TJMG 24/10/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro,
MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cleonice Freire de Queiroz Rocha, MASP
384.052-7, CPF 477.993.156-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Antonia Patrus Ananias Pires,
MASP 384.130-1, CPF 279.924.896-91, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosely Porto Sousa, MASP 384.204-4,
CPF 657.184.886-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Terezinha Rodrigues Galvão Oliveira, MASP 384.398-4, CPF
619.084.526-68, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilene Esteves de Lucena, MASP
384.441-2, CPF 632.591.256-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível II, Símbolo TAS2, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Davilan de Souza Porcaro, MASP
384.566-6, CPF 469.402.357-87, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Denise Scalioni de Oliveira, MASP
384.568-2, CPF 523.977.696-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Liria Maria Junqueira Castro,
MASP 384.619-3, CPF 568.464.286-15, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Pereira, MASP
387.088-8, CPF 367.524.106-82, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosana Almeida da Silva Paes,
MASP 387.111-8, CPF 587.903.906-44, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria do Carmo Rocha Valentim, MASP 391.639-2,
CPF 311.103.806-82, ocupante do cargo de Analista de Atenção
à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lindalva Maria Brioschi, MASP
907.258-8, CPF 374.592.446-00, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria da Conceição Jardim Loyola,
MASP 913.110-3, CPF 544.731.796-72, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Ronaldo Vieira, MASP
913.178-0, CPF 354.037.216-49, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Reinaldo Aparecido Noronha, MASP
913.386-9, CPF 423.935.906-68, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Magalhães, MASP
913.549-2, CPF 315.080.576-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aguida Maria Rosa Floriano, MASP
914.563-2, CPF 560.315.486-15, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcio Cherchiglia Vilela, MASP
914.860-2, CPF 263.257.646-68, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Helena D Arc Rodrigues Gomes Soares,
MASP 917.523-3, CPF 707.366.856-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marta Lúcia Lima de Oliveira,
MASP 917.947-4, CPF 500.756.756-68, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Marta Maria de Sene, MASP
918.184-3, CPF 035.477.146-99, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marisa Pinheiro Silva, MASP 918.197-5,
CPF 571.640.706-44, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da
Saúde, Código TGS, Nível III, Símbolo TGS3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Claudia Cristina Bastos, MASP
918.565-3, CPF 722.179.016-72, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mariana Ferreira Santos de Brito,
MASP 919.257-6, CPF 677.730.366-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresinha de Jesus Xavier Martins
Ferreira, MASP 919.668-4, CPF 820.244.726-72, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Amaury Oliveira de Souza, MASP
919.696-5, CPF 395.628.917-04, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/06/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sérgio Portes, MASP 919.939-9,
CPF 304.484.926-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
H, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lêda Dumont Silva, MASP 919.972-0,
CPF 642.480.546-04, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº
64, de 26 de março de 2002, Julio Silveira Maia, MASP 1.206.018-2,
CPF 311.265.296-72, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão
e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marli Fabiano Rodrigues, MASP
913.579-9, CPF 565.015.526-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Juliana de Oliveira Silva, MASP
913.661-5, CPF 582.643.886-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Martins Carrão,
MASP 913.794-4, CPF 331.145.016-72, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.

INDEFERIDO
00118568-5 – JOSEFA SOARES RIBEIRO – SEPLAG

ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/09/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 113, de 30 de junho de 2010, Alfredo Ferreira de Menezes, MASP
293.474-3, CPF 633.610.276-91, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de
maio de 2015.
23 1286101 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto
47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho
proferido em seus processos de revisão de proventos:

MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
23 1286065 - 1
A Secretária de Estado Adjunto, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014,
por 02 (dois) anos, à servidora GILDETE DO CARMO FERREIRA
ANDRADE, MASP 349641-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Nível IV, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde.
Luisa Cardoso Barreto
Secretária de Estado Adjunto
23 1286136 - 1

DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.727, de 02
de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
AIMEE DO AMARAL FIGUEIREDO -Masp 1136841-2, PEB/EEB;
SHIRLEY PINHEIRO DE DEUS -Masp 0320243-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(BETIM); ADRIANA TEREZINHA DOS SANTOS -Masp 0818371-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
MARGARETH BORGES DA COSTA -Masp 1104093-8, PEB/PEB;
CIBELE GARIGLIO DOS SANTOS -Masp 1126892-7, PEB/PEB;
DILEUZA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1235851-1, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); LUIZ CARLOS DOS SANTOS
-Masp 1218489-1, PEB/PEB; NATALIA MIRANDA -Masp 1360148-9,
PEB/PEB; LUCIANE TEIXEIRA DE SOUZA -Masp 1310125-8, PEB/
PROFESSOR(BETIM); MARLOS RODRIGUES CUSTODIO -Masp
1270585-1, PEB/PEB; MILENE DAS GRACAS DE SOUSA -Masp
1212420-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); NORMANDES MOREIRA
COSTA -Masp 1275064-2, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); KELLY
DOS SANTOS KERCHE DE OLIVEIRA -Masp 1332216-9, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); REBEKA DE QUEIROZ DOMINGUES CARVALHO -Masp 1358333-1, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ).
- SRE METROPOLITANA C:
WAGNER DE ASSIS RAPOSO -Masp 1461119-8, PEB/PEB;
AMANDA VIANA GOMES DE ALMEIDA -Masp 1313123-0,
PEB/PEDAGOGO (RIBEIRÃO DAS NEVES); LUIZ FELIPE
SILVA -Masp 1299975-1, PEB/PEB; JENIFER FREITAS MENEZES -Masp 1436386-5, PEB/PEB; GENILSE CARDOSO DE
SOUZA -Masp 0560594-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL(BELO HORIZONTE); SUELY GUIMARAES PERDIGAO DE AVELAR -Masp 0848986-6, PEB/PEB; DELAINE FIDELES MOREIRA MOURA -Masp 0966524-1, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; RAQUEL DE PAULA FERREIRA RAMOS
-Masp 1461185-9, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); ANTONIO VINICIOS CARDOSO DE OLIVEIRA -Masp 1441819-8, PEB/
EEB; CARLA RAFAELA DOS SANTOS -Masp 1281464-6, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); SONIA APARECIDA DE SOUSA
FERREIRA -Masp 0336256-3, EEB/PEB; ELIENE APOLONIA
GONCALVES -Masp 1473353-9, PEB/PEB; LUCI DOS ANJOS DOS
SANTOS -Masp 1155478-9, PEB/PEB; INGRID EVELLING MEIRA
FIGUEIREDO -Masp 1298542-0, PEB/PEB; PATRICIA REGINA DO
CARMO -Masp 0854860-4, PEB/PEB; ELIANE COSTA NEVES FERREIRA -Masp 1138584-6, PEB/PEB; ANA CRISTINA MARQUES
DE ASSIS -Masp 1461101-6, PEB/PROFESSOR(TAQUARAÇU
DE MINAS); MARIA CONCEICAO DOS REIS ROSA -Masp
1444274-3, ATB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO
HORIZONTE); CRISTIANA DRUMOND DE SOUSA TELES -Masp
1331689-8, PEB/PEB; BRUNO COSTA SIMEAO -Masp 1247485-4,
PEB/PEB; GISLAINE APARECIDA BARBOSA BRANDAO -Masp
1439246-8, PEB/PEB; JULIANA GONCALVES DA SILVA -Masp
1456441-3, PEB/PEB; LUCINEIA DA CONCEICAO FAGUNDES
MOREIRA -Masp 0938825-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(LAGOA SANTA); NORA NEIDE DOS SANTOS
-Masp 1199059-5, PEB/PEB; ANDRESA NASCIMENTO VIEIRA
-Masp 1425373-6, EEB/PEB; ANTONIVA PINHEIRO SILVA -Masp
1105407-9, PEB/PEB; ANDREA BARBOSA FERNANDES -Masp
0819238-7, PEB/PEB; CAROLINA FABIANE DE SOUZA ARAUJO
-Masp 1199909-1, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
ANDREZA PRISCILLA COELHO DOS SANTOS -Masp 1474742-2,
PEB/PEB; JUNIA CRISTIANE DE SOUZA -Masp 0616544-3, ATB/
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
MINERVINA COSTA LACERDA -Masp 0255745-2, P5/P3.
- SRE DE ARACUAI:
ELIETE GUIMARAES SANTOS -Masp 1252621-6, PEB/PEB; ANA
ESTEVES GONCALVES SILVA -Masp 0842995-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; ILMA TEIXEIRA COSTA SILVA -Masp 1166165-9,
PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
DIANA CANTARINO GUEDES -Masp 1478219-7, PEB/
PROFESSOR(OLIVEIRA FORTES); MARILIA SOARES ARANTES
-Masp 1446264-2, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
EDSON ANTONIO ARRIEL
-Masp
0381233-6, ATB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ROSELIA PEREIRA
CARDOSO -Masp 0835640-4, ATB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); LUCIA HELENA MIRANDA BASTOS -Masp
0329053-3, ANE(PEDAGOGISTA,
EXERCENDO
DAD-7)/
PEB(APOSENTADO).
- SRE DE CAXAMBU:
ROZIMAIRE DA SILVA RESENDE ALVES -Masp 1208531-2, EEB/
PEB; GILMARA FIRMINO GONCALVES -Masp 0865501-1, EEB/
PROFESSOR(PASSA QUATRO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ROZANIA PANTALEAO LEAO -Masp 1246942-5, ATB/PROFESSOR PI(ITAVERAVA).
- SRE DE CURVELO:
IVANDES SOARES DA CONCEICAO JUNIOR -Masp 1012685-2,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR - CORINTO);
ALEX VANDER VIEIRA -Masp 1470190-8, PEB/PEB; AMA NA ARA
MARQUES -Masp 0969812-7, PEB/PEB; DANIELLA GASBARRO
DE MELLO -Masp 1253316-2, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); GLEIDSON ERALDO SILVA -Masp 1405979-4,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); MIRIAM
LUCIA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1176756-3, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR (AUGUSTO DE LIMA); CARLA MONIKY
ALVES -Masp 1266215-1, PEB/PEB; ROSA MARIA FERNANDES COELHO -Masp 1444482-2, PEB/PROFESSOR(MORRO DA
GARÇA)/AUTÔNOMA (BENEFICIÁRIO - INSS - APOSENTADO
RGPS); CRISTINA CHEVITARESE ALVES -Masp 0646686-6, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE DIAMANTINA:
ANA PAULA DE OLIVEIRA ANTUNES -Masp 1393342-9, PEB/
PEB; MARIA DEUSDETE ALVES DA SILVA -Masp 0440903-3, ATB/
PEB; LUCILEY GONCALVES FERNANDES GUIMARAES -Masp
1417521-0, PEB/PROFESSOR(ITAMARANDIBA); LUCIANA DE
FATIMA ASSIS -Masp 1096886-5, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE
KUBITSCHEK); VANILDA APARECIDA OLIVEIRA -Masp
1328180-3, PEB/PROFESSOR(CARBONITA); HELIA MARIA
LOPES CORDEIRO -Masp 1172035-6, PEB/PEB; VANILDE
XAVIER -Masp 1194972-4, PEB/PEB; NATALICIA GOMES CORDEIRO -Masp 0985440-7, ATB/PROFESSOR(EXERCENDO
COORDENADOR DE ESCOLA - ANGELÂNDIA); DULCINEIA
DE SOUZA CORREIA MAGALHAES -Masp 0436266-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANA RITA PIMENTEL NEVES -Masp 1474178-9, PEB/PROFESSOR MONITOR EDUCAÇÃO INFANTIL(OLIVEIRA);
FLAVIA APARECIDA DE JESUS -Masp 1382947-8, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); MARCUS SIQUEIRA TAVARES
-Masp 1416579-9, PEB/CABO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PMMG); CLAUDIA CRISTINA COSTA
SANTOS -Masp 1399432-2, PEB/PEB; JOAO MODESTO RIBEIRO
-Masp 1426694-4, PEB/PEB; FABIANE DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1473524-5, EEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO
DO MONTE); JOSE GERALDO DA SILVA MARQUES -Masp
1162605-8, PEB/PEB; ROSEMEIRE GOMES PEREIRA RODRIGUES -Masp 1006304-8, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(LUZ); ADELIA GERALDA DOS SANTOS -Masp
1417009-6, PEB/PEB; GILMARA CRISTINA RESENDE -Masp
1460257-7, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR PASSA TEMPO); CELIA DAS GRACAS OLIVEIRA VILELA -Masp
1179050-8, ATB/PEB; ROSIANE ELIETE GONCALVES REZENDE
-Masp 1315254-1, PEB/PROFESSOR(ITAGUARA); NEI CABRAL
DE SOUSA -Masp 0854398-5, PEB(EXERCENDO DIRETOR VI)/
PROFESSOR(BETIM - CEDIDO).
- SRE DE GUANHAES:
ELAINE OLIVEIRA GOMES -Masp 1011653-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO EVANGELISTA); IRACELDA MARIA
GUIMARAES E SILVA -Masp 0834863-3, PEB/PEB; JOSE

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 13
APARECIDO DE MIRANDA -Masp 1429795-6, ATB/PEB; MARIA
DAS GRACAS COUTINHO LIMA ROSA -Masp 0441163-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/ATB; SIMONE LEITE LIMA -Masp 1410410-3, PEB/
PEB; ELZA DE ANDRADE SOBRINHO -Masp 0889974-2, PEB/
PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ADRIANA DONIZETTI FARIA DA COSTA -Masp 1248407-7,
PEB/PEB; ALLAN WESLLEY PADUA -Masp 1431520-4, PEB/
PEB; TEREZINHA APARECIDA RODRIGUES -Masp 1134872-9,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA GORETH DE
MARINS -Masp 0455059-6, PEB/PROFESSOR(VIRGÍNIA); ANABEL LUCINDA BARBOSA DIAS DE SOUZA -Masp 1289237-8,
PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE JANAUBA:
CLAUDIANA CORDEIRO MACHADO -Masp 1351717-2, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JAIBA); GILDEON
GARCIAS CORREIA -Masp 1360078-8, PEB/PROFESSOR II(PAI
PEDRO); SILVANICE MARIA DA SILVA -Masp 1284482-5, PEB/
PEB; ERICA MONICA SILVA SOUZA -Masp 1409224-1, PEB/PEB;
SOLANGE RUAS DOS SANTOS -Masp 1272962-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JAIBA); ENIVALDA BARBOSA
DA SILVA -Masp 0593878-2, PEB(APOSENTADO)/PEB; ELIENE
BRITO ALVES LIMA NUNES -Masp 1193993-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ESPINOSA); JAQUELINE BALEEIRO SOUZA -Masp 1120677-8, PEB/PROFESSOR(ESTADO DA
BAHIA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
JANE APARECIDA GONCALVES DE SOUZA -Masp 1096794-1,
EEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); IRENE LUCIA SOUZA DE
OLIVEIRA TOBIAS -Masp 1451544-9, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); SABRINA ANACLETO TEIXEIRA -Masp 1413040-5,
PEB/PEB; DANIEL BRAGA REGGI -Masp 1335052-5, PEB/
PEB; TIAGO DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1447651-9, PEB/
PROFESSOR(BICAS); DAVI DOS SANTOS ANTUNES -Masp
1135321-6, PEB/PEB; MARIANA CORREA AMARAL -Masp
1474567-3, PEB/PEB; LUCIANA RODRIGUES MARTINS -Masp
1120500-2, PEB/PEB; TATIANA BRUNO DA CUNHA -Masp
1342176-3, EEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE
VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO); ANA LUISA DO
AMARAL FERNANDES -Masp 1441513-7, PEB/PEB; FERNANDA
SILVA TAVELA BARBOSA -Masp 1462756-6, PEB/PEB; JULIANE
ALVES DE CASTRO -Masp 0867233-9, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); ELIS REGINA RODRIGUES -Masp 0933729-6,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARINA DE OLIVEIRA
ARIEIRA -Masp 1468243-9, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO
RIO DE JANEIRO); MICHELLE TAVARES DE CASTRO -Masp
1180297-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); LARA GERALDI
DA FONSECA -Masp 1313639-5, PEB/PEB; FABIANA BRASIL CAMPOS -Masp 0948928-7, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); ONEIDA APARECIDA DO NASCIMENTO LEAO
-Masp 1297907-6, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO -Masp 1469654-6, PEB/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR(BIÓLOGO - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO); JOELMA DO PATROCINIO DUARTE -Masp
1471807-6, PEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE); ROSEMERIA ALVES DE PAULA MOREIRA -Masp
0365314-4, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MILENA LUCIANA OLIVEIRA FRANCA -Masp 1084665-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ANA LUCIA DA SILVA
CRUZ -Masp 1143418-0, PEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA
DO MONTE VERDE); GEFERSON MATOS MENDONCA -Masp
0952738-3, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
ALEX SANDRO DE ALMEIDA PAIVA -Masp 0442986-6, ATB/
VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - RIO PRETO); JOAO
BATISTA MACHADO -Masp 0959933-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; ELIANE FERREIRA SERAFIM MILITAO
-Masp 1218799-3, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); PAULA
REIS ZAMBELLI -Masp 1362386-3, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); GABRIEL ANTONIO JARDIM OLIVEIRA DE ANDRADE -Masp 1473455-2, PEB/PEB; DANIELA
SIMOES GOMES -Masp 1474591-3, PEB/PROFESSOR(RIO
PRETO); GABRIEL JOSE DA SILVA VALLE -Masp 1314644-4,
PEB/PEB; VIVIANI FIGUEIREDO DO CARMO -Masp 1128421-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
MONICA FERREIRA SENHORINHO -Masp 0373982-8, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIA BRITO GOUVEIA MATOLLA -Masp
1180391-3, PEB/PROFESSOR(LEOPOLDINA).
- SRE DE MANHUACU:
FERNANDA AFONSO DA SILVA -Masp 1097619-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE MONTE CARMELO:
FERNANDA RESENDE COSTA -Masp 1291207-7, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA ROSA DE DEUS -Masp 0877160-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; EDENI ALVES MOREIRA RAMOS -Masp
1098698-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR
TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - SÃO JOÃO DO
PARAÍSO); VALDEIR GONCALVES SIQUEIRA -Masp 1207425-8,
PEB/PROFESSOR(GLAUCILANDIA); IVONE PEREIRA DA
SILVA -Masp 1006114-1, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); MARIA DIVA RIBEIRO DE ALMEIDA -Masp 0588197-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; NEUZA BANDEIRA DE OLIVEIRA
-Masp 1303936-7, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
MARCIA APARECIDA MAURICIO SILVA -Masp 0280920-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
SILVIA REGINA LOPES CAMPOS -Masp 1287546-4, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); PRISCILA NAINA LOPES
GONCALVES -Masp 1406104-8, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS); CLENIA ARACELE DOS SANTOS VASCONCELOS -Masp 1390476-8, PEB/PROFESSOR(CEDRO DO ABAETÉ); AILTON MARIA DE SOUZA -Masp 0878788-9, PEB/
PROFESSOR(MARTINHO
CAMPOS);
GABRIELA
CONCEICAO FERREIRA ANDRADE -Masp 1382869-4, PEB/
PROFESSOR(CEDRO DO ABAETÉ).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CLAUDIANE APARECIDA DIAS FERREIRA -Masp 1048164-6,
PEB/MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(MATUTINA);
WILMA BRAS -Masp 1154919-3, PEB/PEB; DANIELA DIVINA
SOARES -Masp 1107486-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(EXERCENDO VICE- DIRETOR - PATOS DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
HELENA MARIA DE JESUS MARQUES -Masp 0951041-3, PEB/
PEB; KELLY ALESSANDRA ALCANTARA BENTO -Masp
1476786-7,
PEB/EDUCADOR
INFANTIL(GUIMARÂNIA);
SIMONE APARECIDA GONCALVES PERES -Masp 0877326-9,
PEB/COORDENADORA EDUCACIONAL(GUIMARÂNIA); APARECIDA EVA COELHO -Masp 0699690-4, PEB/PEB; MARLENE
DOS SANTOS FURTADO -Masp 0284812-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB; VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA -Masp 1382646-6, PEB/
PEB; LORRANE CRISTINA BATISTA -Masp 1456062-7, PEB/PEB;
RENATA DE CASTRO OLIVEIRA TRINDADE -Masp 0849704-2,
PEB/PEB; MARCELO MACHADO DE ALBUQUERQUE -Masp
1460540-6, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LILIA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 0931357-8, ATB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LARISSA DA SILVA BORGES TEODORO -Masp 1459205-9, PEB/
PEB; TATIANE COUTO MAGALHAES CLETO -Masp 1006541-5,
PEB/PEB; ROSALVA JULIA DE PAULA JUNQUEIRA -Masp
0329244-8, PEB(APOSENTADO)/TDE(ASSISTENTE TECNICO
EDUCACIONAL, EXERCENDO FGD-5); TEREZINHA SANTOS PARREIRA -Masp 0334687-1, PEB(EXERCENDO FGD-5)/
PEB(APOSENTADO); ABIGAIL WENCESLAU SIMOES DE OLIVEIRA -Masp 0872770-3, PEB/PROFESSOR(CAMBUÍ).
- SRE DE SETE LAGOAS:
CRISTHIAN APARECIDO CAMPOS MENEZES -Masp 1286359-3,
PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CINTYA NAYARA CAMARGOS AVELINO -Masp 1232053-7, PEB/
ATB; NILMA FERREIRA DOS SANTOS LOPES -Masp 0636563-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ANA CLAUDIA COELHO DE MATOS
-Masp 1141723-5, PEB/PEB; SUELANE LUIZ PAULINO -Masp
0955566-5, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(EXERCENDO
VICE-DIRETORA - ITAIPÉ); NIRAIR APARECIDA FERREIRA
GUIMARAES -Masp 0448865-6, PEB/PEB; MARIA APARECIDA
DOS SANTOS -Masp 1403692-5, PEB/PEB; TATIANE JACOBINA ALMEIDA -Masp 1184240-8, EEB/PROFESSOR I(TEÓFILO
OTONI); ROSANGELA LUIZ FERREIRA -Masp 0904257-3, EEB/

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250113.