Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695 - Bairro São Geraldo – na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais,com o valor total de R$.2.107.722,95 (dois milhões, cento e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Sacramento/MG, em 10 de de junho de 2014. Bruno Scalon Cordeiro - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 161/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2014 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.755  61 Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 suspensão do direito de dirigir. Vossa Senhoria poderá apresentar defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital, ficando assegurado o direito de utilizar todos os meios de provas permitidos em lei. A defesa deverá ser endereçada à Coordenadoria de Controle de Penalidades do DETRAN-PA, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.804 Portaria N° 802/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 20 de dezembro de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANDRESA PEREIRA SILVA- Matrícula Funcional nº 5923172 como fiscal titular e o servidor CLÉO DA COSTA ARAÚJO- Mat

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164  diário oficial Nº 34.886 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 forme Nota Técnica 187/CEAR/SEAP. Bem como o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 365 dias iniciando em 09/03/2022 e encerrando em 08/03/2023. Contrato: 032/2021 Contratado: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.239.662/0001-26 Endereço: Travessa Quintino Bocaiuva, 2334- LOJA C – Bairro: CENTRO, Castanhal , Pará. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências cabíveis para o registro em pasta funcional. Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 748185 PORTARIA Nº 04/2022 – GAB/SEAP BELÉM, 04 DE JANEIRO DE 2022. RESOLVE

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.961  63 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 PORTARIA N° 144/2022 –GAB/SEAP Belém/PA, 05 de maio de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Em substituição ao servidor LINERCKY ANDRE CEZAR SOARES LUSTOSA - Matrícula Funcional nº 5952488, designar o servidor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 37 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 23/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto a aquisição de suportes para banheiros químicos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 5.060,00, tendo como favorecida a empresa Construtora Passos Ltda. Homologado em 02 de abril de 201

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Art. 3º - Determinar a comissão sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SEAP. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 743437 PORTARIA Nº 1783/2021-CGP/SEAP Belém, 16 de dezembro de 2021 CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade públic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2382/2014 Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Contratado: IMPÉRIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA – EPP. PRC: 00106/2014 Pregão: 039/2014 Valor: R$ 169,00 (Cento e Sessenta e Nove Reais) Assinatura: 09/06/2014 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG”. EXTRATO D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 036/2014 Tomada de Preços Nº 008/2014.Homologo e adjudico o Processo Licitatório com o objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS (SÃO PAULO, ULISSES GUIMARAES, ANTONIO PINHEIRO E ADÃO DE JESUS FREITAS) NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA/ MG,novalor total deR$ 759.936,72 em favor da licitante vencedora ABRIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT