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1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 2248 ter apresentado sua CTPS, proceda a Secretaria à respectiva baixa, Comprovada a operação supra e nada mais havendo a deliberar, como determinado na sentença de Id ea655a7. arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Após, intime o reclamante para retirar sua CTPS, em 10 (dez) dias. Ciência ao autor. Em 15 de Outubro de 2015 ITUIUTABA, 16 de Outubro de 2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG-HPM. X AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI- Pregão Eletrônico -Processo de Compra 1252114-00065/2018. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializados em limpeza hospitalar, conservação e manutenção, com fornecimento de mão de obra capacitada, produtos de higienização e desinfecção de primeira qualidade, máquinas e equipamentos pela CONTRATADA, nas dependências do Hospital da
138 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pelo Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar e o Conselho Comunitário de Nova Ponte/MG. Espécie: Contrato de “Comodato” nr 19/2017. Objeto: Cessão de Uso do veículo caminhoneta Toyota/ Hilux CDLOWM4FD, placa QMW-6665, ano fab. 2017, para uso no Policiamento Ostensivo no município de Nova Ponte/MG. Vigência: 01Jul2017
terça-feira, 28 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Extrato de Assinatura do Termo de Parceria nº 40/2017 Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Educação Objeto do Termo de Parceria: Realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esp
4 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 310, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Minas Gerais Participações S.A., no valor de R$68.654.981,82. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica ab
44 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Mês/ Ano CNPJ / CPF Data da exigibilidade Razão Social MASTER MINAS CNPJ: 08/18 25.294.980/0001-03 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Justificativa Valor - Pagamento a microempresa,
sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 30/03/2017. Vigência: 30/03/2017 a 30/03/2018. Valor: R$6.215,00 Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Taciana Gonzatto Bolzan - Olam Nº. 102/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e Satis Industria e Comércio Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participaç
4 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 310, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Minas Gerais Participações S.A., no valor de R$68.654.981,82. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica ab
36 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 n°646, Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33860420 - Telefone: (31)3625-3188 e-mail: [email protected]. br até o dia 17/11/2017, às 12hs. A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA realiza Chamada Pública nº 05/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
42 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 07/2017. PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 13/2017, celebrado entre a PMMG e o Cb PM Joel José Pinto, Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Maj Barbosa, 13, Vila Militar, Bom Despacho. PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº11/2017, celebrado entre a PMMG e o nº 138.738-0-