Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 33/02 publicado em 30/11/02, onde se lê: a partir de 25/07/02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11019163 Geane Almeida Jardim – PEB – 1 - Coronel Murta - 30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1571/2021 REGIONAL : Passo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10079341 Angela Aparecida Batista da Silva – – 2 - - 2 - 25/06/2014 A 26/06/2014 - , 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – – 2 - - 2 - 01/07/2014 A 02/07/2014 - , 11546967 Helder de Castro Santos – – 2 - - 1 - 23/06/2014 A 23/06/2014 - , 11823762 Josue Ribeiro de Souza – – 2 - - 5 - 06/07/2014 A 10/07/2014 - , 11835311 Margarete Borges da Silva – – 2 - - 3 06/07/2014 A 08/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - , 11968575 Maria Fidelcina de Oliveira Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12335121 Patricia Dias Almeida – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 12335121 Patricia Dias Almeida – PEB – 2 - Joaima - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 13252440 Rosana Chaves de Sousa – PEB – 1 - Bandeira - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - , 13522032 Mauricio Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5207/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06005672 Lindinalva Aparecida Xavier – PEB – 1 - Lassance - 60 - 26/11/2015 A 24/01/2016 - 158.I, 06005672 Lindinalva Aparecida Xavier

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 06/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 03815289 Edna Regina de Aguilar – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 06/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – EEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 05473426 Miria Teles de Matos – ATE – 1 - Aracuai - 30 21/05/2015 A 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 02/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 62.385-0 – Maria Aparecida Brandão de Giacomo, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06543102624 Fabio Lemos de Carvalho – PEB - 24/09/2018 , 27844367806 - Jose Carlos Conceicao Junior – PEB - 24/09/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09333824 Rosalina Maria Motta Monteiro de Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 10/12/2021 A 07/02/2022 CO