6.993 Resultado da pesquisa maryleny cristiane dos santos paula - em: 30/01/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1838 - Banco Panamericano S/A - Vistos, 1. Defiro em favor da autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Negando-se a existência de qualquer relação negocial com o réu que justificasse o débito negativado, e sendo de todos conhecidas as restrições de crédito que decorrem da anotação do nome de qualquer
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1990 o faz “pro bono”, ou seja, sem a cobrança de honorários profissionais, pois que o benefício pretendido se estende a ele(a), nos termos do artigo 3º, inciso V da Lei nº 1.060/50. Portanto, aguarda-se, se o caso for, cópia do contrato de prestação de serviços onde não haja estipulação de valores ou expressamen
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1717 E também não afastam os consectários de mora, com juros ou multa, que independem de culpa no inadimplemento da obrigação líquida com vencimento certo. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para decretar o despejo, declarar rescindida a relação locatícia, e para condenar a parte ré ao pagamento dos alugueres e
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3370 706. Defiro consulta ao sistema Infojud para busca de endereço da parte ré/executada. Intimem-se. São Paulo, 15 de abril de 2019. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: MACIEL JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP), EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), EDGARD AUGUSTO SANTOS DRAGO (OAB 383
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1668 Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis: “ficam revogadas, a partir de 04 de fevereiro de 2013, as disposições dos Provimentos nºs 1.768 e 1.769/2010, exclusivamente em relação às Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da comarca da Capital”) e mesmo em qualquer
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1710 para embasar suas alegações, concedo o prazo de 15 dias para que as herdeiras se manifestem sobre eles (artigo 437, § 1º, do CPC). Após, tornem conclusos, ocasião em que as questões mencionadas no item 7 serão decididas” (fls. 834/835). Por meio da decisão de fls. 866/867, concedeu-se também prazo d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 4398 publicação no Diário da Justiça (artigo 513, § 2º, I do Novo Código de Processo Civil) para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, no importe de R$ 5.872,36 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor (fls. 16)
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2267 Processo 0001632-34.2018.8.26.0001 (processo principal 0020617-27.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - J.V.A.S.B. - I.L.B. - Vistos. 1. Fls. 142: exclua-se do Sistema SAJ a patrona Drª. M. B. S. anotando-se. 2. O cálculo apresentado obedece ao disposto no § 7º do art. 528 do CPC (“O débito alime
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3093 surpreendida. Registre-se, por oportuno, que a sentença de fls. 146/150 começou a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do CPC. 2. Fls. 169/176: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor para apresentar contrarrazões, no
em defesa do acusado, DR. MARCOS ALEXANDRE DE ABREU - OAB/SP nº 154.333.Realizado o pregão, verificou-se a presença da testemunha de acusação JOSÉ APARECIDO DIAS; das testemunhas de defesa GERALDO SILVA HORTÊNCIO e OLAVO PEREIRA DA SILVA, bem como do acusado SEVERINO JOSÉ DA SILVA - qualificados em termos separados, sendo as testemunhas inquiridas e o acusado interrogado na forma da lei, por meio de sistema de gravação digital audiovisual, na forma do artigo 405 1º, do Código de Proc