TJPB 22/11/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

41

00475 Processo: 0012686-69.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU:
DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00499 Processo: 0000145-51.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SUELI FIDELIS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019557PB ARUSKA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.

CATOLE DO ROCHA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000464-32.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: ALINE DIAS
CHAVES ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. VITIMA: VANUBIA LIGIA DA SILVAVITIMA: ANDRE LUIZ LIRA DE SOUSAVITIMA: FRANCINALDO GONCALVES DE ANDRADEVITIMA: MARCONDES DUTRA DE ANDRADEVITIMA: LUCINERIA FREITAS DA SILVA Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000268-79.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES CARREIRO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001316-63.2016.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JACICLEIDE DA SILVA
LINHARES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: GERALDO GEOVANI SANTOS SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DO
CEU GUIMARAES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: KLEDNA
ALVES BESERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001320-03.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0002452-32.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ODIVIO LOBO MAIA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA , 011215PB ALLISSON CARLOS
VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002777-46.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MARILENE DUTRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0120494-45.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INDUSTRIAL INMETROREU:
VALDEMAR BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0002384-58.2010.815.0141 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 001677RN ESIO COSTA DA SILVA. REU: J SALDANHA AGROPECUARIA S/
A JOTAGRO E ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0002508-75.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYANNA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. REU: ANTONIO CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0003003-95.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00485 Processo: 0120314-29.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001653-07.2014.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: JUSSARA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE
L. FILHO. AUTOR: ROBERTO VALDEMAR DA SILVA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA
NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. AUTOR: JOSE JOCELINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. AUTOR: CRISTIANE LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019139PB
ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. AUTOR:
JOSE CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO ,
019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: MARIA ELIETE OLIVEIRA DA SILVAREU: GILVANDRO RICARTE DA SILVA ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000551-71.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. Q. S. F. ADVOGADO: 021941PB
HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se Defiro o pedido para que o réu permaneça na Cadeia Pública de Itaporanga-PB, até o julgamento do recurso.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0001027-56.2016.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca da resposta obtida junto ao bacenjud, requerendo as diligências que reputar necessárias, no
prazo de 20 (vinte) dias.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000207-96.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000789-96.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PATRICIO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000897-62.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IUZA DE SOUSA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS

MAMANGUAPE

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000035-49.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIDENIRO MENDES URTIGAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 366602SP PAULA
TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa fins de recebimento de alvara em cartorio.
00487 Processo: 0001124-10.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEDSON PEREIRA DOS
SANTOSREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 366602SP
PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa fins de
recebimento de alvara em cartorio.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 228/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000169-28.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: PAULO CEZAR FERNANDES
DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000613-76.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MATIAS LINS E CIA LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000665-04.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU: MARCIO DE ALBUQUERQUE
PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000786-81.1996.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 000725A NELSON WILIANS RODRIGUES FRATONI , 000725RN NELSON
WILLIANS RODRIGUES FRATONI. REU: POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS ADVOGADO:
003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA
COSTA , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. REU: ALUIZIO CAVALCANTE DE
MELOREU: MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE ANDRADE MELOREU: JOSE INACIO FILHOREU:
INES DE MORAES ANDRADEREU: BEATRIZ ALVES ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000983-55.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MATIAS LINS E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001006-25.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: CARPINTARIA SILVA LTDAAUTOR:
FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001331-63.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0002004-85.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO SERAFIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0002195-82.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NREU: ANSELMO SOUZA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000776-94.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de
prisao domiciliar de fls. 1.230.
00489 Processo: 0001211-24.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERNEK HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteintimar advogado da sentenca criminal julgada parcialmente procedente

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000029-08.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON SOARES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: MARCIO DE LIRA PEREIRA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou procedente em
parte a pretensão punitiva do Estado, para condenar os réus nas penas do art. 33, lei 11343/06 e absolvêlos no crime do art. 35 da lei 11343/06.
00491 Processo: 0000532-63.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON MARQUES MONTEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
00492 Processo: 0001464-80.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE DE LIMA EVANGELISTA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, apresentar alegações finais.
00493 Processo: 0002390-27.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2019, 09:50 HORAS, NA 1
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00494 Processo: 0002469-06.2019.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARILIA DE CARVALHO
MARINHO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: PEDRO MORAIS DE
MEDEIROS NETO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2019, AS 09:0 0 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0002813-84.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAILTON FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o curador/advogado nomeado para no prazo de 03(três) dias, apresentar os quesitos.
00496 Processo: 0009891-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
juldado procedente o pedido da denuncia. Réu condenado.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000581-73.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
para, em 10 dias, juntar aos autos instrumento procuratório.
2A. VARA DE INGA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000009-54.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FRANCO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa informar se tem
diligencias a requerer,no prazo de dois dias.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 228/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000161-75.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANDRO HONORATO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE
ACERCA DA SENTENÇA.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000289-65.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FILIPE HENRIQUE SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000496-30.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Vista ao reu prazo de05( cinco) dias
apresentar alegacoes finais do acusado
00519 Processo: 0001060-43.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAM BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes no prazo legal.