42 Resultado da pesquisa miguelina cardoso de lima - em: 28/12/2024
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Processos encontrados
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 4481 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MIGUELINA CARDOSO DE LIMA Em consulta aos autos verifico que, a notificação da reclamada GT foi devolvida pelos correios com a informação de: “ Objeto não entregue - carteiro não atendido. Por favor, aguarde. Será realizada PODER JUDICIÁRIO nova tentativa de entrega. Objeto saiu para entrega ao remetente”. JUSTIÇA DO In
partes, nos termos do despacho retro, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório/precarório(s) expedido(s), conforme prevê o art. 10, Res. 168/2011-CJF. 0602328-23.1995.403.6105 (95.0602328-0) - ALGODOEIRA JAGUARI LTDA - ME(SP117348 - DIVINO GRANADI DE GODOY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X ALGODOEIRA JAGUARI LTDA - ME X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encon
AGUIAR GIL(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X MIGUELINA CARDOSO DE LIMA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X NESMI AGUIAR BISI(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X FLAUZINA DE LURDES QUEIROZ COSTA X UNIAO FEDERAL X INOCENCIA AGUIAR GIL X UNIAO FEDERAL X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM X UNIAO FED
ROSALEM(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X MIGUELINA CARDOSO DE LIMA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X NESMI AGUIAR BISI(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X FLAUZINA DE LURDES QUEIROZ COSTA X UNIAO FEDERAL X INOCENCIA AGUIAR GIL X UNIAO FEDERAL X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM X UNIAO FEDERAL X MIGUELINA CARDOSO DE LIMA X UNIAO FEDERAL X NESMI AGUIAR BISI
assim previu em seu artigo 6º: Para a atualização monetá-ria dos valores requisitados será utilizado o índice oficial de remuneração básica da cader-neta de poupança, divulgado pelo Banco Central do Brasil (TR - Taxa Referencial), ou a-quele que vier a substituí-lo. Por todo o exposto, reconheço a exatidão da correção monetária incidente so-bre o valor devido à parte exequente a título de principal, anotada no Extrato de Pagamen-to de Requisições de Pequeno Valor - RPV de fls
CAUTELAR INOMINADA 0115551-10.1999.403.0399 (1999.03.99.115551-2) - RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA(SP067417 - ILVANA ALBINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1- Ff. 346-348:Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, para que esclareça a este Juízo sobre a alegação da União, de que há depósito pendente de conversão em renda, referente à conta nº 2554.635.2966-0. Prazo: 05 (cinco) dias.Faça-se constar no ofício que, havendo depósito pendente, dev
assim previu em seu artigo 6º: Para a atualização monetá-ria dos valores requisitados será utilizado o índice oficial de remuneração básica da cader-neta de poupança, divulgado pelo Banco Central do Brasil (TR - Taxa Referencial), ou a-quele que vier a substituí-lo. Por todo o exposto, reconheço a exatidão da correção monetária incidente so-bre o valor devido à parte exequente a título de principal, anotada no Extrato de Pagamen-to de Requisições de Pequeno Valor - RPV de fls
CAUTELAR INOMINADA 0115551-10.1999.403.0399 (1999.03.99.115551-2) - RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA(SP067417 - ILVANA ALBINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1- Ff. 346-348:Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, para que esclareça a este Juízo sobre a alegação da União, de que há depósito pendente de conversão em renda, referente à conta nº 2554.635.2966-0. Prazo: 05 (cinco) dias.Faça-se constar no ofício que, havendo depósito pendente, dev
2009.61.00.006820-6/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silva Neto Desembargador Federal Peixoto Junior Caixa Economica Federal - CEF TONI ROBERTO MENDONÇA e outro FEDERACAO DE SERVICOS DO ESTADO DE SAO PAULO FESESP ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA e outro 00068203420094036100 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. RESSARCIMENTO DE PAGAMENTOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO. ARTI
2009.61.00.006820-6/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silva Neto Desembargador Federal Peixoto Junior Caixa Economica Federal - CEF TONI ROBERTO MENDONÇA e outro FEDERACAO DE SERVICOS DO ESTADO DE SAO PAULO FESESP ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA e outro 00068203420094036100 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. RESSARCIMENTO DE PAGAMENTOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO. ARTI