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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA MENOR : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : MATHEUS GOMES SOARES ELPIDIO DINIZ FERREIRA NETO VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : FACE A TODO O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO EM RELACAO AOS MENORES MAT HEUS GOMES SOARES E ELPIDIO DINIZ FERREIRA NETO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA COM AS DEVIDAS BA IXAS E CAUTELAS DE ESTILO. NR. PROTOC
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 817 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas DESTINATÁRIO: para cada litigante. PROCESSO: 00
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 145280-56.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUCIA DA SILVA CARDOSO ACUSADO : ADRIANO PIRES DA SILVA ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201801452800 REU PRESO NATUREZA: ACAO PENAL PUBL ICA VISTOS ETC. CUMPRA-SE O JA DESPACHADO NO TERMO DE FL. 112. PI RES DO RIO, 25/02/2019. JOSE DOS REIS PINH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 PROCESSO : 24998-79.2018.8.09.0000(201890249980) COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : EDIVAN DE OLIVEIRA SOUZA 1 PACIENTE(S) : CLAUDIO DA SILVA ALVES ADV(S) : 43834/GO -EDIVAN DE OLIVEIRA SOUZA 50 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 25037-76.2018.8.09.0000(201890250376) COMARCA : PIRES DO RI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 REQUERIDO : JAR ADV REQTE : 39270 GO - HEITOR WILIAN DE ANDRADE ARAUJO DESPACHO : ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 43, OUCA-SE A PARTE AUTORA, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 312681-22.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MATHEUS GOMES SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 814 Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 AVERIGUADA : A ESCLARECER INDICIADO : GUSTAVO JOSE HILARIO LOPES VARA: 17ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007807-21.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 133/2018 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : VITOR HUGO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 189808/SP - Jose Carlos Alves Lima VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES C
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3851 ROCHA, MTR. 718221, atualmente recolhido na Penitenciária de Dracena. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES PIVETA (OAB 226958/SP) Processo 0009404-65.2021.8.26.0996 (processo principal 0012320-09.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - RICARDO DE CARVALHO SILVERIO - Posto isso, dê-se nova
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ( CPP, ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS POR ESTE JUIZO DA DAT A DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO PARA A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS, DEVENDO ACOMPANHAR A TRAMITACAO DA CARTA DIRETAMENTE NO JUIZO DE PRECADO ( CPP, ART. 222, CAPUT ; STJ, SUMULA 273: INTIMADA A DEFE SA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIM ACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECAD
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1304 autos, devendo a Serventia promover o necessário. Após, manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de quinze dias e tornem conclusos. - ADV: LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1500946-31.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Suma