Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - Ato nº 045/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 04/10/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 527919-5, Hilton Couto de Navarro, PEB I A, Sociologia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/18. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias: EE. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 250575-8, Lúcia Miguel da Silva, ATB4F, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 063/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306044-9, Adilson Lúcio Portela, ASB II N, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado em 01/03/2018, por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 16/6/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 189/2017 RETIFICA NO ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 02/12, publicado em 24/04/2012, por erro no usufruto, onde se lê: dos quais usufruiu 02 meses, Leia-se: dos quais usufruiu 01 mês restando-lhe 02 meses; MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 27/12, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 064/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº 021/2012, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 01/09/2012, por motivo de acerto no processo funcional. Anulação - Ato nº 065/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº SN/1994, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas SANTA RITA DE CALDAS 124974 – EE Carlos Magno de Carvalho MASP 931.357-8, Lília Maria de Oliveira, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/17 ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm. 01, concessão do 2º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº. 01/03/, publicado em 16/01/03, por legislação incorreta. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICIPIO ESCOLA MASP ADM NOME CARGO CAMPO BELO CAMPO BELO E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO 1 251 934-4 4 DIEGO HENRIQUE COSTA PEDROSA PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 CONTEUDO ENSINO RELIGIOSO DE N° DE AULAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/2018 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 127/2017, publicado em 13/12/2017, por motivo de incorreção na publicação. 30 1056301 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFA