30 – terça-feira, 08 de Março de 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO
DE TERMO ADITIvO Nº:339039 .45 .2145 .03 .16
PARTES: EMG/SEDS e M & A FREITAS TRANSPORTES
LTDA . ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores do Presídio Sebastião Satiro em Patos de Minas/MG . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência
do contrato por mais 03 (três ) meses , a contar de 24/02/2016,
conforme disposto no art . II, da Lei 8 .666/93; b) o reajuste do
valor global do contrato, em 10,95% (dez vírgula noventa e cinco
por cento) . vALOR: O valor global do contrato, em razão deste
Termo aditivo, passa a ser de R$ 41 .758,80 (quarenta e um mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA n° 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .339
039 .33 .05 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e
Mateus Freitas Lana . Assinatura em: 23/02/2016 .
4 cm -07 804009 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2016 .
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 18 de março de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 07 de março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 27
3 cm -07 804162 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2016 .
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 17 de março de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 07 de março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 26
3 cm -07 804160 - 1
Doação nº 103/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (PáLIO FIRE 1 .0 FLEx 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571343) no valor total de R$29 .300,00 . vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Denilson José
Rodrigues Resende, pelo donatário .
Doação nº 189/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE PRADOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (PáLIO FIRE 1 .0 FLEx 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571365
e DOBLO ESSENCE 1 .8 16 v FLEx 4P - CHASSI
9BD11960SG1133381) no valor total de R$82 .200,00 . vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Maurílio José
de Lima, pelo donatário .
3 cm -07 804311 - 1
Resultado do Chamamento Público SES/MG Nº 16/2016
Habilitação
Em conformidade com o Chamamento Público nº 16/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em 03 de fevereiro de 2016 e suas retificações, divulga-se, em
determinação ao art . 3º c/c §1º do art . 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades
interessadas em firmar o contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde em Diagnóstico em Laboratório Clínico aos
usuários do SUS .
O Processo com a exposição de motivos estará disponível para
consulta na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora,
localizada na Av . dos Andradas, nº 222 – Centro – Juiz de Fora/
MG .
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art .
109, I, “a” da Lei Federal 8666/1993, contados da data de publicação deste resultado .
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
Laboratório de Análises Clínicas
Aguiar valverde LTDA - ME
Laboratório de Análises Clínicas
Marliere LTDA - ME
. . . . .
CNPJ
01 .953 .387/0001-63
20 .420 .915/0001-63
. . . . .
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA
ENTIDADE
. . . . .
. . . . .
. . . . .
CNPJ
. . . . .
. . . . .
. . . . .
Juiz de Fora, 07 de março de 2016 .
Oleg Abramov Junior
Superintendente Regional
9 cm -07 804497 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do TDCO nº . 101/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS . Objeto:
rescindir bilateralmente, em consonância com a CLáUSULA
diário do exeCutivo
NONA - DA DENÚNCIA E RESCISÃO do TDCO . Assinatura:
07/03/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº . 147/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Sobrália . Objeto: prorrogar a
vigência de 26 de março de 2016 até 27 de março de 2017 . Assinatura: 07/03/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria das Neves Beltrame Andrade (Prefeita) .
4 cm -07 804524 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com
o disposto neste Chamamento Público, no município de Pitangui .
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h
e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Divinópolis, no endereço Av . Antônio Olímpio de Morais, 2100 – Santa Clara ou pelo telefone (37) 32292913 / 3229-2914 . Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o
quadro abaixo:
Grupo de Procedimento por Elenco
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Meta
Física
(Mensal)
2091
valor estimado
(Mensal)
R$ 7 .000,00
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data
da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios
gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado .
O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Divinópolis . Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais .
Belo Horizonte, 07 de março de 2016 .
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 047/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas
privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação
por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto
neste Chamamento Público, no município de Felisburgo . Todas
as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas
pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h
às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/
GRS) de Pedra Azul, no endereço Avenida Dr . Antero de Lucena
Ruas, 260 - Centro ou pelo telefone (33) 3751-4300 . Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento por Elenco
Coleta de Material
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por radiologia
Diagnóstico por ultrassonografia
Consultas/ Atendimentos/
Acompanhamentos
Fisioterapia
Tratamentos clínicos/
Outras especialidades
Tratamentos Odontológicos
Terapias especializadas
Pequena cirurgia e cirurgia de
pele, Cutâneo e Mucosa
Cirurgia do aparelho circulatório
Cirurgia do sistema Osteomuscular
Cirurgia do aparelho Geriturinário
Outras cirurgias
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
Meta
Física
(Mensal)
5
1 .176
269
54
valor estimado
(Mensal)
R$ 115,43
R$ 4 .447,11
R$ 2 .081,22
R$ 1 .482,55
627
R$ 5 .094,31
153
R$ 745,93
11
R$ 389,50
1
1
R$ 5,44
R$ 9,38
14
R$ 248,44
2
2
1
2
19
32
20
10
R$ 19,91
R$ 102,96
R$ 123,64
R$ 26,44
R$ 7 .155,81
R$ 9 .613,10
R$ 14 .473,77
R$ 4 .752,10
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data
da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios
gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado .
O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Pedra Azul . Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais .
Belo Horizonte, 07 de março de 2016 .
Torna sem efeito a publicação no jornal Minas Gerais do dia
03/12/2015, em Editais e Avisos (página 22), referente a “RATIFICAÇÃO DO ATO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO: 844/2015 . INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . DESPACHO: ( . . .)
visando a realização de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 0133/2015, do Laboratório Anaclin LTDA-ME, do município de visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais . O cancelamento deve-se ao fato da mudança de exercício financeiro,
que, por consequência, altera o número do termo de contrato e a
respectiva dotação orçamentária .
20 cm -07 804523 - 1
Termo de Sub-rogação ao Contrato n° 9051143/2016 . Partes: Subrogante SES e a empresa PRIORE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA . Objeto: Sub-rogação, em favor da Sub-rogante, de
todos os direitos e de algumas obrigações referentes ao contrato
de prestação de serviço especializado de desinfecção, desratização e dedetização . vigência: 12 meses, a partir de 25/09/2015 a
Minas Gerais - Caderno 1
24/09/2016 . Dotação Orçamentária: 4291 .10 .122 .701 .2002 .0001 .
339039 .1 .10 .0 . valor: R$5 .250,00 . Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pela SES e Fernanda Carvalho Pequeno, pela contratada .
2 cm -07 804574 - 1
fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AvISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www .compras .mg .gov .br, Pregão Eletrônico
nº 043/2016, Processo 2320310 .000043/2016 “Reagentes para a
realização de testes Imunohematológicos de Doadores e Pacientes” às 09:00 horas do dia 21 de março de 2016 . O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará
882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sextafeira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .br . Belo
Horizonte, 07 de março 2016 . O Pregoeiro .
3 cm -07 804169 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9052 .196/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GGB CLÍNICA E ENGENHARIA LTDA - ME . Objeto: Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais complementares para o
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional . valor: R$
2 .008,50 . vigência: 07/03/16 a 06/03/17 . D .O .: 2321 .10 .302 .018 .
4 .037 .0001 .339039 .99 .0 – Fonte 10 .1 .
2 cm -07 804518 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
ExTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIvO AO CONTRATO 3 .446/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PANIFICADORA MAFER LTDA - ME . Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 21/03/2016 e reajusta
em 10,7%, passando o valor total do contrato para R$ 27 .989,52 .
Dotação Orçamentária: 2321 .10 . 302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .03
– Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERáPICA COM INTERvENIÊNCIA Nº 009/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO
LUCAS LTDA – ME – HOSPITAL SÃO LUCAS, com Interveniência da Agência Transfusional da Santa Casa de Misericórdia de
São vicente de Paulo – Hospital São vicente, com sede no Município de Campo Belo/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos . vigência:
04/03/2016 a 03/03/2021 .
ExTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERáPICA COM INTERvENIÊNCIA Nº 010/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE
PRATA, com Interveniência da Agência Transfusional da Associação Beneficente Amigos do Hospital – Hospital Renascer,
com sede no Município de Prata/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Uberlândia . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos . vigência: 04/03/2016 a 03/03/2021 .
ExTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERáPICA Nº 011/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO HOSPITALAR JFH LTDA – BELÍSSIMA CIRURGIA PLáSTICA, com
sede no Município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos . vigência: 07/03/2016 a 06/03/2021 .
8 cm -07 804405 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AvISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www .compras .mg .gov .br, Pregão Eletrônico
nº 013/2016, Processo 2320310 .000013/2016 “Prestação de serviço de gráfica às 10:00 horas do dia 18 de março de 2016. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .
mg .gov .br . Belo Horizonte, 07 de março 2016 . O Pregoeiro .
3 cm -07 804020 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AvISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www .compras .mg .gov .br, Pregão Eletrônico nº
407/2015, Processo 2320310 .000407/2015 “Aquisição de Medicamentos” às 09:00 horas do dia 18 de março de 2016 . O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .
mg .gov .br . Belo Horizonte, 07 de março 2016 . O Pregoeiro .
3 cm -07 804146 - 1
fundação eZequiel diaS
AvISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 246/2015, objeto:
Material de laboratório e produtos químicos . O edital estará disponível no sitio: . O prazo para o envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 18/03/2016, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 22/03/2016 . Belo Horizonte, 07
de março de 2016 .
2 cm -07 804480 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 600/2015, objeto: Reagentes e
produtos químicos . O edital estará disponível no sitio: . O prazo
para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
21/03/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
21/03/2016 . Belo Horizonte, 07 de março de 2016 .
2 cm -07 804535 - 1
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 10301233
Objeto: Fornecimento de carnes;
valor: R$ 3 .610 .930,66 (total estimado)
vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2016 .
Número do Processo: 0334/2015 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária:
2271 .10 .302 .002 .4001 .0001 . 2271 .10 .302 .002 .4002 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4003 .0001, 2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10 .1
Data de Assinatura: 07/03/2016
4 cm -07 804546 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ExTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE
Registro de Material Radiológico e de Radioproteção – Planejamento nº 01/2016, Pregão 01/2016, RP 29/2016 e Registro de
Material Médico –Fisioterapia, Respiratório e Diversos – Planejamento nº 444/2015, Pregão 444/2015, RP 28/2016 . A íntegra das
referidas Atas estarão disponíveis no site www .compras .mg .gov .
br, registro de preços . BH, 07 de março de 2016 .
2 cm -07 804342 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará através do site
www .compras .mg .gov .br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2015, PROCESSO Nº 0521009000141/2015,
referente à aquisição de PRODUTOS PARA LAvANDERIA, às
09 horas do dia 18 de março de 2016, data e hora limite para o
encaminhamento das propostas comerciais . O edital e maiores
informações à disposição no site www .compras .mg .gov .br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431
- 6610 ou ssfa .compras@fhemig .mg .gov .br
3 cm -07 804052 - 1
ExTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº: 10301233
Objeto: Fornecimento de carnes;
valor: R$ 3 .610 .930,66 (total estimado)
vigência: A partir de sua assinatura até 31/12/2016 .
Número do Processo: 0334/2015 Modalidade: PREL .
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .302 .002 .4001 .0001 .
2271 .10 .302 .002 .4002 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4003 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10 .1
Data de Assinatura: 07/03/2016
4 cm -07 804545 - 1
fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram Afonso Henrique vieira Andrade e Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais UTRAMIG, com a interveniência da Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura .
Objetivo: Proporcionar ao estudante formação técnico-científica,
social e profissional, não gerando vínculo empregatício entre partes, nos termos da Lei nº 11 .788/2008 . Duração do estágio: De
25/02/2016 a 24/02/2017 . Belo Horizonte, 03 de Março de 2016 .
2 cm -07 804343 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica- se o aviso de licitação, publicado na Imprensa Oficial,
dia 05 de Março de 2016, página 37 . Onde se lê:“Pregão Eletrônico nº 01 /2016, leia-se: “Pregão Eletrônico nº 011/2016 . Onde se
lê: Que tem por objeto serviços de revisão e diagramação gráfica.
Leia-se: serviços gráficos. Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG .
2 cm -07 804308 - 1
Secretaria de eStado de educação
A Caixa Escolar Celmar Botelho Duarte realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 21/03/16, às 12:00, na EE Celmar Botelho Duarte, localizada na Rua Belo Oriente, n° 845 – Bairro Providência – Município de Belo Horizonte CEP 31840-100 – Telefone (31) 34333732, e-mail: escolabotelhoduarte@gmail .com . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Getulio vargas realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/15, para habilitação e Projeto de venda até o dia 15/03/2016
, às 17h00, na EE Getulio vargas, localizada na Rua Guido Leão
n° 22 – Bairro Serra verde Belo Horizonte/MG – CEP 31 .630-570
– Telefone (0xx31) 3455-1307, e-mail: getuliovargas14@yahoo .
com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
sede da Escola Getulio vargas .