Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00073 Processo: 0046668-66.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: IZIS NELLI CHAGAS E SILVA ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: IVAN RAMIRO DA SILVAAto Ordinatorio: abro vsta ao advogado da parte promovente para se manifestar sobre acertidão de fls.60,no prazo de 10 dias. 00074 Processo: 0064523-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 125) Embargos de Declaração nº 00016721420128150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Embargante(s): Hozana Pereira Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Municípi

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 11 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº 00152951220148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo – OAB/PB 18.377-A. Apelado(s): Leandro Luiz de Moura Vasconcelos.

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 MARINS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em dez dias, pagar as custas constantes dos autos nas fls. 181/182, conforme despacho de fls. 173. 00219 Processo: 0124152-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em d

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00136 Processo: 0064410-02.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALICE ALVES COSTA ARANHA ADVOGADO: 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 00096 Processo: 0018566-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o advogado informado para devolucao ao cartorio dos autos que se encontra com carga a mais de 30 dias. prazo: 05 dias. 00097 Processo: 0025150-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: I

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 30 los OAB/PB 12.378.EMBARGADO: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.Resultado da sessão 04.09.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Ricardo Porto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001580-15.2003.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. EMBARGADO: Drogaria E Perfumaria Bom Jesus Ltda. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EXPRESSA NO PACTO. REGULARIDADE DA EXIGÊNCIA. RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. DESPROVIMENTO DA SÚPLICA. - “A capitalização dos juros é admissível nos contratos bancários celebrados a partir da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17 (31.3.00), desde que pactua

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 33.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Tânia Maria Pontes Tavares. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro – OAB/PB 19.780-A. Apelado(s): Márcia Gorete Soares. Defensor: José Belarmino de Sousa. Na sessão de 16.07.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATO