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Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital novo relatório no prazo de 02 (dois) meses, ocasião em que será verificada a adoção de outras medidas que se fizerem necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Camilla Fernanda Tufi Almeida (OAB 7024/AM) Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM) José Sebastião de Carvalho Filho (OAB 12965/AM) Maria de Nazareth Farias do Nascimento (OAB 3182/AM) Mário Lima Wu Filho (OAB 21
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO (OAB 4669/AM), CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM) - Processo 0215462-47.2008.8.04.0001 (001.08.215462-8) - Procedimento Ordinário - Obrigações REQUERENTE: Maria Francisca da Silva - REQUERIDO: Fundo Previdenciario do Estado do Amazonas-Amazonprev - Processo com
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Promoção - REQUERENTE: Luiz da Silva Ramos - Em consequência, determino a intimação da parte autora, para realizar a emenda do valor da causa, nos termos acima descritos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0634784-36.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - REQUERENTE: Elmadã
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - IMPUGNADO: Ailton Sidney Damasceno e outros - Ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM) - Processo 025479933.2014.8.04.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária Irredutibilidade de Vencimentos - IMPUGNANTE: Estado do Ama
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intimese. Cumpra-se. ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) Processo 0634782-66.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção - REQUERENTE: Ruann Lins Chagas - Dispositivo. Pelo exposto, reconhecida a incompetência absoluta deste
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO: RONNIE FRANK TORRES STONE DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2015 ADV: JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD (OAB 4765/AM), RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), ANDRÉ LEANDRO DE LIMA SANTOS (OAB 5805/AM) - P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, c/c 285-A, todos do CPC. Nesta oportunidade defiro o pedido de justiça gratuita. Após as providências de lei, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) Processo 0630753-12.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordiná
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3379 174 Fabíola de Carvalho Silva (OAB 9608/AM) Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM) Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM) João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM) Johan da Costa Araújo (OAB 12234/AM) Jonathas Mauricio de Souza (OAB 15164/AM) José Júlio César Corrêa (OAB 7810/AM) Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB 27975/BA) Luiz
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2395 PROCESSO: 0621420-94.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Emerson de Souza Palheta ADVOGADO: 4103/AM - Martha Mafra Gonzales REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 22:50 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0217407-
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juízo fica impedido de conhecer do feito, dado que a inaptidão da petição inicial redunda em ausência de pressuposto processual de validade. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 295, VI, CPC, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, I, do mesmo Digesto Processual. Custas a serem suportad