Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADILSON ROBERTO DE RESENDE ALEXANDRE FURIATI ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ANDRESSA APARECIDA D DE AGUIAR ANTONIA MARIA DA SILVA ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO MARCELO MIRANDA APARECIDA SELMA DA SILVA ASSUERO LUIZ SALDANHA CANAEL VIANA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO GUIMARAES CLAUDIA APARECIDA CISCOTTO CLAUDIA GUIMARAES ROCHA MIRANDA CLAUDIO LARA LIMA CRISTINA PIRANI VALADARES DAISY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo faturamento contidos nos PGDAS-D. Nos termos do art.70 do RPTA/ MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/09/2012 a 09/05/2016. JF CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME IE: 002020582.00-18 CNPJ: 16.778.841/0001-64 Rua Coronel Vidal, 319, loja 01 – Bairro Mariano Procópio – Juiz de Fora, MG Juiz de Fora, 25 de outubro de 2016 Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora EDITAL 009.823/2016 SUPERINTEND�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº6158, DE13 DE MARÇO DE 2018. Institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificação das ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias de primatas não humanos confirmadas. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.711-6, CUSTÓDIO REGINALDO DA SILVA, referente ao saldo de 07 (sete) meses do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I. 12 1050242 - 1 Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 – HENRI DUBOIS COLLET EXONERA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6511, DE 27 DE 2018 DE 2018. *Resolução Republicada por erro material Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de ressarcimento, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG – pela assistência prestada na Linha de Cuidado ao Idoso, referente à Competência de janeiro a agosto de 2018. Conforme autoriza a Deliberação CIB-SUS/MG n.º 2.468, de 22 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 34/2017/DVA/SVS. O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição DVA/SVS nº. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Helena Silva de Melo, 68926-2 Jose Emidio de Melo 27/01/2018 15/02/2018 Tania de Fatima