Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0365/2014 de 08/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarandiba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730 dias da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -07 554409 - 1 Extrato do Convênio 603/2014 de 07/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITAJUBÁ Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002440 Partes: EMG/SEF e Município de Marmelópolis. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura – 07/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 5437/12. Locador: Corazil da Luz. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/04/14 a 02/04/15. Valor: R$ 1.550,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 0001 339036 0 50 1. Base legal: Art. 57, §2° da Lei Federal nº 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Locador. Extrato: Contrato nº 5797/14. Contratado: Intersystens do brasil Ltda. Objeto: Serviços de suporte técnicos e atualização de versão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Recursos Humanos Gerais (EMEMG), resolve DESIGNAR o n. 115.751-0 2° TEN PM Soraia Ribeiro da Silva Moreira, a partir de 17/03/2014 para a Diretoria de Logística e Patrimônio / DLP. ATO DE DESIGNAÇÃO Publique-se, Registre-se e Cumpra-se O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 5°, da lei n.11.102, de 26 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PIRAPORA Extrato do Contrato nº 6496/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor 23.533.722/0001-07 – COMBUSTIVEIS FJT EIRELI – EPP, Processo de compra nº 1191191 000002/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0478/2014 de 14/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Bom Repouso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 310.000,00. Vigênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0314/2014 de 31/03/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Fortuna de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato de Termo de Doação nº 25/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Dores de Guanhães. Objeto: A doação de um caminhão basculante, e uma pá carregadeira. Valor Global: R$408.112,00. Assinatura: 26/03/2014. Extrato de Termo de Doação nº 26/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/ SEGOV e o Município de Pratápolis. Objeto: A doação de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00. Assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Bairro Centro, Visconde do Rio Branco – MG, CEP 36520-000, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, mantida a sua atual remuneração. 5.6. Reeleitos, por indicação do acionista Estado de Minas Gerais, como membros suplentes do Conselho Fiscal os Drs ROBSON LUCAS DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, C. Identidade 56.770 - OAB/MG, CPF 609.791.786-49, residente à Rua Carlos Henrique Lange, 111, Bairro da Gra