158 Resultado da pesquisa massa falida da federal - em: 01/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3445 deduzida por ADÉLIA DE ARRUDA SATO, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, GEUZI TAVARES DOS SANTOS, JUDITE ALMEIDA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUIZ SÉRGIO DE ARRUDA, MARIA DAS GRAÇAS ALVES, ODILIO CICILIO, ORMINDA EMIKO MIYABE e VERA ROSA DE SOUZA IBOSHI em face de MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A. Por for
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3446 Por força da sucumbência, condeno os autores, em proporções iguais, a pagar as custas, as das despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, guardados, todavia, os limites da gratuida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1713 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0539319-41.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Patricia Jesus Da Silva Advogado: Candice Santana Fernandes (OAB:BA21693) Interessado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S
Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 100 no sistema. II. Intime-se o requerido para confeccionar os cálculos em execução invertida bem com, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias em atenção ao que determina o artigo 535 do Código de Processo Civil. I-se. Processo 0815643-88.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstim
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 180 DO REFERIDO TRATAMENTO NÃO ENCONTRAR PREVISÃO NO ROL DA ANS. ABUSIVIDADE. ROL QUE, ALÉM DE EXEMPLIFICATIVO, REPRESENTA REFERÊNCIA PARA COBERTURA ASSISTENCIAL MÍNIMA. COMPETÊNCIA DO MÉDICO PARA INDICAÇÃO DO TRATAMENTO ADEQUADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PACIENTE. POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃ
Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 83 4ª Vara Cível de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0947/2020 Processo 0005296-20.2005.8.12.0001 (001.05.005296-0) - Usucapião - Propriedade Reqte: Elicio Lopes Nantes e outro ADV: MARCOS VINÍCIO BARDUZZI (OAB 58172/SP) Ao final, pela Magistrada foi d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 181 DE INSTRUMENTO. AMBOS OS RECURSOS TRAZIDOS A JULGAMENTO CONJUNTAMENTE NA MESMA SESSÃO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. CUSTAS PROCESSUAIS QUE NÃO FORAM PAGAS. AGRAVANTE DEVIDAMENTE INTIMADO. INÉRCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO DEVIDO À D
D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANASTACIA NICOLOPOULOS e Outro em face de decisão interlocutória que, em sede de execução fiscal, deferiu pleito para penhora sobre imóvel sob o argumento de fraude. Em despacho proferido por esta Relatoria em 30/01/20, ID 123078852, determinou-se o recolhimento das respectivas custas recursais sob pena de deserção. Transcorrido lapso temporal, até o momento a ordem não foi cumprida, inexistindo qualquer movimentação proce
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2791 174 mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 174 Embargos de Declaração Cível Nº 0000728-94.2019.8.06.0143/50000 (D) - Pedra Branca. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Embargada: Maria Rodrigues dos Santos Farias. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL
Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736 146 Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos documentos de fls. 462/465, no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0820348-32.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação Autora: Toshiko Sakamoto - Reqdo: José Amélio Vicente - Maria Valda Sousa Silva ADV: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA (O