Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de maio de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005396-25.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.005396-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR AMOS ALVES MARQUES SILVA e outro VERA LUCIA ALVES BARRETO SILVA SP167704 ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro 00053962520074036100 1 Vr SAO PAULO/SP Desistência Fl

Publicações Judiciais I ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032511-21.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.032511-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO OLDAMIRO MACHADO DA SILVA SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro ANTONIO OTTA e outros MAURO CARLOS BROSCH MALATES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cancelamento daquela atribuído à corré, posto tratar-se de segmentos mercadológicos com manifesta afinidade (fls. 103-verso).Por conseguinte, o correu INPI deverá suportar o ônus da sucumbência, haja vista que, em que pese a autora não ter se insurgido na esfera administrativa em face do registro aqui impugnado, à autarquia compete verificar os requisitos necessários e legais para concessão de novo registro, dentre estes o primado da anterioridade registral. Posto isto, considerando t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cancelamento daquela atribuído à corré, posto tratar-se de segmentos mercadológicos com manifesta afinidade (fls. 103-verso).Por conseguinte, o correu INPI deverá suportar o ônus da sucumbência, haja vista que, em que pese a autora não ter se insurgido na esfera administrativa em face do registro aqui impugnado, à autarquia compete verificar os requisitos necessários e legais para concessão de novo registro, dentre estes o primado da anterioridade registral. Posto isto, considerando t

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : DECISÃO DE FOLHAS : 00073950820104036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I - O Código de Processo Civil atribui poderes ao Relator para negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo Tribunal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0006262-57.2012.403.6100 - MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA(MG095159 LAERTE POLIZELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Concedo o prazo de 10 (dez) dias a requerente para emendar a petição inicial, expondo os fatos ensejadores de seu direito de maneira clara, ordenada e objetiva.Outrossim, esclareça a relação entre a requerida, Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda., e a empresa Patri Construções Ltda.Após

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0006262-57.2012.403.6100 - MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA(MG095159 LAERTE POLIZELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Concedo o prazo de 10 (dez) dias a requerente para emendar a petição inicial, expondo os fatos ensejadores de seu direito de maneira clara, ordenada e objetiva.Outrossim, esclareça a relação entre a requerida, Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda., e a empresa Patri Construções Ltda.Após

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitório, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005900-31.2007.403.6100 (2007.61.00.005900-2) - RODRIGO DE OLIVEIRA MENDES(SP201613 - RENATA RIPPE GUILHERME) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1130 - AMALIA CARMEN SAN MARTIN E Proc. 2411 - ANDRE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA) Vistos, Dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Of

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006781-32.2012.403.6100 - MARISA PEREIRA FRADE X MARISDALVA VIEGAS STUMP X MARISETE TEOBALDO ARANTES X MARLENI TEREZA VIEIRA FARIA X MARY ENOKIBARA DA SILVA X MAURICIO GARCIA LIMA X MAURICIO LAHAN X MAURICIO OLIVEIRA DE PAULA LEITE CAMARGO X MAURILLIO INDIANI X MAURO CARLOS BROSCH MALATESTA(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1557 - LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO) 19ª VARA CÍVEL FEDERALAÇÃO ORDINÁRIA AUTOS Nº 0006781-32.2012.403.6100AUTORES: MARISA PEREIRA FRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA Transportes Urgentes Ltda - ME no polo passivo do presente feito. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal.Após, tendo em vista ser a matéria objeto do presente feito eminentemente de direito, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0018344-57.2011.403.6100 - MARIO DE CARVALHO CAMARGO FILHO(SP208752 - DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) Fl. 178: Remetam-se os presentes autos à SEDI p