Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 19 de junho de 2021. 4 cm -19 1507382 - 1 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012008.1240/2016. Objeto: Aquisição de reagentes para teste de urease para assistência à saúde de beneficiários do Serviço de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 27/01/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo patrimônios nº 30169046 e 30168864; 1 (uma) Mesa redonda de reunião nº 30169259; 2 (dois) computadores completos, patrimônio nº 30171520 e 30171709; 2 (duas) Cadeiras giratórias sem braços, patrimônio nº 30168619 e 30168643; 4 (quatro) Cadeiras fixas com braços, patrimônio nº 30168155, 30168210, 30168163 e 30168139; 2 (dois) Armários de escritório baixos com 02 portas patrimônio nº 24408662 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HNQ8458 8149307 Vinicius Maia Pereira HJA1448 8147835 Hi Transportes Ltda CZG6662 8156272 Eduardo Borges De Carvalho EQZ1449 8110211 Adelson Ferreira Dos Santos OWU0711 8207267 Raquel Lemos Reis De Freitas HKF6036 8136664 Fernando Barbosa HCO7381 8201708 Thiago Lellis Alves HMQ8327 8165364 Cleber Cordeiro De Freitas LNC1456 8134347 Leonardo Gomes Xavier KQO9185 8213573 Cristina Cristiano De Faria Luz OBS: * P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 35 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: Greca Distribuidora de Asfalto Ltda  e Centro Oeste Asfaltos S/A.. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 03 (42056629) a Ata de Registro de Preços 050/2021, processo SEI 2300.01.0002955/2021-79. Objeto:�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Março de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº:339039 .45 .2145 .03 .16 PARTES: EMG/SEDS e M & A FREITAS TRANSPORTES LTDA . ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores do Presídio Sebastião Satiro em Patos de Minas/MG . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais 03 (três ) meses , a contar de 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais,no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, registra: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Prorroga o contrato administrativo de LIDIENE ANANIAS DA SILVA, Masp 13197215 adequando a data fim ao término do benefício do INSS em cumprimento ao artigo 11, § 1º do Decreto nº 48.097/2020 pelo período 02/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública NOTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a Diretoria de Operação Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�