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18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00048 Processo: 0002242-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI
110 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 GONCALVES. REU: MAUD RIBEIRO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02701 Processo: 0002811-89.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA REU: JOSE MARINALDO DE LIMA GOMESAto Ordinatorio: I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 41 00475 Processo: 0012686-69.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 00365 Processo: 0021852-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. L. ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa para oferta de razoes finais, no prazo legal. 00366 Processo: 0031012-90.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: N. S. C. R. ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 30 00573 Processo: 0001131-34.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para se manifestar sobre a peticao defls. 229/232, no prazo de 10 dias 00574 Processo: 0001322-11.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONC
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 00267 Processo: 0018055-90.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RJS PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00268 Processo: 0018117-23.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 00127 Processo: 0031932-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00128 Processo: 0033494-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES , 032488BA CAETANO DE ANDRADE E DUARTE , 011164PB MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA. REU: J VARELO ASSISTENCIA TECNICA ADVOGADO: 015838PB GLAUCIA LAIS RABELO AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00270 Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 36 INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00211 Processo: 0000809-25.2015.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00464 Processo: 0000310-28.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LEONARDO CARNEIRO TAVARES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00465 Processo: 0000349-25.2013