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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias: EE. Coronel
Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 250575-8, Lúcia Miguel da
Silva, ATB4F, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/05/2018; Belo Oriente: EE João Hemétrio de
Menezes, MaSP: 876444-1, Marlene Evangelista Pinto, PEB1I, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2018; Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 978349-9, Maria do
Rosário de Oliveira Siman, PEB1H, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; EE. Maria
Izabel Moreira Pinto, MaSP: 1005190-2, Núbia Aparecida Gualberto
Oliveira, PEB1B, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 551848-5, Geni
Maria de Assis Silva, PEB3H, admissão 01, por 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2018; EE. Dr Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 889064-2, Maria Rosa Germano de Oliveira, PEB2O, admissão 01, Língua Inglesa, por 02 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2018; EE. Professor Francisco Letro: MaSP: 974981-3, Judismeiry Alves Torres de
Brito, PEB3J, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/2018; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
1096443-5, Vanessa Mesquita Barbosa, PEB1E, admissão01, Matemática, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2018: EE. Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 1058732-7,
Jacy Marluz Alves, ATB3F, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; EE João XXIII, MaSP:
604231-1, Anestina Rodrigues de Lima, PEB1M, Língua Portuguesa,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/2018; MaSP: 598550-2, Antônio Fabiano Paiva,
PEB3G, Matemática, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018, MaSP:378697-7, Diane
Francy Amâncio Ferreira Couto, ATB5I, admissão 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018, EE Maurilio
Albanese Novaes, MaSP: 1019939-6, Alan Tempone da Silva, PEB2E,
admissão 02, por mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/2018; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 1055647-0, José
Ronaldo Bretas, PEB4F, Educação Física, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
MaSP: 891443-4, Leandra Quintão de Paiva Batista, PEB1A, Física,
admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/2018; MaSP: 846240-0, Roselia de Oliveira Santos,
PEB1L, Inglês, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2018; MaSP: 992457-2, Zelia Gomes da
Silva Pacheco, PEB2P, Ciências, admissão 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; EE Selim José de
Salles, MaSP: 807600-2, Maria Aparecida Malaquias, PEB3O, Regente
de aulas, Educação Física, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Chico Mendes, MaSP: 961525-3, Eliana Maria Lopes Gonçalves,
PEBM2, Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018, EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 515132-9, Vera Lúcia Dias Soares,
PEB2E, admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 14/05/2018, MaSP: 887604-7, Magna Lucia Valgas, PEB1I, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir 16/05/2018; Joanésia: EE. Professor Antônio Marciano, MaSP:
984126-3, Carmem Maria de Brito, PEB1E, Ajustamento Funcional,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/05/2018; Santana do Paraíso, EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 868854-1, Adelaine Maria Almeida Torres, PEB2H,
admissão 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2018; EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP:
887612-0, Rozani Maria da Silva Barbosa, PEB1A, Língua Portuguesa,
admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/2018; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 822131-9, Andréia Souza Campos, PEB3P, Matemática, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/2018, EE Antônio Silva, MaSP: 852941-4, Adriane Ferreira Fernandes Ramos, PEB1G, Língua Estrangeira Moderna Inglês,
admissão 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/2018, MaSP: 344765-3: Maria Elisa Vargas Lessa,
PEB1P, Professor no Uso de Biblioteca, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018,
EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 318437-1, Maria Luiza Flor Pereira,
PEB3P/DIV-Diretora, admissão 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; EE São Sebastião, MaSP:
454917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1L, Química, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2018, Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos, MaSP: 871817-3, Genuina Teixeira dos Reis, PEB2F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 1.163.410-2.01, Laura Carvalho Gouveia Gervásio,
PEBID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/05/2018.; Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 867.490-5.01, Jane
Albino Faria Lima, PEBID, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 1.108.144-5.04, Alysson Assis Silva, PEBIA, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018, e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/2018.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.112.5366.01, Rivia Arantes Martins, PEBIID, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 926.053-0.01, Maria Alves da
Silva, ASBIII I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaíba – MaSP
692.897-2.01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIP, por 02 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP,
sendo 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/05/2018 e por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 04/07/2018.

Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
25 1090205 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 15/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE n°22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 as servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 933.238-8/01, Ana Lucia Fernandes de Jesus, TDE
III G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; Masp 380.857-3/02, Elis Cristina Machado Martins, ANE
III I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 16/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de
02/07/2012, a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 813.863-8/03, Vania Aparecida Nunes Silva, PEB I B,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 08/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.320.150-4/01, Clebio
Rodrigues da Silva, TDE I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018; Masp 380.857-3/02, Elis Cristina Machado
Martins, ANE III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2018; Masp 1.161.672-9/03, Viviane Miranda de Abreu, ANE I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
25 1089913 - 1
PORTARIA Nº 01, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Monte Carmelo, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Deyse Patricia Gomes de Oliveira, MASP 1.061.422-0;
II – Sônia Aparecida Cruvinel, MASP 1.192.992-4
III – Karina Mendonça Oliveira, MASP 1.178.984-9;
IV – Luciana Alves Cota, MASP 1.145.916-1.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Sônia Aparecida Cruvinel, MASP 1.192.992-4.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 25 de Abril de 2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
25 1089867 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 03/2018CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 351.217-5
Marileia de Fátima Bueno de Oliveira Guimarães PEBIJ, adm.01 aposentado em 19/09/17 referente ao saldo de 05 meses.
24 1089689 - 1

SRE de Guanhães
PORTARIA Nº 01, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Guanhães, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Roberta Cristina Carvalho Leite, MASP 5479498;
II – Perseu Miranda da Cunha Mendanha, MASP 13241047;
III – Rui Francisco Afonso Mourão, MASP 11766680;
IV – Antônio Lúcio Glória, MASP 11790573.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Perseu Miranda da
Cunha Mendanha, MASP 13241047.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guanhães, 25 de abril de 2018.
Álvaro Marcos Cardoso
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães
25 1089876 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 348.148-8.01,
Adriana Maia Lopes Gomes, PEBIN, a partir de 19/04/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Canápolis - E.E. José Ezequiel
de Queirós – MaSP 1.044.241-6.03, Jussane Silva Araújo, PEBIA, referente ao(s) 1º, 2º, 3º, quinquênio de exercício a partir de 27/09/2017.;
Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP 889.581-5.03,
Regina Martins Côrtes, PEBIA, referente ao(s) 1º, quinquênio de exercício a partir de 07/04/2017.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós
– MaSP 1.119.635-9.03, Élbia Santos Oliveira Silva, PEBIA, referente
ao(s) 1º, 2º, quinquênio de exercício a partir de 07/04/2017.; Ituiutaba E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 1.085.002-2.03, Kellen Cristina Soares Fonseca Vilela, PEBIA, referente ao(s) 1º, 2º, quinquênio de
exercício a partir de 29/09/2015 data do efetivo exercício.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por 05 dias ao servidor: Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.422.679-9.01, Marcio Alves Bento de Resende, ANEIA, a partir de
16/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós, MaSP
1.321.627-0.03, Eloyta Helena Queiroz de Moura e Paula, PEBIA, a
contar de 01/02/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
25 1090070 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 31/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
209.011-6.02, Hedy Lamar Guimarães Ribeiro, EEBIIL, Ato 08/2018,
publicado em 19/04/2018, informação incorreta, onde se lê: com direito
à média da remunerações de contribuição proporcional, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.079
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 32/2018
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 209.011-6.02, Hedy Lamar Guimarães Ribeiro,
EEBIIL, Ato n º 40/2010, publicado em 24/09/2010, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2008, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 344.462-7.01, Elaine Coelho Brito Ferreira, PEBIIIP, Ato
01/2016, publicado em 08/01/2016, incorreção na publicação, onde se
lê: e a incorporação da gratificação da função de vice-diretor (1437
dias), leia-se: : e a incorporação da gratificação da função de vice-diretor (1438 dias).
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
25 1090080 - 1

SRE de Monte Carmelo

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1007811-1, Marcelo Ferreira Rodrigues, TDE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E. Américo Caldeira
Brant, MaSP.596427-5, Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB3P-Matem.,
adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 07/05/2018; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E. São Tiago, MaSP.898910-5, Deodete Viana Alves
Ribeiro, PEB1G, adm. 01, em ajust. func., por 06 meses ref. 3º quinq.
a partir de 14/05/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
25 1089923 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1108586-7-01
Claudete Seghetto de Cerqueira, PEBIIC, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 614182-4-01 Elisângela Benedita Nunes, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/18; MaSP 447117-3-01 Ellem Mara
Garcia Meira Costa, PEBIIJ, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 354416-0-02 Luciane Ferraz
Agostini, ATBIVF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 897389-3-01 Rosilane Marini Martins
Costa, PEBI I, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18; MaSP 897389-3-02 Rosilane Marini Martins Costa,
PEBIIE, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18; Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 3193059-02 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Muriaé:
E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 860746-7-01 Ana Cláudia da
Silveira Neves, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/18; E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Marcia Cristina Féu de Carvalho Almeida,
PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18; E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1020251-3-01 Denilson Rodrigues de Almeida, PEBIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/18; E.E. Pedro Vicente Freitas,
MaSP 1106127-2-01 Daniel José de Souza, PEBIE, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 1054075-5-01 Mary Cristina Oliveira Reis
Ferrarez, PEBIIIF, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 14/05/18; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 280806-1-02 Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, PEBIIG,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18; E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Ângela Lopes
de Araújo, EEBIIN, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Rosário
da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 1012500-3-01 Oraide
Almeida Vieira de Castro PEBIIG, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; São Francisco do Glória, E.E.
Santo Agostinho, MaSP 831814-9-02 Elizeu Magno de Paula, PEBIIF,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18.
25 1090323 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 04/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 317.617-9, Margarida Angélica Gonçalves Moreira, PEB3P/apostilada D1A/1º Cargo, 11 meses referentes
aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA
APOSENTADA, MaSP 351.859-4, Geisa Andréia Neves Malta,
PEB1P/1º Cargo, 03 meses referentes ao 2º quinquênios de exercício;
MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 354.049-9, Neile
de Oliveira Isidoro, PEB1M/1º Cargo, 05 meses referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício; ITABIRITO, SERVIDORA APOSENTADA,
MaSP 354.057-2, Rosana Maria de Lima Marques, PEB3P/1º Cargo, 05
meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício; OURO PRETO,
SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 354.998-7, Maria Helena Dias
Lima, PEB1M/1º Cargo, 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
24 1089800 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 842442-6, Maria de Lourdes Amaral Cherain, a partir de 29/03/2018, referente ao PEB-I-M,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
128 h/a; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 390006-5, Delaine
das Graças Melo Soares, a partir de 25/04/2018, referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 129 h/a; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 353879-0, Inês Faria da Costa Cruz, a partir de 23/04/2018,
referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1006448-3, Elaine Cristina Yoshimoto,
ATB-I-A, (Cargo 3), a partir de 16/04/2018;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
842442-6, Maria de Lourdes Amaral Cherain, PEB-I-M, (Cargo 1), na
parte em que autorizou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
publicado em 04/04/2018, por incorreção na legislação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1417162-3, Eliane Mendes Terra Reis, EEB-I-A, Orientação Escolar,
(Cargo 2), a contar de 16/04/2018;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
841144-9, Luciana Correa Batista de Oliveira, ATB-I-A, (Cargo 3), de
Passos, CESEC Dona Emília Leal, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação;

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos, MaSP 279037-6,
Soraia Maria Lemos Teixeira Lara, PEB-III-N, (Cargo 2), aposentado(a)
em 19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses; Carmo do Rio Claro,
MaSP 243748-1, Maria do Rosario Carvalho, ATB-III-I, (Cargo 2),
aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – E.E. São José – Masp 891720-5 Agnaldo
Luiz Bernardes PEB-III-N Cargo 01, por 02 meses referentes ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Passos – E.E. São
José – Masp 891720-5 Agnaldo Luiz Bernardes PEB-II-M Cargo 02,
por 02 meses referentes ao 2° e 3° quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2018;
24 1089801 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 454352-6, Iara de Fátima Silva, PEB I
A, admissão 5, por Emanuel Silva Martins e por Isabel Silva Martins,
filhos, a partir de 16/4/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 333910-8, Adenilda
de Cássia Dornelas Ribeiro, a partir de 16/4/2018, referente ao PEB
III P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média
mensal de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá – “Ex-servidor demitido”, MaSP 328694-5, Lilian Ribeiro Mendes para Lilian Ribeiro Mendes Paiva, para regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1044885-0, Lea Luiza de Oliveira Lima, PEB I A, admissão 3, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº
03/2018, publicado em 12/4/2018, por desistência do servidor; E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira
Lopes, PEB III H, admissão 2, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº
01/2018, publicado em 1º/2/2018, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1047967-3, Érica Maria Guimarães, PEB I A, admissão 3, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 930809-9, José Tarcizio
da Silva, PEB I L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 15/5/2018; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
861760-7, Fernanda do Egypto Santos, PEB I M, admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2018;
E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 868324-5, Maiza Maria Braga e Silva,
PEB I A, admissão 3, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/6/2018; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 693523-3, Maria Delma Moreira da Costa, PEB II L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/5/2018; MaSP 693523-3, Maria Delma Moreira da Costa, PEB I D,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/5/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1061805-6, Walmir Eustaquio de Souza, ANE I F – no cargo em
comissão DAD-4, admissão 1, a partir de 1º/1/2015, para regularização
dos registros funcionais.
PORTARIA nº 03/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de 12
de abril de 2018, a mudança da Escola Especial Ilda Siqueira Romão –
APAE de Cruzeiro da Fortaleza da Rua Rio Grande do Sul, nº 409, Centro, município de Cruzeiro da Fortaleza/MG para Rua Mato Grosso, nº
780, Centro, no mesmo município.
SRE Patrocínio
25 1090295 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370719-7, Maria Lucas
Pinheiro, ATB V J, admissão 1, Ato nº 03/2018 publicado em 12/4/2018,
por interesse da servidora noutro período de usufruição, onde se lê: a
partir de 21/5/2018, leia-se: a partir de 2/5/2018.
25 1090300 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 144/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 299.408-5, Sandra
Mara Lana do Nascimento, PEBIP, cargo 02, a partir de 26/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
128/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 380.548-8, Cláudia Vanessa Araújo Reis,
ATBIVG, admissão 02, a contar de 23/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 127/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 377.311-6, Arlete das Graças Gonçalves Figueiredo,
ATBIIII, admissão 01, a contar de 28/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
126/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: -Sete Lagoas - E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 353.225-6, Rita de
Cássia Macedo de Oliveira, a partir de 20/04/2018, referente ao cargo
01, PEBI N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 374.438-0,
Vera Lúcia da Conceição Santana, a partir de 16/04/2018, referente ao
cargo 02, PEBIIL à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.