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Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 foi feito por agente credenciado à primeira ré; Se há vícios de fabricação no produto questionado (aparelho de ar condicionado); Se houve erro na instalação ou instalação inadequada do produto que cause o mau funcionamento reclamado. INDEFIRO a produção de prova oral. Este juízo não vislumbrou qualquer questão fática a justificar a produção de prova testemunhal ou depoimento pessoal das
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 431 de Direito ADV: INGRID TENÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 13104/AL) - Processo 0700428-79.2017.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Claudia Marcia Santos de Oliveira Floriano - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagam
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3457 na realização da audiência, com o pedido de seu cancelamento. A citação, a partir da designação da data para a realização da aludida audiência, deverá observar o quanto preconizado no artigo 247, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se e cumprase. Cruzeiro, 23 de dezembro de 2020. FABIO ANTONI
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 forma do artigo 38 da lei nº 9.099/95. DECIDO. Cumpre, inicialmente, reconhecer, de ofício, a carência da ação por perda superveniente do interesse processual de agir do autor no tocante ao pedido de retirada do seu nome do cadastro de inadimplentes, tendo em vista que o autor informa na petição de ID 6536787 que já foi providenciada tal exclusão. De afastar-se, ainda, a preliminar de ilegitimidad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00352 Processo: 0000831-29.2012.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seDO TEOR DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU POR SENTENCA. 00353 Processo: 0000899-81.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Agravo de Instrumento nº 0804279-07.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Jaroslau Fernando Dias Segundo. Advogado(s): Wa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 009365 - Pb • 85; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 289; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 168, 212; Wilson Sales Belchior 014314 - A • 22, 29; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 7, 21, 30, 31, 40, 50, 52, 61, 73, 163, 211, 217, 261, 262, 263, 268, 282, 314, 348, 404, 439, 444, 558; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 23, 3
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 00444 Processo: 0000760-94.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00445 Processo: 0000796-39.2004.815.0751 -
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para o pagamento espontaneo do debito,nos termos do despacho de fls. 158 00040 Processo: 0045659-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 00302 Processo: 0048967-16.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOSE LUIZ LOPES ADVOGADO: 206365SP RICARDO EJZENBAUM , 243199SP DIEGO SAYEG HALASI. Despacho: Intime-se autor no prazo de 15 dias, juntar aos autos cotaçao disponiveis na tabela FIPE dos valores dos veiculos 00303 Processo: 0056306-26.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UN