TJMG 25/06/2014 -Pág. 38 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2382/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratado: IMPÉRIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E
LIMPEZA LTDA – EPP.
PRC: 00106/2014
Pregão: 039/2014
Valor: R$ 169,00 (Cento e Sessenta e Nove Reais)
Assinatura: 09/06/2014
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE PINTURA DESTINADO A MANUTENÇÃO
DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ-MG”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2379/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratado: LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA – ME.
PRC: 00106/2014
Pregão: 039/2014
Valor:R$ 28.056,80 (Vinte e Oito Mil e Cinqüenta e Seis Reais e
Oitenta Centavos).
Assinatura: 09/06/2014
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE PINTURA DESTINADO A MANUTENÇÃO
DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ-MG”.
16 cm -24 574605 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG . Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação,
Julgamento, Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº
06/2014. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro
de contenção e vedação da UBS do Bairro do Rosário, neste Município, conforme anexo I do edital, a favor da licitante Incorporadora
e Construtora Viga Ltda, inscrita no CNPJ nº 64.457.138/0001-05 que
apresentou proposta no valor global de R$ 82.888,58. Aguinaldo Alves
Moreira - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG . Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação
e Homologação do Pregão Presencial nº 042/2014, Tipo Menor Preço.
Objeto: aquisição de um veículo e uma ambulância 0 KM, conforme
Convênio nº 614/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de
Santo Antônio do Grama, visando à aquisição de (01) um veículo e
01 (uma) ambulância destinados exclusivamente à Assistência à Saúde.
Após negociação o Pregoeiro Adjudicou o objeto a favor das licitantes:
Minas Auto Ltda, CNPJ nº 23.798.085/0001-09, que apresentou menor
proposta referente ao item 01 no valor de R$ 40.000,00 e Dinauto Ltda,
CNPJ nº 19.588.391/0004-88, que apresentou menor proposta referente
ao item 02 no valor de R$ 62.000,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
Santo Antônio do Grama/MG, 24 de junho de 2014.
Aviso de Retificação nº 001. Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, torna público Retificação da data de abertura do certame,
modalidade Chamada Pública nº 001/2014, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural
para alimentação escolar, regida pela Lei nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº
25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, ficando a entrega e abertura dos envelopes para o dia o dia 15/07/2014 às 14h00min, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo
telefone (31) 3872-5005.
8 cm -24 574741 - 1
Aviso de Revogação Nº 001. Prefeitura Municipal de Santo Antonio
do Grama/MG. Nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, torna
público a REVOGAÇÃO do certame, modalidade Pregão Presencial,
Nº 039/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em “Link
de Internet 5.8 GHZ MIMO X2” para provimento e suporte em rede
de dados WAN (wireless área network) e LAN (local área network),
Manutenção em microcomputadores, impressoras e rede local (LAN) e
peças de reposição para microcomputadores diante do necessário reposicionamento dos requisitos do edital. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Tel
(31) 3872-5005.
3 cm -24 574800 - 1
Termo de contrato n.º 174 /2014. Objeto: Contratação de empresa para
locação e / ou cessão de direito de uso (locação) de Programa de Computador (Software), nas áreas de Planejamento Institucional / Governamental; Controle Interno; Gestão de Materiais (Contratações Públicas,
Almoxarifado, Patrimônio, Controle de Frota); Gestão Tributária; Contabilidade Pública e Tesouraria; Gestão de Pessoal e Folha de Pagamentos e Protocolo. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Academia
de Gestão Pública S/A. Vigência: 16/04/2014 a 15/04/2015. Valor: R$
129.055,84.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 180/14 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2014.
Após o transcurso do prazo legal a Pregoeira e Equipe de Apoio, declaram a empresa Central de Artigos p/ laboratório Ltda, vencedora dos
itens 01,03,04; empresa Distribuidora Paranhos Artigos para laboratoriais Ltda, vencedora dos itens 02,06,07,08; empresa Lab Shopping
Diagnóstica Ltda, vencedora do item 05, do referido certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 4º aditivo de prazo e valor ao CRT 136/2011. Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e - EDIRLEI MARCIO MOREIRA LACERDA
JUNIOR - VALOR R$89.684,00 - Vigência 04/04/2014 a 05/04/2015
5 cm -24 574411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 66/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical de “Rolando Boldrin”, no dia 20/07/2014, para se apresentar
durante o “10º Festival de Inverno”, no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo; através da empresa Patrícia Teresa Maia Boldrin – Produções Artísticas - ME., detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 65.000,00. Termo de Contrato
N.º 283/2014.
Inexigibilidade de Licitação N.º 67/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical da Banda “Rural Uai”, durante evento cultural no bairro Niterói
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Carla
Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade, nos
termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 4.000,00. Termo
de Contrato N.º 286/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Processo
Licitatório N.º 136/2014, Pregão Presencial N.63/2014 – Aquisição e
instalação de poltronas para auditório, atendendo às necessidades da
Escola Municipal de Tempo Integral Unidade de Vargem Alegre de
S.G.R.A., a empresa Inconfidência Instalações Comerciais Ltda. Me
solicita DESISTÊNCIA, ocasionando na CONVOCAÇÃO do 2° colocado a empresa Dário Humberto de Melo Castro EPP. para assumir o
presente certame, conforme Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do Rio Abaixo, 23/06/2014.
6 cm -24 574469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO/MG
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 080/2014 –
Aquisição de Plataforma de Percurso Vertical para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, As propostas deverão ser entregues
até as 09h00min. do dia 09/07/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09h00min horas, no mesmo dia e local no Setor de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo 24 de Junho de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Termo de
Contrato n° 280/14 - Objeto: Construção de ponte pêncil, sobre o Rio
Santa Bárbara, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e M3 Engenharia Construções e Comércio Ltda. Vigência – 23/06/2014 a 19/04/2015. Valor - R$ 1.222.591,07.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –Processo
Licitatório Nº 141/2014 – Pregão Presencial Nº 066/14 – Contratação de empresa de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final dos Resíduos de Serviço de Saúde, do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e equipe
de apoio, informam a manutenção da decisão que declarou o licitante
Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda, INABILITADO, conforme
Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de
junho 2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 261/2014. Objeto: Aquisição de material escolar para utilização nas escolas da rede municipal de ensino, de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, e empresa Arts Pel Distribuidora Ltda. Vigência:
06/06/2014 até 31/12/2014. Valor R$105.440,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 191/2014. Objeto: Aquisição de material escolar para utilização nas escolas da rede municipal de ensino, de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, e empresa Tevilo Comércio e Indústria Ltda. Vigência:
29/04/2014 até 31/12/2014. Valor R$146.130,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 171/2014. Objeto: Aquisição de material escolar para utilização nas escolas da rede municipal de ensino, de São Gonçalo do Rio
Abaixo, e empresa CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda.
Vigência: 16/04/2014 até 31/12/2014. Valor 70.044,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 172/2014. Objeto: Aquisição de material escolar para utilização nas escolas da rede municipal de ensino, de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, e empresa Loja Moderna Ltda. Vigência: 16/04/2014 até
31/12/2014. Valor R$112.663,20.
1º Aditivo ao Termo de Contrato N° 273/2013. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Renato Nascimento. Vigência:
01/05/14 a 31/08/14.
Inexigibilidade de Licitação N.º 62/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da banda “Titãs” durante o “10º Festival de Inverno de
São Gonçalo do Rio Abaixo”; através da empresa Titãs Empreendimentos Artísticos Ltda., detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 95.000,00. Termo de Contrato N.º
281/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –Processo
Licitatório Nº 154/2014 – Pregão Presencial Nº 70/14 – Aquisição
de produtos para preparo de lanches atendendo às necessidades das
Secretarias Municipais de Esportes Lazer e Turismo e Juventude da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, A Pregoeira e equipe de apoio, informam que após a realização da diligência
conforme preconiza a Lei Lei 8.666/93, em seu Art. 43, declaram desclassificado a empresa Supermercado Bela Vista Ltda do Lote 01, conforme Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do Rio Abaixo, 24
de junho 2014.
15 cm -24 574756 - 1
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O Extrato
Do 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 180/2013, Processo Licitatório
Nº. 098/2013, Tomada De Preços 002/2013. Objeto: Constitui Objeto
Deste 2º Termo Aditivo A Prorrogação Do Prazo Contratual Pelo Período De 10/05/2014 A 10/10/2014. Contratada: Circuluns Engenharia
Ltda-Epp. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -24 574477 - 1
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg,Torna Público O Extrato
Do 3º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 180/2013, Processo Licitatório
Nº. 098/2013, Tomada De Preços 002/2013. Objeto: Constitui Objeto
Deste 3º Termo Aditivo A Alteração Do Valor Contratutal. Valor: R$
37.556,49 (Trinta E Sete Mil, Quinhentos E Cinqüenta E Seis Reais
E Quarenta E Nove Centavos), Passando O Termo De Contrato Para
R$ 454.313,69 (Quatrocentos E Cinqüenta E Quatro Mil, Trezentos E
Treze Reais E Sessenta E Nove Centavos). Contratada: Circuluns Engenharia Ltda-Epp. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -24 574479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG–Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº. 008/2014
O Município De São Gotardo Torna Público A Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº. 008/2014, Processo Licitatório N.
055/2014 - A Contratação De Empresa Especializada Para Construção
De 01 (Uma) Unidade Básica De Saúde - Tipo Iii, No Bairro Santa
Terezinha No Município De São Gotardo/MG, De Acordo Com A
Portaria Nº.134 De 1º De Fevereiro De 2013, E Conforme Proposta
Nº.11283282000113001 Via Ministério Da Saúde. Em Decorrência
Do Exposto No Processo De Licitação A Mim Apresentado, Adjudico E Homologo O Seu Objeto À Empresa Vencedora: CONSTRUTORA CONSTRUMAG LTDA, Com O Valor Global Do Contrato De
R$ 790.752,00 (Setecentos E Noventa Mil, Setecentos E Cinquenta
E Dois Reais). São Gotardo, 24 De Junho De 2014. João Batista Da
Silva. Secretaria Municipal De Saude. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -24 574761 - 1
Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG–Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/066/2014
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público, Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/066/2014 – Tomada De Preços Nº 013/2014. Menor Preço Global Com Fixação De Preço Máximo.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De
Obras Relativas À Construção De Muros, Reforma Dos Banheiros,
Pintura Externa, Cobertura Da Entrada Da Escola E De Uma Quadra
Escolar Coberta Na Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira, Situada
Na Rua João Barbosa De Castro, Nº 270, Bairro Taquaril No Municipio De São Gotardo/MG. Data De Abertura: 11/07/2014 - Entrega Dos
Envelopes Até As 14h00min – Abertura Dos Envelopes: 14h00min, Na
Sala Do Departamento De Licitação. Visita Técnica: Dias 04/07/2014 E
07/07/2014 Das 14h00min As 15h00m. O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (http://www.
saogotardo.mg.gov.br/). Informações: Através Dos Telefones (34)
36717103 - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -24 574790 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, Torna
Público O Extrato De Contrato Nº 045/2014, Processo Licitatório Nº
055/2014, Tomada De Preços Nº 008/2014. Objeto: “Contratação De
Empresa Especializada Para Construção De 01 (Uma) Unidade Básica
De Saúde - Tipo Iii, No Bairro Santa Terezinha No Município De São
Gotardo/MG, De Acordo Com A Portaria Nº.134 De 1º De Fevereiro
De 2013, E Conforme Proposta Nº.11283282000113001 Via Ministério
Da Saúde”. Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUMAG LTDA,
com o Preço Global De R$ 790.752,00 (Setecentos E Noventa Mil,
Setecentos E Cinquenta E Dois Reais).Assinatura: 24/06/2014. Prazo
De Execução: De 08 (Oito Meses) A Contar Da Ordem De Serviços.
Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -24 574801 - 1
APrefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura do processo de licitação nº 074/2014, Pregão Presencial nº
030/2014 (Registro de Preços), para contratação de serviços de máquinas (incluindo motorista, abastecimento e manutenção das máquinas).
Abertura dia 09/07/2014, às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -24 574601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG –REtificação. Processo nº 131/2014 – pregão presencial nº
015/2014 – menor preço por ítem - Objeto: Compra de equipamentos hospitalares, a se realizar no dia 30/06/2014. Credenciamento às
13:30 horas, na sala de Licitações, abertura 30/06/2014 após o credenciamento. No item 01 do Anexo I do Edital leia-se: Item 01 - 02
- Ventiladores para suporte ventilatório de pacientes pediátricos, adulto
e neonatos, para ventilação invasiva e não invasiva; microprocessado
ou microcontrolado; controlado à pressão e volume; com as seguintes
características:
• Ventilação com volume controlado;
• Ventilação com pressão controlada, com fluxo de no mínimo 0 a 120
lpm;
• Ventilação com disparo por pressão de 1,0 a 10 cm H2O abaixo do
PEEP ou fluxo de 0,5 a 10 lpm;
• Modos Ventilatórios Adultos e Pediátricos: VCV, PCV, PSV+VT
Assegurado, PSV+CPAP, SIMV (VCV), SIMV (PCV), MMV, Pressão
Bifásico (APRV), VNI;
• Modos Ventilatórios Neonatais: PCV, PSV+CPAP, CPAP Nasal,
SIMV(PCV), Fluxo contínuo;
• Ventilação de apnéia programável para os modos espontâneos;
• Freqüência respiratória de 1 a 150 rpm;
• Pressão controlada ajustável 2 a 70 cm H2O;
• Pressão de Suporte de 0 a 70 cmH2O;
• PEEP 0 a 30 cmH2O;
• Volume ajustável: mínimo 50 a 2000 ml;
• Fluxo de inspiratório 0 a 160lpm;
• Nebulização: Sincronizada com a inspiração;
• TGI sincronizado com a expiração;
• Formas de Onda de Fluxo: Retangular, Descendente, Senoidal,
Ascendente.
• Concentração de Oxigênio ajustável de 21% a 100% com Blender
Eletrônico ou mecânico incorporado ou não ao equipamento com
alarme de queda de pressão e sistema Bypass de gás, para que na falta
de um dos gases o equipamento possa substituir automaticamente pelo
outro até o fornecimento correto se restabeleça.
• Alarmes áudio visuais acionados segundo ordem de prioridade de
Pressão Inspiratória alta e baixa, Apneia, Frequência respiratória
máxima, Volume corrente máximo e mínimo, volume minuto máximo
e mínimo, PEEP máximo e mínimo, falta de gás de alimentação Ar e
O2, queda de energia elétrica, bateria baixa, falha técnica, inversão da
relação I:E;
• Deve possuir bateria interna com autonomia de no mínimo 90
minutos;
• Teclas ou botões de acionamento direto das funções, permitindo a
mudança imediata dos parâmetros desejáveis;
• Pausa inspiratória, automática ou manual.
• Mecânica Respiratória: AUTO PEEP, Complacência Dinâmica, Complacência Estática,
Resistência Inspiratória, Capacidade Vital Lenta, PO.1, Índice de Tobin
(IRRS), Curva P-V de Inflação em fluxo baixo.
• Monitor gráfico (Tela LCD de 17 polegadas), tela sensível ao toque
(touchscreen) mostrando os seguintes parâmetros: Tempo real da curva
de pressão, pressão inspiratória máxima, pressão plateau, PEEP, pressão
media nas vias aéreas, pico de fluxo inspiratório, pico de fluxo expiratório, volume corrente inspiratório, volume corrente expiratório, freqüência respiratória, tempo inspiratório, relação I:E, complacência dinâmica
e dos seguintes gráficos: pressão x tempo, fluxo x tempo, volume x
tempo, pressão x volume, fluxo x volume, dados programados segundo
o modo selecionado e valores resultantes, tendências, armazenamento
dos alarmes de no mínimo 1000 eventos;
• Registro ministério da saúde
• Certificado NBR-IEC 60601-1, 60601-1-2 e 60601-2-12
• Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
• Acessórios: circuitos de silicone autoclavaveis, pedestal com rodízios,
e demais acessórios para o perfeito funcionamento do equipamento.
Informações complementares, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de São João Evangelista, pelo telefone 033-3412-2510,
das 13:00 às 17:00 horas. O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista - Em 17/06/2014 - João Batista
Fideles – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga - Prefeito Municipal.
Os licitantes deverão ainda apresentar o Alvará expedido pelo Setor de
Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal da sede do licitante, com
validade vigente, Autorização de funcionamento da empresa, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em
24/06/2014. João Batista Fideles – Pregoeiro.
16 cm -24 574634 - 1
SÃO JOÃO NEPOMUCENO – MG– torna público a realização do
processo licitatório nº 131/2014 – Chamada Pública nº004/2014 para
selecionar empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida, sob as condições previstas no presente Edital, que se
rege pelas normas específicas do Programa “MINHA CASA, MINHA
VIDA II” do Governo Federal, regulado pela Lei n.° 11.977, de 07 de
julho de 2009, regulamentado pelo Decreto Federal n.°6.820, de 13 de
abril de 2009, e pelo Decreto Federal n.°7.499, de 16 de junho de 2011,
e, no que couber, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
Portaria Ministerial n°465 de 03 de outubro de 2011 e Portaria n°435
de 28 de agosto de 2012, exarada pelo Ministério das Cidades. Abertura
08:00h - dia 07 de julho de 2014. Edital disponível pelo site www.sjnepomuceno.mg.gov.br ou [email protected].
3 cm -23 574402 - 1
SÃO JOÃO NEPOMUCENO – MG– torna público a realização do
processo licitatório nº 132/2014 – Pregão Presencial nº049/2014 para
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINI ESCAVADEIRA COM ESTEIRA DE AÇO, tipo Menor Preço por Hora Trabalhada. Abertura 08:00h - dia 08 de julho de 2014. Edital disponível pelo site www.sjnepomuceno.mg.gov.br ou cpl@sjnepomuceno.
mg.gov.br.
2 cm -24 574868 - 1
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DA BARRA- AVISO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 - O Município de São José da
Barra torna público que será realizada licitação para a “Contratação de
empresa especializada para pavimentação em diversas vias do município, sendo no Bairro Bom Jesus dos Campos, Cachoeira da Lage,
Furnas e Sede do município de São José da Barra/MG, em atendimento
ao convênio Pró Município n.º 590/2014”. O edital na íntegra está disponível no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será
às 08h30min do dia 11/07/2014. São José da Barra, 25/06/2014. João
Alves Passos. Prefeito Municipal.
3 cm -24 574684 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-MGTorna público que o Processo 050/2014, Pregão RP 019/2014 cujo
objeto é Aquisição de material de expediente restou DESERTA, Assim
comunica nova data de abertura para o dia 10/07/2014 às 09h00min.
Taynara Viana Valentim, Pregoeira.
1 cm -24 574682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 57-2014, PREGÃO RP 24-2014
Objeto: Contratação de Laboratório para Confecção de Próteses
Dentárias.
Tipo: menor preço por item
Abertura: dia 11-07-2014, às 09h00min.
2 cm -24 574808 - 1
Prefeitura Municipal de São Lourenço - Extrato de Adjudicação - O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica a empresa Premoldados e Constr. São Lourenço Ind. E Com. de Eng. Ltda – CNPJ:
21.746.326/0001-32 - R$ 691.722,38 (seiscentos e noventa e um mil
setecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), licitante vencedora do processo licitatório nº 0313/2013, Concorrência Pública nº
008/2013. São Lourenço, 12 de junho de 2014. José Sacido Barcia Neto
– Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Lourenço -Extrato de Homologação - O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento
da CPL ao processo licitatório nº 0313/2013, Concorrência Pública
nº 008/2013, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem pluvial e pavimentação do loteamento Helena (COHAB) e Rua Bento Gonçalves - Bairro Estação. São
Lourenço, 12 de junho de 2014. José Sacido Barcia Neto – Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de São Lourenço - Extrato contrato - Processo
Licitatório nº 0313/2013 – Concorrência Pública nº 0008/2013 - Contratante: Município de São Lourenço CNPJ: 18.188.219/0001-21 –
Contratado: Premoldados e Constr. São Lourenço Ind. E Com. de Eng.
Ltda – CNPJ: 21.746.326/0001-32 – Valor Contrato: R$ 691.722,38 –
Número Contrato: 2014-06-21 – Vigência: 16/06/2014 a 16/12/2014.
5 cm -24 574857 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA Aviso de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/14. PL Nº 72/14. OBJETO: MATERIAL GRAFICO. Abertura dia 08/07/14 às 08.00h.Os interessados deverão retirar o Edital no
site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 24/06/14. Emerson dos Santos
Silva - Pregoeiro
1 cm -24 574666 - 1
O Município de Simão Pereira-MG,faz saber que estará realizando
licitação no dia 08/07/2014, às 10:00 hs, na modalidade Pregão Presencial N.º 007/2014, tipo menor preço por item, para aquisição de
BALANÇAS E ANTROPÔMETROS, para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Local: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Edital
e informações: (32) 3272-0521, e-mail: [email protected]. Alexandre Rodrigues Teixeira, Pregoeiro Municipal. Em: 24/06/2014.
2 cm -24 574445 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI – Resultado final do Pregão
(Presencial) nº 019/2014 – Data e horário da sessão: 13/06/2014 – 08
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de guloseimas - Empresas vencedoras do certame: Atacadista
Três Vales Ltda foi considerada vencedora dos itens 01 a 08, 11 a 14,
19 a 30, 33 a 36 com o valor global de R$ 1.966.840,00 e Supermercado Universal Ltda foi considerada vencedora dos itens 09, 10, 15,
16, 17, 18, 31 e 32 com o valor global de R$ 562.800,00. Não houve
interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 13/06/2014 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -24 574460 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação”PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
CORAÇÕES/MG- Extrato de contrato da pregão nº 00055/2014Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de
veículos, conforme itens especificados na tabela abaixo.- Contrato
nº 00092/2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações
x OTTIMA VEÍCULOS LTDA com o valor total de R$ 146.300,00
(cento e quarenta e seis mil e trezentos reais).Publicado no Quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações em 09 de junho de 2014.Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo TRÊS CORAÇÕES, 09 de
junho de 2014.
3 cm -24 574512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 017/2014 – PROCESSO Nº
824/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta,
para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público
municipal, consistente de uma área com 3.758,42 m² (três mil setecentos e cinqüenta e oito vírgula quarenta e dois metros quadrados), com
30,00 m de frente para Rua 01, confrontando de um lado em 126,46
(cento e vinte e seis vírgula quarenta e seis) metros com o lote 11, de
outro lado em 124,10 (cento e vinte e quatro vírgula dez) metros com
o lote 09 e aos fundos em 30,09 (trinta vírgula zero nove) metros com
a faixa reservada para futuro alargamento da Rua, devidamente matriculado sob o nº 26.812, do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Três Pontas, com posterior doação, com a finalidade de
incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e
renda no Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos
estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão
podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da
Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao
valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto
bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado
pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
28 de julho de 2014, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 24 DE JUNHO DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 018/2014 – PROCESSO Nº
825/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta,
para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público
municipal, consistente de uma área com 4.748 m² (quatro mil setecentos e quarenta e oito metros quadrados), com a frente de 26,45 (vinte
e seis vírgula quarenta e cinco) metros para Rua 01, confrontando de
um lado em 34,00 (trinta e quatro) metros com o lote 19, e mais 99,48
(noventa e nove vírgula quarenta e oito) metros ainda com o lote 19, de
outro lado em 115,46 (cento e quinze vírgula quarenta e seis) metros
com o lote 16 e aos fundos em 40,00 (quarenta) metros com a faixa
de servidão de saneamento, devidamente matriculado sob o nº 26.816,
do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com posterior doação, com a finalidade de incentivo e estímulo
à instalação de empresa e geração de emprego e renda no Município
de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido
mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta
centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela
Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 1º de agosto de 2014, às
09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 24 DE JUNHO
DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 043/2014
TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 043/2014, modalidade Tomada de Preço nº: 002/2014, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento e assentamento de reservatório de água potável, conforme
convênio nº: 115/2014 celebrado com Minas Gerais Participações –
MGI com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana e especificações contidas no instrumento convocatório e seus anexos. A visita técnica deverá ser agendada no horário
das 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas pelo telefone (34)
3281.0016 – Central de Projetos. A sessão de abertura de envelopes será