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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 delitivas por meio do robusto acervo probante, em especial, pelas declara—es da v-tima que reconheceu os agentes e pela pr-pria confiss-o deles, n-o h- que se falar em absolvi—o em rela—o - imputa—o referente ao crime de roubo. Nos delitos contra o patrim-nio, geralmente perpetrados na clandestinidade, a palavra da vtima assu
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 FORTUNATO PEREIRA. ADVOGADO(S): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PB 14.840). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 196) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000642-57.2013.815.0831 ORIUNDO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE: FLÁVIA DE AR
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001 190-30.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Mapfre Seguros Gerais S/a. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque - Oab/pb Nº 20.111-a. APELADO: Marcio Antonio da Silva. ADVOGADO: Ricardo Luiz Oliveira Vieira - Oab/pb Nº 16.724.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 dimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Divórcio Litigioso PARTES: EDILSON ALVES DA SILVA (062.646.134-01) - REQUERENTE IRIS ADRIANA CAVALCANTE DA SILVA (N/A) - REQUERIDO ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ - 18678 PB ADAO SOARES DE SOUZA NOTA DO FORO N° 051/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA AUDIENCIA DE CONCIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 175) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043611-69.2013.815.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPRE
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Anderson De Queiroz 025316 - Pb • 708; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 642; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 141; Jonas Nicacio Veras 019363 - Pb • 319; Jose Altair Pereira Pinto 001501 - Pb • 331; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 323; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 779, 780; Jose Alves Formiga 005486 - Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Visalli Terceiro 016506 - Pb • 239; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 574; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 403; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 552, 555, 634, 689, 690, 691, 692; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 177, 208 ; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 5; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 155; Daniel Mar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 48 Martinho Ribeiro, Defensor: Carlos Henrique Rosso, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000168791.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Carlos Alberto Serafim Da Silva, Advogado: Romulo Ribeiro Barbosa, 02 Recorrente: Jailton Aleixo Silva, Advogad
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 De Farias Ramos 020519 - Pb • 771; Ieda Uema Fontes 011382 - Pb • 144; Iedja Maria Alencar Diniz 010641 - Pb • 1006; Igor Accioly Pimentel 016898 - Pb • 183; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 689, 690, 691, 968, 969, 970; Igor Mascarenhas 018048 - Pb • 872; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 836, 841; Inaldo Pesso
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Furtado 013332 - Pb • 26; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 99, 219; Fabio Gil Moreira Santiago 015664 - Ba • 549; Fabio Gonsales Barreira Santos 017602 - Ba • 327; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 125, 440; Fabricio Montenegro De Morais 001050 - Pb • 83; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 54; Felipe Andres Acevedo Oban