Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Silva 15 27/02/2018 158.I. 12076980 Regina Celia De Jesus 01 23/02/2018 158.I. 12700498 Rosangela Silva Da Silva 01 07/02/2018 158.I. 12700498 Rosangela Silva Da Silva 15 19/02/2018 172. 11271368 Roseli Martins De Oliveira 05 01/03/2018 158.I. 12843579 Rosely Sena De Oliveira Alves 01 24/02/2018 158.I. 11254976 Rubens Samuel De Farias Coutinho 01 15/02/2018 158.I. 12052361 Shirley Almeida Oliveira Silva 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo IX - Gilsilene da Conceição Souto - Masp: 1197817-8 (Titular) e Priscila Otoni Gonçalves Masp: 1382997-3 (Suplente) - em exercício no Gabinete Seap/DP; X - – Henrique Alves de Castro, em exercício na Asplan, Masp 753.053-8 (Titular) e Raiane Cardoso de Souza Masp: 753.070-2 (Suplente) - em exercício na Asplan. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Atenciosamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais do dia 02/12/2015, DECIDE pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO em face aos processados Bruno de Souza Sá Mendes, MASP: 1.220.581-1 e Fernanda Helen Zenha Xavier, MASP: 1.219.551-7, Agentes de Segurança Penitenciários, por descumprimento do disposto no artigo 216, V da Lei n. 869/1952, fundamentado no Parecer USCI/SEAP nº 43/2018. O prazo recursal é de 10 (dez) dias, nos termos da Lei 14184/2002. Determina o e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.172.805-2 Jonh Herbet de Souza Oliveira, ASP,I/C, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 24/06/2014. Passos MaSP 1.186.264-6, Marcelo Junior de Souza, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 18/06/2014. Patos de Minas MaSP 1.140.864-8 Natal Antônio da Silva, ASP,I/D, por 01 mês, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de 12/06/2014.