Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1143 CASTANHAL, 17 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0001162-97.2016.5.08.0106 AUTOR MATEUS DA ROCHA BOTELHO JUNIOR ADVOGADO MAuro Luis Pimentel Esmeraldino(OAB: 17961/PA) ADVOGADO ELSON DA SILVA BARBOSA(OAB: 17206/PA) RÉU PANTANAL COMERCIO E DIS

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Servidor Temporário: LUCIANA MEDEIROS RIBEIRO Matrícula: 5910532/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: LUCIANE CRUZ NUNES Matrícula: 5907281/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE EST

Diário Oficial ● 22/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33378 Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017 Contratos, nomeada por intermédio da PORTARIA Nº 216/2016- PORTARIA Nº 1542/2017 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, GAB/SUSIPE, de 26 de abril de 2016, conforme motivação 18/05/2017. ATO: TERMO DE DISTRATO apresentada pela Presidente da referida Comissão, nos termos Nome: RAQUEL SIQUEIRA DA PENHA, Matrícula nº 5918496/1, Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO do Memorando nº 007/2017-CARLC/SUSIPE, datado de 17 de Téc. em Ge

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 85-HIGOR RODRIGUES GAMA-5942725-2019-01.11.19 a 30.11.19 86-IDELTON FERNANDO DOS SANTOS GAIA-5868912-2019-01.11.19 a 30.11.19 87-ISMAEL PASTANA SILVA-5847885-2018-01.11.19 a 30.11.19 88-ISRAEL RODRIGUES LIMA-54193693-2018-01.11.19 a 30.11.19 89-ITALO FERNANDO DA CRUZ OLIVEIRA-8400422-2019-01.11.19 a 30.11.19 90-IVAN SANTOS DO NASCIMENTO-54187557-2019-01.11.19 a 30.11.19 91-IVANILDES DOS SANTOS DA SILVA-5075807-2019-01.11.19 a 30.11.19 92-IVETE BAIA PORTELA-556

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Valor mensal de R$211.109,45 (duzentos e onze mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: Valor mensal de R$108.844,87 (cento e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará 06 – Segurança Pública,126 – Tecnol

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE MARÇO DE 2020 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . O Secretário de Estado de Administração Penitenciária nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a decisão tomada pela Comissão Permanente de Licitação sobre a adjudicação no bojo da Concorrência Pública nº 003/2019, (Processo nº 2019/373669) que tem como objeto a Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DE DOIS ALOJAMENTOS, UM ADMINISTRATIVO E UMA ESTAÇÃO

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 MARLON BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS, 0,00 / 014906, MARLON DAMASCENO GARCIA, 4,20 / 054893, MARLON DE MORAIS LIMA, 0,00 / 066612, MARLON DE OLIVEIRA MORAES, 3,00 / 048413, MARLON DE SOUZA DAMASCENO, 3,20 / 104463, MARLON DIAS DA CONCEICAO, 3,40 / 012857, MARLON DIEGO OLIVEIRA FEIO, 5,40 / 094206, MARLON DO NASCIMENTO ARANHA , 3,00 / 079798, MARLON EDUARDO TAVARES GONZAGA, 0,00 / 120003, MARLON GARCIA PAIVA, 3,80 / 043831, MARLON GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, 5,20 / 0

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  47 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Contratação mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através do processo nº 2017/62820, de 11 de janeiro de 2018, os Servidores Temporários. Ato: PORTARIA Nº 24/ 2018- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Data de Admissão: 27/01/2018 Término Vínculo:26/01/2019 Nome do Servidor: JEAN DAS CHAGAS TRINDADE DA COSTA Cargo do Servidor : AGENTE PR

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 Faltou / 078022, MARUZA WALDECK DIAS, Faltou / 078977, MARVIN WILLIAMS SILVA DA SILVA, 4,20 / 089672, MARY CARMEM MOREIRA GALUCIO, Faltou / 036193, MARY EVELYN ALMEIDA DA SILVEIRA, 3,40 / 029083, MARY NATACHA LIMA BORCEM, Faltou / 052546, MARY VANIA DA SILVA LIMA, 3,00 / 096695, MARYANNE CORREA ARAUJO DE AMORIM, 6,60 / 017721, MARYELLE YANE BEZERRA DO NASCIMENTO, 3,80 / 055326, MARYLU SANTANA DE OLIVEIRA , Faltou / 036989, MASAAKI BRASIL IIDA, 0,00 / 039007, MA

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33786  39 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 029/19 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, e a Lei nº 6.282 de 19.01.00 . R E S O L V E:EXCLUIR da Portaria nº 262 de 07.11.2018- GAB/ CP-CRC , pub