Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 5 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS OLÍMPICOS 01 NOME DO BENEFICIADO EMILY MARE DE OLIVEIRA SILVA ESTADUAL MODALIDADE Judô MUNICÍPIO Santana do Paraíso ANALISE DOCUMENTAL REPROVADO 15 1050700 - 1 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO7(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SECTES/UNIMONTES Nº 9652 /2016) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CARREIRA DE ANU – ANALISTA UNIVERSITÁRIO SERVIDOR ATIVO LOTADO NA UNIMONTES – RETIFICAÇÃO Onde se lê: SITUAÇÃO ANTERIOR NOME DO SERVIDOR MASP Cod. Adm Classe Descrição da classe Caius Marcellus Reis Silveira 1045931-1 2 ANAD A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9147, DE 11 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – Masp.1.331587-4, Roseli da Silva Alves, PEBIB, adm. 02, a partir de 10/10/2018. LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº 04/2018 – PRORROGA, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 8 - 10/06/2015 A 17/06/2015 - , 12446449 Jahellen Gomes Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 10/06/2015 A 12/06/2015 - , 12908190 Weslei Luiz Cassiano – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 09/06/2015 A 12/06/2015 - , 13116520 Suellen Cristina de Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/06/2015 A 10/06/2015 - , 13136957 Ketlin Paula Belini Bacilieri – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 09/06/2015 A 08/07/2015 - , 13136957 Ketlin Paula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.1, Luciene Alves da Silva, PEB2/IIG, aposentada em 01/03/2013, referente ao saldo de 03 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/08/2014, referente à servidora: POÇOS DE CALDAS – EE Dr. João Eugenio de Almeida, MaSP 321.649-6.1, A. M. M. C., PEB2/IIP, por não ser competência do próprio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Il

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI