Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região trabalho, sob pena de se admitir a subversão jurídica daqueles direitos. Com efeito, trata a hipótese versada de serviços de apoio à dinâmica produtiva empresarial, de necessidade constante. Além disso, nada obsta a aplicação da Súmula 331 do TST à hipótese, tendo em vista que não há na Lei 9.472/97 ou na Lei de Concessões, qualquer manifestação sobre as questõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1816 SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP) Processo 1005424-31.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - I.C.G.O. - R.A.O. - Em cinco (05) dias, comprove a exequente a distribuição do ofício retro expedido à fl. 497. - ADV: JOSÉ PAULINO CAVALCANTE (OAB 265673/SP), CESAR HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3368 Dessa forma é inviável a suspensão nos termos em que pretendido, devendo a ação ser extinta nos termos do artigo 487, III, b do CPC. No caso, não havendo cumprimento do acordo, deverá ser iniciada a fase de cumprimento de sentença. Isto posto, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3662 ao Hospital santa Casa de Misericórdia de Barretos, para que traga aos autos cópias dos prontuários da autora, por ora, o indeferimento é medida que se impõe, sendo certo que, caso o perito entenda necessário a vinda de referidos prontuários para responder os quesitos das partes, poderá solicitar referid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 173 DE MORAES (OAB 114655/SP) Processo 0204496-65.2012.8.26.0100 (583.00.2012.204496) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Itaú Unibanco S/A - Fls. 71: implemente-se a constrição de veículos junto ao órgão de trânsito, se em nome do executado. Após, declinada a localização, expeça-se o necessário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3265 Processo 1002637-92.2019.8.26.0210 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geraldo Quintino dos Santos - - Sonia Regina dos Santos de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Perito, motivo pelo qual autorizo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2872 WADA (OAB 64492/SP), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP), MARCIO ALFREDO FERREIRA (OAB 294886/SP), JORLANDO OLIVEIRA SILVA (OAB 178598/SP), ELISA ROSANA LEME (OAB 178468/SP), SOLANGE CRISTINA FIORUSSI ESTECHE (OAB 165122/SP), THAIS LIMA KLUMPP (OAB 137932/SP), MARIZILDA DO NASCIMENTO (OAB 114677/SP), MARIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5113 Compra e Venda - Isaac Rico - Anderson Tavares Ferreira - - Eliana Olegário Ferreira - Ciência ao executado do teor da petição do exequente de fls. 34/35. - ADV: CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 291311/SP), ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/ SP) Processo 0000542-72.2020.8.26.0210 - Carta Precatória Cível - Cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1912 realização do referido exame alertou a autora de que, muitas vezes, corpos estranhos não são visualizados por meio do referido exame. A testemunha Carlos Eduardo dá conta de que o diagnóstico sobre a presença do corpo estranho exige um olhar técnico especializado e, também, que o paciente foi prontame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2106 aos e-mails cadastrados nas DITCMDs homologadas. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmissão, Dúvida Inversa deverá ser suscitada perante o Juízo Corregedor do mesmo. É atrib