Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 558 ENCARNAÃÃO MENNA BARRETO PEREIRA Juiz de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua DS PROCESSO: 00035370420098140006 PROCESSO ANTIGO: 200910014121 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 22/09/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 9710 - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 431 PROCESSO: 00018971919988140006 PROCESSO ANTIGO: 199810013419 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 21/03/2022 AUTOR:A UNIAO DA FAZENDA NACIONAL REU:NORTUBO S.A TUBOS E PERFILADOS ADVOGADO:PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. ÃDECISÃO Considerando o requerimento da Fazenda Pública e que da decisão do arquivamento ainda não dec

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 226 INSS Representante(s): ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO (ADVOGADO) REU:A B CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA REU:ANTONIO PAIVA BANDEIRA REU:ADRIANO DE SOUZA BANDEIRA.  VISTOS. Considerando a manifestação da Exequente, determino a manutenção do arquivamento provisório por mais um ano para atendimento do que preleciona o art. 40 §2º da Lei nº 6830/80. Decorridos o prazo acima, sejam os au

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1410 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA RESENHA: 24/05/2019 A 24/05/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00005370819978140006 PROCESSO ANTIGO: 199710004573 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA Ação: Interdição em: 24/05/2019 AUTOR:MARINA COELHO DO

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 538 FAZENDA NACIONAL propôs a presente execução fiscal em face do(a) Executado(a), objetivando a cobrança da(s) CDA(s) acostadas à inicial. Ãs fls. retro vem a Exequente requerer a extinção da presente Execução Fiscal, aduzindo que o Executado QUITOU a dÃvida extrajudicialmente. à o relatório. DECIDO. Cediço que o pagamento é uma das causas extintivas do crédito tri

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 461 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 21/03/2022 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) REQUERIDO:PEDRO LIRA DE SOUSA Representante(s): OAB 7914 - JACQUELINE DE SOUZA MOREIRA (ADVOGADO) .      DECISÃO 1.     Ãs fls. retro a Exequente informou o parcelamento do dé

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 466 PA, 14 de março de 2022.  LUIS AUGUSTO DA E. MENNA BARRETO PEREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara CÃvel e Empresarial, respondendo pela Vara da Fazenda de Ananindeua. PROCESSO: 00124577920078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710072973 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em: 21/03/2022 AUTOR

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 537 Fazenda Pública de Ananindeua DS PROCESSO: 00024767620008140006 PROCESSO ANTIGO: 200010024080 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 21/09/2021 AUTOR:FAZENDA NACIONAL REU:C SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. SENTENÃA A EXEQUENTE ingressou perante este JuÃzo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1285 instituído, estender-se á por sessenta metros. DETERMINO a abertura de nova matrícula junto ao cartório de Registro de Imóveis, constando a aquisição por usucapião, cujo título do origem é esta sentença, devendo ser destacada da matrícula atual. Diante do resultado da demanda, CONDENO o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor da adv

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1860 LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Monitória em: 04/08/2020 REQUERENTE:CARAMURU ALIMENTOS SA Representante(s): OAB 9162 - JACKSON ANDRE DE SA (ADVOGADO) OAB 18275 - CLAYTON ALVES DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 11740 - ANDRE DE SA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADVOGADO) REQUERIDO:DISTRIBUIDORA SILVA ALIMENTOS LTDA. Processo nº: 0005113-91.2016.8.14.0006 DECISÃO Vistos os autos. Ante a informação aco