Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 1486 para concessão da tutela. Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da autora, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao réu a efe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 168 sistema RENAJUD, tudo nos termos da Portaria 116/2017 da Presidência desta Corte, se não for a parte interessada beneficiária da justiça gratuita total. Após juntada de comprovante de recolhimento de custas, defiro liminarmente a Busca e Apreensão do bem indicado na vestibular, tudo com fundamento no caput do art. 3º, do Decreto-Le

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 131 prova de fato negativo, pelo que caberá à ré provar que a autora solicitou o cartão de crédito consignado, possibilitando os descontos realizados. Neste ponto, cabe salientar que a requerida é detentora de registro das operações realizadas por consumidor atendido por seus serviços, sendo razoável supor que estão mais próximo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 199 de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de lhe ser aplicado o que está estabelecido no parágrafo 1º do art. 3º do referido Decreto-Lei. Para expedição do Mandado de Citação, Busca e Apreensão, promova o requerente o pagamento das diligências do Oficial de Just

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 327 ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 7628/AM), ADV: MAYARA LOPES HORTA (OAB 14867/AM) - Processo 0606559-98.2021.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.A.S. - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL, que foi proposta por A. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1662 as partes, pedido ou causa de pedir são diferentes, sendo infundada a suspeita de repetição de ação indicada pelo SAJ/PG5, de forma que a distribuição por dependência aplicado aos presentes autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 286 do NCPC. Posto isso, determino a imediata remessa dos autos ao setor comp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 718 com/zkn-anqc-bbp ou com o QR Code a seguir indicado: 2) Às 09:30h, do dia 08/09/2022, as partes deverão entrar na sala virtual através dos endereços indicados acima (link ou QR Code), com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. 3) Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAVI MAFRA DOS ANJOS (OAB 9694/AM) - Processo 0720358-56.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Perdas e Danos - REQUERENTE: Paulo Augusto Rodrigues da Silva - Na dicção do artigo 300 do CPC, para concessão da tutela de urgência deve-se demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em análise superficial, sum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1285 tem remota possibilidade de acordo. Neste mesmo ato, fica a parte ré INTIMADA para, no mesmo prazo, se tiver, apresentar proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual, nos termos do art. 22, § 2º da Lei 9.099/95, a conciliação não presencial mediante emprego dos recursos tecnológicos dispo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 498 demanda que tomou o n.º 0742143-74.2020.8.04.0001, neste Juizado, contra Vossa Senhoria, Banco Bradesco S/A. Objetivando evitar continuação prolongada da ação judicial, o que certamente causar-lhe-á incômodo e despesas, fica a parte autora INTIMADA e a parte ré CITADA para comparecer à Audiência UNA de Conciliação, Instruç