Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 787 148 A. P. F. : 102-00608/2013 - Fortaleza AUTUADO : Fabiano de Sousa dos Santos VARA: 5ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:39 horas PROCESSO : 0061446-08.2013.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11100305/2013 - Fortaleza AUTUADO : Antônio Evandro de Sousa Filho VARA: 6ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:46 horas Quantidade de processos:

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 652 232 constante na denúncia para absolver o acusado FRANCISCO EDUARDO BEZERRA DE SOUSA...da imputação que pesa contra o mesmo na presente ação penal. Sem custas. P.R.I. - Fortaleza, 12 de setembro de 2011. Dr. Ireylande Prudente Saraiva – Juiz de Direito” VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PEN

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 644 201 TJRS - 8a. Câm. Crim, Dsa. Fabianne Breton Baisch, Data do Julgamento: 08/04/2009, Publicação: 11/05/2009). Observa-se pelas guias de recolhimento que o apenado tem as seguintes condenações: -4a. VARA CRIMINAL: ao cumprimento de 06 anos, 06 meses e 02 dias de reclusão, por infração ao artigo 157, § 2º incisos I e II do CPB. -4a. VARA CRIMINAL: ao cumprimento de 06 ano

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 276 36 Número do Acórdão: 194 - Ano: 2011 10849-48.2007.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : MARIA DE FATIMA TOMAZ Rep. Jurídico : 5714 - CE MAURO JUNIOR RIOS Agravado : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Agravante : EMILIO CARLOS PORTELA DE AGUIAR Rep. Jurídico : 5714 - CE MAURO JUNIOR RIOS Agravante : JAYNE DE MARIA SARAIVA DE AGUIAR Rep. Jurídico : 5714 - CE MAURO JUNIOR RIO

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : VLADIMIR ALEXANDRE DE CARVALHO : 00229265719984036100 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 564. Cite-se conforme o requerido pela autora, devendo esta diligenciar no sentido de providenciar o que necessário à realização do ato citatório. Int. São Paulo, 01 de março de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00002 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0007226-17.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.007226-6/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. :

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : VLADIMIR ALEXANDRE DE CARVALHO : 00229265719984036100 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 564. Cite-se conforme o requerido pela autora, devendo esta diligenciar no sentido de providenciar o que necessário à realização do ato citatório. Int. São Paulo, 01 de março de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00002 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0007226-17.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.007226-6/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. :

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 43 12 principal, qual seja, dar conhecimento à população do Município de São Luís do Curu/CE que, daquele momento em diante, os seus servidores públicos estariam sendo regidos por um estatuto. III. Destarte, aplicável ao caso a Súmula nº 137 do Superior Tribunal de Justiça, que estatui: “compete a justiça comum estadual processar e julgar ação de servidor publico municipal

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 CE/16477 / 8 8 CE/15887 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 858 65 8 1) 3089-22.2010.8.06.0104/0 - Tombo: 387 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE GEORGE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO.: RACE CAR VÉICULOS E COMERCIO LTDA. “INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2013, ÀS 11H30MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE ITAREMA/CEARÁ”.- INT.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 84 94 Ceará, à unanimidade, em acolher os embargos opostos e fixar o regime inicial fechado, para o início do cumprimento da pena, possibilitando a progressão, adotando como critério objetivo temporal o previsto no art. 112 da Lei de Execução Penal, nos termos do voto da Relatora. Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO APELATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICA

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 256 Réu(s): Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Processo nº: 0005158-14.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 18/07/2011 - Dist.: 18/07/2011 Classe da Petição Inicial: Habeas Corpus - Criminal Autor(es): Jose Moaceny Felix Rodrigues, Felipe Dayvid Virginio da Silva, Alexandra Ester Felix Rodrigues Representantes Jurídicos: Jose Moaceny Felix Rodrigues