Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1081 para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1405 a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - CLAUDETE SPERA CAVALCANTI - VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizada por CLAUDETE SPERA CAVALCANTI contra IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ora em fase de cumprimento/execução. Fls. 321/322: Esclareça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1472 especificar por ITENS por TABELA-SÍNTESE claros e objetivos: a) o que total ou parcialmente descumprido (apostilamento, informes, período...); e b) em relação a quem exatamente descumprida a obrigação de fazer. Para essa providência, concedo 40 (quarenta) dias.Após, intime-se a executada para que se manifeste po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1738 a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Regina do Carmo de Araujo - - Maria Rosa de Carvalho - - Marilene Rodrigues da Silva - - Mariluza Costa Barros - - Marlene da Silva Costa - - Odair Aquino - - Odenir Aparecida Giolo - - Maria Rita Paulino do Nascimento - - Rosana Robustelli Gomes - - Rosana Viei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1688 impugnação do artigo 525 do CPC. Desde já, anoto que caso seja requerida a penhora on-line, o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou C.N.P.J. do devedor. Eventual equívoco ou excesso de valor indicado para penhora na informação será de responsabilidade do exequente. No silêncio, aguard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1560 SANTOS DANIEL - Apelado: FERNANDO HENRIQUE MARQUES - Apelado: HEINER LUIZ SILVA - Apelado: WILLIAN VICENTE DOS ANJOS - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1664 do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0031533-17.2020.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Marilene dos Anjos Santos Gardini - Vistos. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não hav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1485 Nº 1041015-45.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Facino Maciel da Silva - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Por fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2067 Alves Feitoza - - Francisco Calisto dos Reis Junior - - Hosana Maria Pires - - Ligia Leite de Oliveira - - Luzia Tegeiro Rodrigues - - Dionisio Alves Bernardes - - Marco Antonio de Almeida Alipio - - Maria Elisa dos Santos - - Maria Lucia Alves de Souza e Silva - - Maria Lucia Duarte Loterio Santo - - Marilene dos Anjos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1734 petição. No silêncio, aguardam os autos no arquivo, independente de nova intimação. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP) Processo 0018547-31.2020.8.26.0053 (processo principal 1012944-62.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde