Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 452 PODER JUDICIÁRIO LUCIO FLAVIO DA SILVA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ACum-0000489-70.2019.5.13.0006 SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) ADVOGADO KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) RÉU MB EDUCACAO EIRELI - ME ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB: 11052/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 71.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Leasing S/A Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Eduardo Jorge Azevedo, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Luis Felipe Nunes Araujo, Apelado: Fabia Carolina De Oliveira, Advogado: Matisjean Souza Lopes Matias. Proce

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Felipe Augusto de Melo e Torres. Oficie-se”. 17º) Apelação Criminal nº 0000227-92.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: ADENILSON ALVES DE BRITO (Defensora Públi

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Justica Publica Estadual. Processo: 0002300-91.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Retificacao De Data De Nascimento Apelante: Pedro Relva Dos Santos, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002443-13.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da S

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 Agravante: Alderi de Oliveira Caju e outros (Advs.: Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9.542 e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DR. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO DIVERGIU QUANTO À INCIDÊN