Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação, designo o dia 02/12/2020, às 14h30, para realização da audiência para tentativa de conciliação, a qual será realizada na Central de Conciliação nesta Justiça Federal. Para a providência, deverão as partes fornecer com antecedência seus e-mails (pessoais ou de seus advogados) para contato da CECON e encaminhamento do link de acesso à audiência, que será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. Intime-se. Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3292 intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), EVERTON SERGIO DE ABREU (OAB 387280/SP) Processo 0001240-27.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Marcia Maria Pereira Quaresma da Silva - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3552 - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 01/08/2023 às 14:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3555 - ADV: CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES (OAB 91531/SP) Processo 1500129-26.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JONNY DE OLIVEIRA SILVA - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2782 com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código De Processo Penal. Em caso de objetos apreendidos, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, publicada esta: certifiquese o trânsito em julgado; Expeçam-se as comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3259 Processo 0001115-25.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Aparecido Gomes - Anderson Donizete dos Santos - Tendo em vista que a certidão para cobrança da pena de multa já foi extraída e cientificado o órgão do Ministério Público, proceda-se conforme determinado no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5966 defensor. Sem prejuízo, ao Ministério Público para manifestação sobre a representação sobre destinação dos bens apreendidos (pág. 178). - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP) Processo 1500731-17.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2708 - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 05/10/2022 às 13:40h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2775 concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB 339168/SP), JULIO BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP) Processo 0008562-13.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008562) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3359 nº 11.608/2003, observada eventual gratuidade de justiça a ele deferida. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e promova-se a liquidação da pena pecuniária imposta. Oportunamente, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Sentença proferida em audiência. Cumpra-se. - ADV