TJMG 12/09/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-HPM. X AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI- Pregão Eletrônico -Processo de Compra 1252114-00065/2018.
Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializados
em limpeza hospitalar, conservação e manutenção, com fornecimento
de mão de obra capacitada, produtos de higienização e desinfecção de
primeira qualidade, máquinas e equipamentos pela CONTRATADA,
nas dependências do Hospital da Polícia Militar e anexos, num total
de 115 (cento e quinze) funcionários, com execução pelo período de
12 (doze) meses, conforme especificações constantes dos Anexos I ao
XVI, partes integrantes do edital de licitação. Valor mensal estimado:
R$ 518.574,12 ( Quinhentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos) . Valor total anual estimado: R$ 6.222.889,44
(Seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e quarenta e quatro centavos).
4 cm -11 1143734 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 103/2018, COMPRAS nº 9196408/2018, RP 20/2018, PL
268/2018, PC 56/2018. Objeto: Aquisição de Munição real calibre .40
S&W. Valor total R$ 586.320,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -11 1143747 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
PMMG – Comave x Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados
Ltda. Contrato 023/2018; Objeto: Fornecimento de gasolina e querosene de aviação para o Comave. Valor Total: R$ 126.450,00. Vigência:
até 31/12/2018. PMMG – Comave x Flyway Serviços Aeronáuticos
LTDA. Contrato 020/2018; Objeto: Fornecimento de querosene e gasolina de aviação para o Comave. Valor Total: R$ 18.000,00. Vigência:
até 31/12/2018.
2 cm -11 1143781 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 23/18 - PC Nº 1255125/48/2018 - Aquisição de
material e equipamento esportivo em atendimento ao “Programa PM
em Forma”, conforme edital. Envio das propostas até às 09h do dia
26/09/2018. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -11 1143491 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG-9ª RPM: Metal Project Estruturas Metálicas e Serralheria
Ltda - ME. Rescisão dos contratos nº 09164343/17 e 09165200/17.
Por ato unilateral da Administração com base no inciso I do art. 79
da lei 8666/93. Descumprimento dos incisos I e IV do artigo 78 da lei
8666/93. EXTRATO DE PAP PMMG-9ª RPM: Metal Project Estruturas Metálicas e Serralheria Ltda - ME. Contratos nº 09164343/17 e
09165200/17. Processo Administrativo Punitivo – Instauração Portaria
nº 76/18, com base no § 1º art. 40 do Decreto Estadual nº 45.902/12.
Descumprimento inciso I e IV do artigo 78 da lei 8666/93.
3 cm -11 1143751 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO O MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público a abertura do PAP 77/2018, Portaria
AUDSET 77/2018, tendo em vista faltas cometidas, em tese, conforme
art. 46, inciso VII do Decreto 45.902/2012 e art. 81 da L. 8666/93, pela
empresa CLICKDATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA EIRELI –
CNPJ 26.453.454/0001-01.
2 cm -11 1143454 - 1
EXTRATO DE LEILÃO
PMMG – 56ºBPM x Leilão 01/2018; Objeto: Alienação de sucata de
bens inservíveis, pertencentes ao 56º BPM, cidade de Itajubá/MG, a
realizar-se em data de 02/10/2018, às 14h30min. Íntegra do edital no
site: https: //www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -11 1143763 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMODATO nº 05/2015 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Associação do Meio Ambiente
Regional de Patrocínio - AMAR. T.A. nº 01/2018. Objeto: Empréstimo
gratuito de um veículo automóvel, L200 Triton GL 15/16, placa PWN
6572, chassi: 93XLNKB8TGCF15043, de propriedade da Comodante,
para uso da Comodatária no Policiamento Ambiental no âmbito do 2º
Pelotão da 10ª Cia MAmb de Patrocínio. O prazo de vigência do Comodato é de 36 meses contados da data de sua assinatura.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO nº
06/2015 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Carmo do Paranaíba. T.A. nº 01/2018. Objeto:
Empréstimo gratuito de um veículo automóvel, L200 Triton GL 15/16,
placa PWR 3021, chassi: 93XLNKB8TGCF17413, de propriedade da
Comodante, para uso da Comodatária no Policiamento Ambiental no
âmbito do 3º Pelotão da 10ª Cia MAmb de Carmo do Paranaíba. O
prazo de vigência do Comodato é de 36 meses contados da data de
sua assinatura.
5 cm -11 1143419 - 1
RESCISÃO DE CONTRATOS
PMMG - 2ª RPM x CEMIG. O Ordenador de Despesas da 2ª RPM,
cumprindo recomendação do Comando Geral da Corporação, faz publicar que foram rescindidos, na data de 11/09/2018, os seguintes contratos assinados com a CEMIG para distribuição de energia nas unidades
da 2ª RPM, uma vez que a DAL refez e concentrou todos os contratos,
passando a executar no CSC-PM aquelas despesas: 9103779; 9102272;
9165077; 9102327 e 9161355.
2 cm -11 1143410 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES.
4ª RPM – JUIZ DE FORA
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
038/2018 – Unidade de Tratamento Intensivo - HMS - LTDA - Vigência: 05/06/2018 a 05/06/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 11/09/2018.
Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado-credenciado.
4ª RPM – 21º BPM – Ubá
Resumo dos Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Giovani do Carmo Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na
região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont. n º 152/2013 – Uniclínica
LTDA – Vigência: a partir de 04/09/2018. Cont. nº 093/2013 – Laboratório de Análises Clínicas Labclin – Vigência: a partir de 03/09/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/09/2018. Signatários: Ten Cel PM
Giovani do Carmo Ramos e contratado/credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de

acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
858/2018 – Jerusa Maria Carvalho de Campos - Vigência: 24/08/2018 a
24/08/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 11/09/2018. Signatários: Ten
Cel PM Roberto Martins e contratado-credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviço de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG, a saber: Cont. nº 830/2018 – Clínica Odontológica Sorriso
de Minas LTDA - Vigência: a partir de 15/08/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 11/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e
Contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto
Martins, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Bom Despacho/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato n º 689/2014 – Roberta Menezes – Vigência: a partir de 28/03/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 11/09/2018.
Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e contratado-credenciado.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo das rescisões de contratos de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Augusto Santos, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Divinópolis/
MG, a saber: Cont. nº 627/2016 – Salute Núcleo Odontológico LTDA
- ME- Vigência: a partir de 16/08/2018. Cont. nº 117/2016 – Implantum Clínica Odontológica LTDA - Vigência: a partir de 03/09/2018.
Foro: Belo Horizonte. Data: 11/09/2018. Signatários: Cel PM Marcelo
Augusto Santos e Contratado-credenciado.
7ª RPM – 63º BPM- Formiga
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviço de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel Wellington Levy Texeira,
Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Formiga/
MG, a saber: Cont. nº 127/2017 – Psicologia e Psicanálise Arantes Oliveira LTDA- Vigência: a partir de 16/08/2018. Foro: Belo Horizonte.
Data: 11/09/2018. Signatários: Ten Cel Wellington Levy Texeira e
Contratado-credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo
Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Govenador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Dermatologia ao contrato nº 578/2017 – Instituto Médico Diagnóstico LTDA - ME – Vigência: a partir de 21/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/09/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes
e contratado/credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de Filial
ao contrato nº 1117/2017 – Laboratório Siper LTDA- EPP – Vigência:
a partir de 09/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/09/2018.
Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 850/2013 – Empreendimentos Laboratoriais São Judas LTDA- ME– Vigência: a partir de 05/09/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/09/2018. Signatários: Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 846/2013 – A. M. R. Silveira & Cia.
LTDA– Vigência: a partir de 12/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 11/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas
e contratado/credenciado.
12ª RPM – Ipatinga
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 05/2013 – Paulo José Dantas Franca
- ME – Vigência: a partir de 01/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 11/09/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e
contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviço de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior,
Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/
MG, a saber: Cont. nº 054/2017 – Tanure Consultórios Odontológicos
LTDA- Vigência: a partir de 17/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 11/09/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e
contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da
12ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº 04/2018
– Clínica de Fisioterapia Reintegrar LTDA ME - Vigência: 02/05/2018
a 02/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 11/09/2018. Signatários: Cel
PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado-credenciado.
12ª RPM – 21º Cia Ind- Ponte Nova
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 06/2014 – João Bosco Batista do
Amaral– Vigência: a partir de 10/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 11/09/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e
contratado/credenciado.
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Ten Cel PM Juliano Fábio lemos Dias, Cmte do
14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 31

**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
099/2017 – Equilibrium Corpo e Mente LTDA - Vigência: 04/12/2017
a 04/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 11/09/2018. Signatários: Ten
Cel PM Juliano Fábio lemos Dias e contratado-credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 149/2013 – Helton da Silva Gonçalves
- ME – Vigência: a partir de 02/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 11/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar
e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 160/2013 – Clínica Medica Oliveira
Lopes LTDA – Vigência: a partir de 02/09/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 11/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus
Aguilar e contratado/credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo dos Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na
região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont. nº 304/2013 – Laboratório
Bioanálise LTDA – Vigência: a partir de 30/09/2018. Cont. nº 290/2013
– Oi Odonto Integrada LTDA ME – Vigência: a partir de 02/07/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/09/2018. Signatários: Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Pediatria ao contrato nº 409/2016 – Serv Med e Imag LTDA – Vigência:
a partir de 26/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/09/2018.
Signatários: Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e contratado/
credenciado.
16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos,
Cmte do 45º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Paracatu/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nº 112/2018 – Rejane Marcos brasil Couto - Vigência: 16/05/2018 a
16/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 11/09/2018. Signatários: Ten
Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos e contratado-credenciado.
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo dos Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Juliano Santana Silva, Cmte do 57º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de
São Lourenço/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont. nº 221/2013 – Diacor

Serviços Cardiológicos LTDA – Vigência: a partir de 24/04/2018.
Cont. nº 187/2013 Laboratório Análises Pesq. Clínicas Dr. Benedito P.
Faria LTDA – Vigência: a partir de 24/04/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 11/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Juliano Santana Silva
e contratado/credenciado.
60 cm -11 1143702 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
12ª RPM – 17ª CIA PM IND – JOÃO MONLEVADE
O Ten Cel PM Fábio Barcelos de Barros, Cmte da 17ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 05/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM para atuar exclusivamente na rede orgânica Núcleo de
Atenção Integral a Saúde - 17ª Cia PM Ind- João Monlevade. Data:
11/09/2018.
Município
Interessado
Categoria
São Domingos
Dentista
Patrícia Bastos Vargas
do Prata
Clínico Geral
17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
O Ten Cel PM Luciano Washington Vivas, Cmte do 20º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 20º BPM. Data: 11/09/2018.
Município
Interessado
Categoria
Akira Yamaguchi
Cirurgia Geral
São Gonçalo Maria Ivanise Rios
Pediatra
do Sapucaí
Dentista
Roberto Carlos Lemos Ferreira
Clínico Geral
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
O Ten Cel PM Luciano Washington Vivas, Cmte do 57º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 57º BPM. Data: 11/09/2018.
Município
Interessado
Categoria
Dentista
São Lourenço Liliane Rahme Lage
Clínico Geral
Caxambu
Henriette Toledo Ferreira
Ortodontista
Dentista
Minduri
Júlio César Rezende Carvalho
Clínico Geral
Itamonte
Josilene Maria Santos Carvalho
Fonoaudióloga
9 cm -11 1143705 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- AJUDÂNCIA-GERAL. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9149820/2017 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) CBMMG e
o(s) fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo Ltda - ME,
Processo nº 1401013 000011/2017, Registro de preços não realizado
no SIRP. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Prorrogação a partir de 17/08/2018 até 16/08/2019. Valor
total: R$ 305.455,69. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.
080.4473.0001.339033.04.0.53.1; 1401.06.122.701.2002.0001.339033
.04.0.53.1. Assinatura: 17/08/2018. Signatários: pela contratada Gean
Ricardo Moraes, Representante Legal pela contratante Valdeck C. Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM - Ordenador de Despesas.
- CSM- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9164447/2017- CSM do Processo n° 140126900054/2018.
Partes: CBMMG X Auto Center Eireli – EPP. Objeto: Serviço de manutenção de suspensão de veículos pesados para viaturas que compõe a
Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, valor passa de
R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182
.080.4473.0001.339030-23. Vigência: 31 de dezembro de 2018. Foro:
Belo Horizonte. Contagem, 11 de setembro de 2018. Signatários: TenCel Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e Gilberto Chadid Salazar.
5 cm -11 1143760 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 01461/2018 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01461/2018 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo ELSON PEREIRA BARBOSA, descritos na Portaria/Resolução n° 854, de 5 de Julho
de 2018, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DEL. POL. DO MUN. DE ITAPEVA, instituída pela Portaria nº 853,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 5 de Julho de 2018, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666,
de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se
encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 3, 12, 27, 35, 40, 42, 43, 48, 53, 54, 57, 58, 62, 85, 86, 90, 91, 92, 94, 97, 100, 101, 102, 105, 109 e 112 foram excluídos
deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem leiloados;
1.8 - Os lotes de números 1, 2, 6, 7, 13, 20, 47, 61, 63, 69, 81, 96, 98 e 110, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original
devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no GINÁSIO POLIESPORTIVO,PROFESSOR LEVINDO FURLAN LAMBERT, situadoa na Av.tiradentes, 01 Bairro Centro, Cambui - MG, nos dias 29 de Setembro de 2018, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 29 de Setembro de 2018, serão colocados a venda e os veículos recolhidos no pátio denominado ANGELA DOS SANTOS LEME-ME ,
compreendendo os lotes de número 1 ao de número 112;
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados nos dias 27 e 28 neste mesmo mês e ano, no
horário de 09:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber:
I – ANGELA DOS SANTOS LEME-ME - CENTRO, situado na Rua Augusto de Lima Cezar, nº 75 - - FIRMA, Bairro Centro, Itapeva-MG;
4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Quarta, subitem 4.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
5 - Cláusula Quinta - Do Leiloeiro:
5.1 - A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, ELSON PEREIRA BARBOSA, matriculado
sob o número 29586282805, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e
locais, conforme preconizado neste Edital.