Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1713 PROCESSO :1010242-13.2019.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Fonseca de Souza e Freitas Me ADVOGADO : 316658/SP - Caio Martins Cabeleira REQDO : Luiz Antônio Rago VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010241-28.2019.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprido pela Serventia, no que se refere a notificação da autoridade impetrada, cientificação do representante judicial e MPF, e, retorno à conclusão para Sentença.Oportunamente, cumpra-se. 0021017-86.2012.403.6100 - SALUSTIANO COSTA LIMA DA SILVA(SP112499 - MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES E SP296993 - ANDRE FERNANDO VASCONCELOS DE CASTRO) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO DE SAO PAULO Recebo a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. EMPRESA SUJEITA À TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO. LEGALIDADE. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NO ÂMBITO DA SEGUNDA TURMA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Na forma da jurisprudência, "a Segunda Turma desta Corte possui o entendimento firmado de que o ICMS deve compor as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido. Para afastar tal incidência, a opção do contribuinte deve ser pelo regime de tributaç

Publicações Judiciais I ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00208670820124036100 1 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Nos termos do artigo 1023, §2.º do Código de Processo Civil Brasileiro, intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 dias, manifestarse sobre os embargos de declaração ora interpostos. Publique-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021653-52.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.021653-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.C.M.P. ADVOGADO : 369425/SP - Andreia Gonçalves Pereira REQDO : R.E.P. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010238-73.2019.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Space Vila Prudente ADVOGADO : 211935/SP - Kátia N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3801 REQTE : V.C.G. ADVOGADO : 275348/SP - Sabrina Garcia Favrin REQDA : J.V.G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010245-65.2019.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Medcorp Hospitalar Ltda. ADVOGADO : 267432/SP - Felipe de Azevedo Marques Nottoli REQDO : Sedit Serviços Médicos Ltda (mooca)

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1290 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0813451-33.2021.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, DENTAL SORRIA LTDA, LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDA, BUNZL HIGIENE E LIMPEZA LTDA, MEDCORP HOSPITALAR LTDA., SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA. IMPETRAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprido pela Serventia, no que se refere a notificação da autoridade impetrada, cientificação do representante judicial e MPF, e, retorno à conclusão para Sentença.Oportunamente, cumpra-se. 0021017-86.2012.403.6100 - SALUSTIANO COSTA LIMA DA SILVA(SP112499 - MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES E SP296993 - ANDRE FERNANDO VASCONCELOS DE CASTRO) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO DE SAO PAULO Recebo a

Publicações Judiciais I ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a agravante para que comprove os poderes outorgados ao signatário da procuração de fl. 12, em 5 dias. São Paulo, 12 de agosto de 2013. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00097 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015011-93.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.015011-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR MEDCORP HOSPITALAR LTDA GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACION

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 PROCESSO :1056337-25.2019.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.S.C. ADVOGADO : 417688/SP - Antonio Gomes da Silva Neto REQDO : T.C.R. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1056338-10.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Medcorp Hospitalar Ltda. ADVOGADO : 267432/SP