data de publicação; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição 9679, MaSP 373504-0, Edna da Conceição Costa Leroy, PEBIA , 1º
cargo, por 03 meses, referente ao 3º quinq., de exercício e por 01 mês,
referente ao 4º quinq., de exercício, a partir da data de publicação; E.E.
Quinta do Sumidouro - 9814, MaSP 319910-6, Maria Angela Gonçalves Vieira, PEBTIIP , 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinq.,
de exercício, a partir da data de publicação; Ribeirão das Neves – E.E.
Francisco Labanca - 10197, MaSP 253456-8, Veracir Terezinha Pinto
Lopes, PEBIP , 2º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinq., de exercício e por 03 meses, referente ao 6º quinq., de exercício, a partir da
data de publicação; Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910,
MaSP 322101-7, Maria Pedrelina Alexandre de Azevedo, PEBIE, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinq., de exercício e por 03 meses,
referente ao 5º quinq., de exercício, a partir da data de publicação; Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina - 10936, MaSP 275598-1,
Vanete Maria Santos Meira Moreira, PEBIIP , 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 6º quinq., de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
João de Deus Gomes - 10081, MaSP 555142-9, Paulo Hassen Pillar,
PEBTIIA, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2005;
3 meses ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2010; Vespasiano – E. E. Machado de Assis – 11029, MaSP 1034827-4, Anderson Geraldo Alves de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, ref ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 24.05.2012; MaSP 1117193-1, Paulo Miquéias
Alves Teixeira, PEB1A, 1º cargo, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 11.10.2010; MaSP 364012-5, Verônica Albano Viana Costa, PEB4F,

1º cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22.07.2011; MaSP
328069-0, Adalzira Maria de Ananias, PEB1A, 1º cargo, ref ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 21.12.2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição 9679, MaSP 356024-0, Carlos Magela Diniz Santos,
ASBIIIM, 1º cargo, ref ao 6º quinq de exercício, a partir de 14.05.2012;
MaSP 866125-8, Sandra Regina Barbosa, PEBIA, 2º cargo, ref ao 1º
quinq de exercício, a partir de 04.11.2012; Ribeirão das Neves – E.E.
João de Almeida 218758, MaSP 975402-9, João Bosco de Avila Otoni,
PEBIA 1º cargo, ref ao 3º quinq de exercício, a partir de 04.05.2012;
MaSP 1019507-1, Anderson Lucas da Silva Libério, PEBIA, 1º cargo,
ref ao 1º quinq de exercício a partir de 16.11.2012; Santa Luzia –
E.E. Lafaiete Gonçalves 10910, MaSP 888565-9, Valéria do Perpétuo
Socorro Marques Vieira, PEBIA, 1º cargo, ref ao 3º quinq de exercício
a partir de 23.05.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Madre Carmelita-1457, MaSP 556318-4, Marco Aurélio Lima Batista,
PEBIA, 1º cargo,ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16.01.2014;
MaSP 1096034-2, Karen Cristina Perini Vital, PEBRIIA, 1º cargo,ref
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01.12.2012; E.E. Maria Andrade
Resende-253413, MaSP 305054-9, Edna da Costa Almeida, ASBIN, 1º
cargo,ref ao 6º quinq. de exercício, a partir de 27.10.2013; Ribeirão das
Neves – E.E. Maria da Piedade Souza Rocha-231711, MaSP 863020-4,
Marinalva Ferreira Santos, PEBIA, 1º cargo,ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27.09.2013; E.E. Pedro de Alcântara Nogueira-9962,
MaSP 877996-9, Rosalice Aparecida Entreportes, PEBIIA, 1º cargo,ref
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03.02.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 1080580-2, Jorge Alberto
de Carvalho, PEB1A, 1º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de
28/11/2013; MaSP 973984-8, Lillian Diniz Matoso, PEB1A, 1º cargo,
ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Pedro Fernandes da Silva Junior - 10138, MaSP 275377-0, Graucia
Maria Rocha Costa, PEB2A, 2º cargo, 3 meses ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09.07.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Maria Carolina Campos - 2429, MaSP 842936-7, Cátia Sirlene Muniz,
PEB1A, 2º cargo, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14.11.2012;
E.E. Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 540545-1, Antônio
Lourivaldo Souza, PEB1A, 2º cargo, ref ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 27.02.2013; MaSP 1013926-9, Bruno Eduardo Marques de
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir de
26.11.2012; MaSP 614211-1, Daniela Aparecida Afonso Melo Fernandes, PEB1A, 1º cargo, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de
15.03.2009; MaSP 454461-5, Karla Regina Moreira dos Santos,
PEB2D, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 06.03.2013;
MaSP 1098837-6, Lea Maria Rodrigues, ATB1C, 1º cargo, ref ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 02.12.2012; E.E. Três Poderes - 2402,
MaSP 263872-4, Francisco Takashi Takamatsu, PEB1L, 1º cargo, ref ao
6º quinq. de exercício, a partir de 07.12.2013; MaSP 263954-0, Nabirra
Chaves Zanhar, EEB1A, 2º cargo, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2012. MaSP 373747-5, Valéria Cristina Duarte da Silva,
PEB1A, 1º cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/07/2013.
Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Labanca - 10197, MaSP 304389-0,
Maria Madalena dos Santos, ASB1N, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 26.07.2013; E.E. João de Deus Gomes - 10081, MaSP
1006161-2, Marcos Antônio Tadim, PEB1A, 1º cargo, ref ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 02.12.2010; MaSP 866593-7, Alaíde Augusta
de Souza Faria, PEB1A, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 19/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 363994-5, Maria Aparecida Vieira, PEBIIG, 2º cargo, ref., ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 29.11.2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Santa Luzia - E.E.
Lafaiete Gonçalves 10910, MaSP 888565-9, Valéria do Perpétuo
Socorro Marques Vieira, PEB1A, 1º cargo, ref. ao 6º biênio a partir
de 23.07.2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
06/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Vespasiano – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 977564-4 ,
Andrea Barcelos de Oliveira, PEBIA - 1º cargo, ref ao 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 01.02.2005, data do exercício e ref ao 4º biênio a partir
de 06.11.2006.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves - 2496 , MaSP 320390-8, Iana Chalub Dantas Pinto , PEBTIIA,
1º cargo, ref. ao 6º quinq. (MAG.), a partir de 27.07.2009.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição 9679, MaSP 364404-4, Antonio Gonçalves de Freitas, PEBIIA,
1º cargo, ref ao 3º quinq (MAG), a partir de 15.07.2008.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza
Miranda Bastos - 2500, MaSP 260122-7, Liana Mara de Castro Passarelli Rabello, ATBIC, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. (ADM.), a partir de
03.02.2008; MaSP 822577-3, Maria do Rosário da Silva, PEBIA, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. (MAG.), a partir de 25.09.2007. Santa Luzia
– E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 426962-7, Elias
Rodrigues Soares, PEBIA, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. (MAG.), a partir
de 08.04.2004 e ref. ao 2º quinq. (MAG.), a partir de 28.04.2009.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO Magistério, nos termos do, do Inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda de Bastos – 2500, MaSP 822577-3
Maria do Rosário da Silva, PEB1A, 1º cargo, ref. ao 3º quinq., a partir
de 06.11.2001.
17 521533 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 40.842
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
*Parecer nº 125/2014
Aprovado em 30.01.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez Ltda – ME e pedido
de autorização de funcionamento da escola Espaço Um, Dois, Três
Fazendo Arte Outra Vez, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Poços de Caldas.

Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez Ltda – ME,
mantenedora da escola Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da referida escola com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Rua Ouro Preto, 156, Bairro Jardim dos Estados, no
município de Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
* Fica retificada a publicação no “Minas Gerais” de 04.02.2014.
Processo nº 40.844
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
*Parecer nº 69/2014
Aprovado em 28.01.2014

Ensino Fundamental (anos iniciais) e o Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental, no município de Curvelo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curvelo,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Especial Padre Paulo Rutten com o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental, localizada na Rua Francisco Gabriel Jovita, 225, Bairro
Passaginha, no município de Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) e de 07
(sete) anos, respectivamente.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
* Fica retificada a publicação no “Minas Gerais” de 01.02.2014.

Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curvelo e pedido de autorização de funcionamento da Escola Especial padre Paulo Rutten com o

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Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME

MASP

Flávia Mesquita 1.357.984-2
Camisasca

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

GTE-3

Atribuição de GTE tendo em vista que a
servidora é diretora de Fomento à Produção Audiovisual da Secretaria de Estado
de Cultura.

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação, controle e acompanhamento da execução, no âmbito da Secretaria, da Agenda Setorial Choque de Gestão, anexo II do Acordo de Resultados firmado entre a TV Minas, IEPHA, FAOP e FCS, com
interveniência da SEPLAG e SEF.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE BAIXA PATRIMONIAL
A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Relatório Final do Processo Comprobatório referente ao sinistro nº 9.1.18.037412.6.01,ocorrido em 23/12/2012 em 06
salas do 3º andar do prédio situado na Praça da Liberdade nº21,Belo
Horizonte,onde funciona a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa,
autoriza a baixa Patrimonial dos Bens inutilizados pelo incêndio,com
fulcro Art.46 da Resolução SEPLAG nº37 de 09 de julho de 2010.
Publique-se.Data:17/02/2014
Eliane Parreiras/SEC
Secretaria de Estado de Cultura.
17 521792 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO, a pedido e nos termos
do item 12.6.1 do Edital 022/13 de 04/12/2013, o ato de designação de
Professor de Arte/Arte Educador abaixo relacionado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado -Minas Gerais de 23/01/2014. Belo
Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
DISCIPLINA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Merçody Alves
ARTE EDUCADOR Andressa
11°
Correa
Fernanda Medeiros Azevedo Machado Presidente.
A Presidente da Fundação Clovis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 022/2013
de 04/12/2013, que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO
LETIVO DE 2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos da Lei 869 de 5 de julho de 1952,
do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei 13.656 de 14
de janeiro de 2000, da Lei 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS n° 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte/
Arte Educação no ano letivo de 2014, de acordo com o resultado final
da CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE
ARTE/DISCIPLINA ARTE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE
2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, de
22/01/2014. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DISCIPLINA
Cristina da Silva
ARTE EDUCADOR Silvia
28º
Coelho
Fernanda Medeiros Azevedo Machado Presidente.
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A Presidente da Fundação Clóvis Salgado ATRIBUI, nos termos
da Lei Delegada 182 de 21/01/2011, e considerando as justificativas
publicadas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais de
15/02/2014, Gratificação Temporária Estratégica aos seguintes servidores: Giovanni Bruno Reis dos Santos, Masp. 1356305-1, a GTE1
CS1100287; Eustáquio Barbosa dos Santos, Masp.1035829-9 a GTEI-1
CS 1100289 e a Thiago Vieira Rodrigues, Masp. 1344336-1 a GTE-2
CS1100212. Belo Horizonte, 17 de fevereiro 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado.
17 521811 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RETIFICAÇÃO
Retifica ato de licença para tratar de interesses particulares, da servidora Kátia Maria de Sousa, Masp: 904.117-9, publicado no dia 15 de
fevereiro de 2014, na página 62, onde se lê masp. 1.023.182-0, leia-se
masp. 904.117-9.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG Nº. 01/2013, de 02 de julho de 2013
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO Nº 6
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso
de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, e tendo em vista os itens 11.9, 11.10 e 11.18 do Edital, INFORMAM que o Resultado Final da Prova Aberta após recursos será divulgado no endereço eletrônico da FUNDEP, www.gestaodeconcursos.
com.br, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2014.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
PORTARIA IPEM/MG N°. 018/2014, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2014 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada n°. 180, de 20
de janeiro de 2011 e Decreto Estadual n°. 45.836, de 23 de Dezembro
de 2011,RESOLVE: Art. 1° Revogar a portaria IPEM/MG. 014, DE 15
DE FEVEREIRO DE 2013. Art. 2° Designar como pregoeiro os servidores abaixo listados: a) Danielle Fernandes Linhares Costa – MASP
1289789-8 b) Daniela Ferreira Gomes – MASP 1245043-3 c) Marcelo Ferreira Campos – MASP 800670-2 d) Marco Antônio Resende
– MASP 1.052.902-2 e) Marley Pereira Leite – MASP 1196050-7 f)
Renato Guimarães Almeida – MASP 1198610-6 Art. 2° Designar para
atuarem como membros da Equipe de Apoio os servidores listados
abaixo: a) Alairce Aguiar de Lacerda – Matrícula 44.544-9 b) Danielle
Fernandes Linhares Costa – MASP 1289789-8 c) Isabela Fernandes Kattar – MASP 1147869-0 d) Marcelo Ferreira Campos – MASP
800670-2 e) Marco Antônio Resende – MASP 1.052.902-2 f) Marley
Pereira Leite – MASP 1196050-7 g) Renato Guimarães Almeida –
MASP 1198610-6 h) Rosângela Marques Ribeiro – Matrícula 436847
i) Suelen Diniz Araújo Oliveira – Matrícula 414195 Parágrafo Único:
O artigo acima designa os membros da equipe de apoio, mas a convocação dos mesmos para a participação no certame far-se-á pelo Pregoeiro. Art. 3° Para cada licitação na modalidade Pregão o Diretor Geral
do IPEM/MG designará o pregoeiro e a equipe de apoio que constarão
nos autos do processo de compra e no Edital de Licitação. Art. 4° esta
Portaria terá vigência de 12 (doze) meses a contar de 15 de fevereiro
de 2014. Contagem, 15 de Fevereiro de 2014. IVAN ALVES SOARES
Diretor Geral – IPEM/MG
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
Ato n.º 632/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor (a)
ALEXANDRE VIANNA MEIRELES DOS SANTOS, Masp nº , disciplina de Instrumento-Saxofone/Criação e Improvisação Musical/Trilha
Sonora com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 17/02/2014 a 31/12/2014.
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro