Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 344 s/n, Praça Bivar Olyntho, Brasília, Patos-PB, Cep.: 58700-590, Tel. (83)3422-1226, horário de atendimento ao público das 07h00 às 14h00, de segunda à sexta-feira. Nessa audiência deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as respectivas CTPS. O não comparecimento de V. Sª. à refe

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Notificação as respectivas CTPS. O não comparecimento de V. Sª. à referida Processo Nº RTOrd-0001185-62.2017.5.13.0011 AUTOR CICERO LIRA FERREIRA ADVOGADO DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA(OAB: 14314/PB) ADVOGADO ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM(OAB: 9569/PB) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RÉU SALMOS COMERCIO REPRESENTA ES E SERVI OS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s)

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 38º) – Mandado de Segurança nº 0801904-04.2018.8.15.0000. Impetrante: Antônio Domingos da Silva

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 20 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00486 Processo: 0000078-04.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a promovida para comprovar o pagamento das custas processuais, em 10 dias. 00487 Processo: 0000092-75.

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº 080173607.2015.8.15.0000. Impetrante: José Oliveira Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 20º) �

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 12 vista a prevalência do princípio in dubio pro societate. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 2º) �

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 art. 121, § 2º, I, do CPB. Pronúncia. Prova da materialidade do fato e indícios de autoria. Inconformismo. Alegação de excesso de linguagem. Inocorrência. Conhecimento e desprovimento da súplica. - A sentença, seja de qual natureza for, encerra um silogismo, abarcando, portanto, premissa maior, menor, e, finalmente, conclusão. Sua intelecç

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 34 00557 Processo: 0000593-35.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA DE CAMACARI ADVOGADO: 019111PB EDSON MANZATTI MENDES. Despacho: IntimeseAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 10HS, NOFORUM LOCAL. ADVERTENCIAS DO ART. 51, I, DA LEI 9099/95. VARA UNICA DE LUCENA NF 116/17 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 menor impúbere, representado por seu genitor, Alisson Breno de Carvalho Silva. Advogado(s): Michell Vinicius de Andrade Silva (OAB/PB 19.089). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível N° 080391656.2016.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jos

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. — Como na hipótese retratada nos autos, a comprovação da necessidade de nomeação ficou demonstrada com o surgimento de vaga por conta da desistência de candidato nomeado, que decidiu pedir exoneração. Eventual decisão de não convocação por parte da administração somente pode