Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0030119-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: HUMUS DO NORDESTE S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 49

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00144 Processo: 0009936-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO FIGUEIREDO CANDIDO ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: ROSELY FIGUEIREDO VIEIRA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS Sentenca: Intime-se(...) para que adaptem a sua petição ao rito sumário previsto no CPC/73

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 00195 Processo: 0000966-81.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRYAN KLEYTON BAIA DA SILVA ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA QUE FIXOU A PENA BASE EM 5 ANOS, 9 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO. 00196 Processo: 0001344-71.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIV

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 FRANCA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O RÉU GIBRAN JOSE VALENTE DE MORAES, A PENA DE 03 ANOS E 06 MEES DE RECLUCAO E 20 DIAS MULTA,NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A comunidade,no art.16 da lei 10.826/03. 00182 Processo: 0023691-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR LOPES DE MEDEIROS A

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 00858 Processo: 0000400-03.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: EMERSON OSORIO DE SANTANA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00859 Processo: 0000700-62.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUST

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-seO Bel Marco Antonio Souza Rocha para devolver os autos ao cartorio em48 horas sob as penas da lei 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0737333-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BONIFACIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 24 00525 Processo: 0007393-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. B. S. ADVOGADO: 024221PB HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA , 013806PB NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA. Despacho: Intime-se o habilitado, para apresentar a resposta à acusação nos termos e prazos do art. 396, do CPP. 00526 Processo: 0011317-58.2013.815.2002 - ACAO

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00233 Processo: 0063756-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: NASA NORD ARTEFATOS IND E COM LTDAREU: ADOLFO FERNANDES LYRA MAIAREU: VIRGINIA HELOISA PEZZI MAIAREU: ADOLPHO PEZZI MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00277 Processo: 0014460-58.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 179209SP ALESSANDRA FRANCISCO , 130857SP RICARDO MALACHIAS CICONELO , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-s

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 DO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00115 Processo: 0006380-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HADASSA DE QUEIROZ COSME ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIAN