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2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2409 Autor: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUSA Réu: SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA SAO PAULO, 3 de Agosto de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1001946-41.2016.5.02.0036 RECLAMANTE MARIA JOSE BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) ADVOGADO OSMAR CORREIA(OAB: 122032/SP) RECLAMADO SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E R
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2202 dias. Decorrido, sem a comprovação do pagamento, extraia-se a certidão para fins de inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria Fiscal. Após, certificado o necessário, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA LIMA (OAB 197301/SP), JOSE SILVEIRA LIMA (OAB 53621/SP) Processo 1000939-45.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 591 NETO OAB/SP 23466 - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909 - ADV RONALD FAZIA DOMINGUES OAB/SP 215373 - ADV THAIS FAZIA DOMINGUES MANTOVANI OAB/SP 281634 - ADV ANDERSON CACERES OAB/SP 295790 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 - ADV ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246336 554.01.2001.0106
A inicial foi instruída com documentos. É o relatório. Decido. Na situação aqui apresentada, com relação ao requerido acerca da revisão do contrato e ressarcimento descrito na inicial, resulta inviável o cabimento da tutela pretendida, pois se revela temerária a concessão da medida excepcional em razão do evidente caráter satisfativo da medida. Ademais, o parágrafo terceiro do artigo 300 do CPC dispõe: “A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando hou
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 15866 - INELIA FERREIRA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Destinatário: CRISTIANO FERREIRA DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - PROCESSO PJE Destinatário: INELIA FERREIRA DE SOUSA Fica V.Sa. cientificado dos esclarecimentos periciais. SAO CAETANO DO SUL/SP, 07 de dezembro de 2021. CLAUDIA ONISHI MARTINS INTIMAÇÃO - PROCESSO PJE Fica V.Sa. cien
(STJ, REsp 1240273/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, data da publicação: 18/09/2013) AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. LEVANTAMENTO DE VALORES PENHORADOS. PARCELAMENTO. ART. 11, I, DA LEI 11.941/2009. PENHORA ON LINE. BACEN JUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS DESNECESSIDADE. O parcelamento do débito não tem o condão de acarretar o levantamento dos valores penhorados, uma vez que a penhora ocorreu em momento anterior ao pedido de nov
(STJ, REsp 1240273/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, data da publicação: 18/09/2013) AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. LEVANTAMENTO DE VALORES PENHORADOS. PARCELAMENTO. ART. 11, I, DA LEI 11.941/2009. PENHORA ON LINE. BACEN JUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS DESNECESSIDADE. O parcelamento do débito não tem o condão de acarretar o levantamento dos valores penhorados, uma vez que a penhora ocorreu em momento anterior ao pedido de nov
A inicial foi instruída com documentos. É o relatório. Decido. Na situação aqui apresentada, com relação ao requerido acerca da revisão do contrato e ressarcimento descrito na inicial, resulta inviável o cabimento da tutela pretendida, pois se revela temerária a concessão da medida excepcional em razão do evidente caráter satisfativo da medida. Ademais, o parágrafo terceiro do artigo 300 do CPC dispõe: “A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando hou
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 2691 Vistos, etc. SAO PAULO, 14 de Novembro de 2017 Id 8e44a14: Homologo o acordo entre a reclamante e as sócias retirantes Melanie Nunes Fronckowiak e Berecine Martinez Nunes para que surta os efeitos legais. MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Custas pelas reclamadas no importe de R$ 335,19 isento na forma do CR 18/04. Notificação Process
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1141 NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1000164-67.2022.5.02.0010 RECLAMANTE GENIVAL ALMEIDA DA CONCEICAO ADVOGADO FABIO NORIYOSHI KADOTA(OAB: 350417/SP) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECLAMADO TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A. ADVOGADO PAULA KARE