Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 obtida mediante diversos meios de prova, dentre os quais, teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo e, até mesmo, testemunhas. Os policiais não se encontram legalmente impedidos de depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham participado, no exercício de suas funções, revestindo-se ta

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 28 arquivem-se os autos com baixa na distribuição devendo, a qualquer momento, o autor levantar o alvará de fls. 203, sem desarquivamento. 00528 Processo: 0001445-22.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se Mantenho inalterado o despacho de fls. 111. Com

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08.08.2017, as 09:00h, no forum de Araruna. 2A. VARA DE ARARUNA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00387 Processo: 0000939-46.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JANILSON VICENTE DE LIMA ADVOGADO: 014089PB NATASSIA PESSOA FER

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. AUTOR: ODETE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE ARACAGI LTDAREU: BANCO DO N

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0001001-27.2011.815.0071 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ENERGISA S/A ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do mer

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 38 00538 Processo: 0000391-47.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAGNER GOMES ARAUJO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS E QUE, EM CASO POSITIVO, O FAÇAM CONF

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 38 00810 Processo: 0000843-89.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO VOTORANTIM S/A AD

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00179 Processo: 0001791-40.2013.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 26 00667 Processo: 0000391-25.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS ADV: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 23/03/17, as 11:00h, no fórum de Araçagi/PB. 00668 Processo: 0000521-20.2012.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIA

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 12 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA ANULADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. PROVIMENTO. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o prazo de 1 ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80 - LEF