TJPB 17/03/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020

MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-seO Bel Marco Antonio Souza Rocha para devolver os autos ao cartorio em48 horas sob as penas da lei
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0737333-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BONIFACIO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0004281-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DOS SANTOS ALICHANDRE ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE
MARIA DOS SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 06 de abril de
2020, pelas 09:00 horas.
00063 Processo: 0006148-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS FERREIRA DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: PAULO ROBERTO
FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intimesevistas dos autos, pelo prazo de cinco (05) dias, para apresentacao das alegacoes finais em forma de
memoriais.
00064 Processo: 0008337-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDRO DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas07 de abril de 2020, as 9 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0008355-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: GILSON OLIMPIO ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO
DE CASTRO SOUZA. REU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se DA PRONUNCIA de JEFFERSON NASCIMENTO SILVA e THIAGO DA SILVA FELIPE DOS SANTOS e da IMPRONUNCIA de GILSON OLIMPIO
prolatada as ff.306/312 d os autos.
00066 Processo: 0017145-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THOMAS KALLEU DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: THAYRON ANDERSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho:
Intime-se PARA comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 23 de ABRIL de
2020, pelas 14h, nesta Unidade Judiciaria.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0002051-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. S. ADVOGADO: 027184PB
EDNA ANDRADE CAVALCANTI , 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS ADVOGADAS DO REU, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
11/05/2020, AS 15H30, NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA.
00068 Processo: 0004584-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentação das
alegações finais no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00069 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO ROGERIO FRANCISCO
DE JESUS ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: ADRIANO PESSOA MATIAS
Despacho: Intime-seLuciano G. Andrade Junior-OAB/PB 17348, ficais intimado da audiencia doferecimento da suspensão procesual designada para dia 23/03/20 as08:25 horas, ref ao militar PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUS
00070 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHO Despacho: Intime-seLuciano G. Andrade JuniorOAB/PB 17348, Edson Jorge B. Junior-OAB/PB15776, ficam intimados da audiencia de acariação designada para dia29/06/2020 as 09 hrs, ref a Danilo Pereira de Souza e outro
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 103/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0040329-04.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM TELPA CELULAR S/A
ADVOGADO: 026365PB LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS , 012173PB ELZA FILGUEIRAS S
CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-separte interessada tomar ciência do deferimento do pedido.
Vistas dos autos no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação autos aoarquivo independente
de nova intimação.
00072 Processo: 0058056-73.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 158222RJ FRANCISCO ALDAIRTON
RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , 171129RJ SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO. Despacho: Intime-separte
interessada tomar ciência do deferimento do pedido. Vistas dos autos no prazo de 10 dias. Decorrido o
prazo sem manifestação autos aoarquivo independente de nova intimação.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00073 Processo: 0000145-75.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN KEYNNISON GOMES
ALVES ADVOGADO: 022294PB DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para apresentar a resposta escrita, no prazo legal.
00074 Processo: 0003189-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GEOVANNI SOARES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para,no
prazo de 08 dias,apresentar as razoes ao recurso interposto.
00075 Processo: 0009862-48.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO
ADVOGADO: 026136ES MARIAH SARTORIO JUSTI , 032290ES LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para,no prazo de 02 dias,apresentar razoes ao recurso interposto.
00076 Processo: 0010984-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNA RAKELL SERAFIM
DE ANDRADE ADVOGADO: 023150PB GLEICY LIMEIRA ROLIN. Despacho: Intime-se os advogados
para assinarem a peticao de fls.58/65, no prazo de 10 dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00077 Processo: 0004443-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 036186CE ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA , 039738CE ANTONIO
EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIENCIA
DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE FORTALEZA/CE, ONDE SERA INTERROGADO O REU ANTONIO INACIOOLIVEIRA SANTOS.
00078 Processo: 0008159-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTIANNE LACERDA
FRAGOSO PORTELA ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia05 DE MAIO DE 2020, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS
DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00079 Processo: 0029884-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY RAYANNE DE ARAUJO PORTELA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/05/2020,AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO
DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00080 Processo: 0052328-38.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE DE SOUSA RAMALHO NETO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. INDICIADO: JOSE
RICARDO HOLANDA RICARTE ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se advogado para apresentar as alegações finais dos acusados, atraves de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00081 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA. REU: LIONALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS
SILVA , 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: JOSE RENATO ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: SEVERINO JOSE DE LEMOS ADVOGADO:
018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. REU: GENILDO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO:
009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA , 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-se os reus, por meio de seus advogados, acerca da presente decisao
epara tomarem conhecimento do teor do oficio de fls. 4169.

00082 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILSON CARMO SALES
DE SOUZA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANTONIO
CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU:
ANTONIO UMBELINO DE SANTANA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.
REU: EDER CAXIAS MENESES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
REU: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR. REU: JOAO BOSCO SATIRO DA NOBREGA ADVOGADO: 019502PB GILVAN
FREIRE. REU: JOSE MARIA DE LUCENA NETTO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: TARCISIO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se os
reus, por meio de seus advogados, acerca da presente decisao epara tomarem conhecimento do teor
do oficio de fls. 4169.
00083 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 018895PB LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR. REU: JOSE ARAUJO DA PENHA ADVOGADO: 018042PB NAIANNY KALLINY
NOBREGA GONCALVES RODRIGUES , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se os reus, por meio de seus advogados, acerca da presente decisao e para tomarem conhecimento
do teor do oficio de fls. 4169
00084 Processo: 0010076-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSALIO REIS FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00085 Processo: 0027232-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIA CRISTINA DE BRITO
LIRA SOUZA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentacao das alegacoes finais em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00086 Processo: 0008781-64.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 026014PB JOSE BONFIM SOBRINHO
NETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE OITIVA DA
TESTEMUNHA DE DEFESA, NO DIA 30/03/2020, AS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00087 Processo: 0001470-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL ANTONIO PRADO
LUCENA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julga-mento
designada para o dia 01/04/2020, as 14:00h.
00088 Processo: 0001470-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL ANTONIO PRADO
LUCENA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado para fornecer o endereco atualizado da testemunhaFernando Costa P. Filho, uma vez que o Oficial de Justica nao locali-zou o numero 112, no prazo de 03(tres)
dias para fins de intimacao.
00089 Processo: 0002087-45.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHLSON CALIXTO CORREIA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para
cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
00090 Processo: 0009700-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSE RAFAEL DA SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
00091 Processo: 0012113-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao designada para a data de 06/04/2020, as14:30hs.
00092 Processo: 0012730-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVANTE NOBREGA DE
SOUSA ADVOGADO: 024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 07/04/2020, as 14:00h.
00093 Processo: 0012730-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVANTE NOBREGA DE
SOUSA ADVOGADO: 024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-seintimese expedicao de carta precatoria a comarca de Cuitegi-PB parainquiricao das testemunhas /vítima
arroladas pelo MP.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00094 Processo: 0000399-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. V. S. ADVOGADO: 007488PB
MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27.05.2020 as 15:00
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00095 Processo: 0000093-47.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS SOUZA MARQUES
GALVAO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES ,
023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o reu a duas
penas restritivas de direito: prestacao de servicos gratuitos a comunidade e proibicao de frequentar
casas de jogos, prostituicao e bares pelo tempo da condenacao.
00096 Processo: 0000215-89.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO SANTOS MAYER
DUARTE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para
audiencia no dia 01/04/20 as 14:15 hs.
00097 Processo: 0000469-62.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS EDUARDO COSTA
ADVOGADO: 184437SP MARCOS PAULO R. R. FARNEZI. Despacho: Audiencia designada para o dia 06
de abril de 2020, às 14 horas - interrogatório do réu.
00098 Processo: 0004142-10.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KERVIN HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 024282PB ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se
para devolver os autos, uma vez que carga foi feita desde 20/01/2020.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00099 Processo: 0000054-50.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ADRIANO SILVA
DE LIMA HENRIQUES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. INDICIADO: IGOR CARLOS JANUARIO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO.
Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente em parte a denuncia.
00100 Processo: 0000097-50.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE DE FATIMA MEDEIROS
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado de
defesa para, querendo, informar o endereço atualizadode sua constituinte, para citação pessoal, no prazo
de 05 dias.
00101 Processo: 0000176-29.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA MAX SOUZA LIMA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiÊncia do dia 16/04/20, 16h00, neste juízo.
00102 Processo: 0000224-56.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONE DA SILVA
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre a peticao
de fls. 242/269, no prazo de cincodias.
00103 Processo: 0000581-65.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON INACIO DA SILVA
FEITOSA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia designada defiro o pedido, redesigno a audiencia para o dia 07.05.2020, as 17:00 horas
00104 Processo: 0000603-26.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. P. S. ADVOGADO: 022819PB
LEONARDO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia
11/06/2020, as 14:00 horas. deve-se desconsiderar intimacao anterior para outra data deaudiencia.
00105 Processo: 0000630-09.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GERLANE DE ALMEIDA
DUARTE ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se o advogado da re
para, apresentar alegacoes finais no prazo legal
00106 Processo: 0001410-46.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EVARISTO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para ciencia da expedicao de carta precatoria a comarca de recife-pe, para fins de inquiricao da
testemunha de denuncia DAVI SALES DA COSTA
00107 Processo: 0004350-23.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONES HOLANDA DA
SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais de seu constituinte.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0002077-40.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. INDICIADO: ANA CARLA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA , 023055PB MATHEUS DANIEL
MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA OFERECER
AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NOPRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS