Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1324399.3.1, Jacqueline Borges Silva Guimarães Crepaldi, EEB2D, a partir de 21/05/2021. PEB1D “MG’ 10/03/2020 devido alteração da média quinquenal de 42h para 39ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1526581 1539147 1549492 1578772 1579861 1584762 1628973 1637180 1649607 1683473 1695345 1701317 1712348 1735760 1746049 1782549 1806868 1839299 1847086 2075919 2104123 2131522 2160638 2162949 2172583 2179463 2238483 2247450 2269272 2309532 2324408 2328029 2329654 2333672 2338218 2340214 2357317 2369684 2375269 2383701 2386217 2392298 2397610 2398402 2402998 2411957 2423150 2429124 2431088 2432276 2460483 2462315 2464618 2475051 2480622 2482420 248562

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Buritizeiro, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, Masp 555.442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração na vigência e inclusão de tempo de escola de zona rural, Ato nº 11/2001, publicado em 12/05/2001, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 486.214-0, Maria Abadia Rodarte Mandello, PEBI-A (Adm.01), Ato nº 07/19, publicado em 22/03/19, por incorreção de dados, onde se lê: a remuneração proporcional 17/30 avos correspondente à carga horária de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Celia Machado Lemos Fajardo, MASP 329.577-1, CPF 454.675.876-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T