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Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 125) Embargos de Declaração nº 00016721420128150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Ingá. Embargante(s): Hozana Pereira Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Embargado(s): Município de Serra Redonda, representado por sua Procuradora Ana Flávia Filgueiras Nogueira
Lima – OAB/PB 18.735.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 148) Apelação Cível nº
00032044320148150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s):
José Orlando Franca Guedes. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga
Wanderley – OAB/PB 18.791.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 126) Embargos de Declaração nº 00040019420138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas. Embargado(s): José Figueira Ribeiro e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves –
OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 149) Apelação Cível nº
00004967820158150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Givanildo Benedito de
Freitas. Advogado(s): Salomão Ferreira da Silva – OAB/PB 13.081. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Embargos de Declaração nº 00015801520038150601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix
Lima. Embargado(s): Drogaria e Perfumaria Bom Jesus Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Embargos de Declaração nº 00328380420098152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberto Hugo Cavalcanti Andrade e outro.
Advogado(s): Vanessa Araújo de Medeiros – OAB/PB 12.250. Embargado(s): Milena Sampaio Maciel. Advogado(s):
Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Embargos de Declaração nº 00008145720138150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130. Embargado(s): Lucineide Pinheiro.
Advogado(s): Maria Auxiliadora de Oliveira Cabral – OAB/PB 8.141.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Embargos de Declaração nº 00002189420138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Embargado(s): Ignes Pinto Navarro. Advogado(s): Renata Rodrigues
Tavares – OAB/PB 17.966.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Embargos de Declaração nº 00213732220148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Clodoaldo Berto da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 00225097820128150011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. 1ºApelado(s): Izinete Bento Brasil. Advogado(s): Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.264 e outra.
2ºApelado(s): Carla Felinto Nogueira. Advogado(s): Carla Felinto Nogueira – OAB/PB 14.113. 3ºApelado(s):
Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros. Advogado(s): Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros – OAB/
PB 8.801. Na sessão do dia 29.03.19-Cota: Extinguiu-se o processo sem resolução do mérito, com relação ao
3ºapelado – Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros. Unânime. Rejeitou-se a prejudicial de prescrição, com
relação a 1ª e 2ª apeladas. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso da
2ªapelada – Carla Felinto Nogueira. Após o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso da 1ªapelada
– Izinete Bento Brasil, acompanhado pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Na sessão de 21.05.19-Cota: Adiado por indicação do autor do pedido de vista. Na
sessão de 28.05.19-Cota: Adiado para próxima sessão. Na sessão de 04.06.19-Cota: Após o voto do relator
que dava provimento parcial ao recurso da 1ªapelada – Izinete Bento Brasil, e do voto do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho que divergia, apenas, quanto ao valor do ressarcimento, pediu vista o Exmo. Des. José
Ricardo Porto. Na sessão 25.06.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 151) Apelação Cível nº
00001095620088152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Nonato Alves
de Alencar. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): ASUFEP – Associação dos Servidores da Universidade Federal da Paraíba. Advogado(s): Francisco Ronaldo Eufraziano dos
Santos – OAB/PB 17.095 e outro. Na sessão de 25.06.19-Cota: Adiado a requerimento do advogado da parte
apelante.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 132) Embargos de Declaração nº 00308301520138152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Risolene Félix
da Silva. Advogado(s): Luciano Viana da Silva – OAB/PB 11.848. Embargado(s): Banco Daycoval S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Embargos de Declaração nº 00004912320178150000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Jaqueline
D Assis Martins. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Remessa Necessária nº
00034790720128150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Promovido(s): Município de Sapé.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 135) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00169161020158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Sérgio Romero da Silva. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 136) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00003462520148150241. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): José
Lucenildo Silva de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município
de Monteiro. Advogado(s): José Lucas Silva Martins – OAB/PB 24.646.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 137) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00003047020168150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 138) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00137133520118150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): William Farias do Egito. Advogado(s): Lívia Alencar Maroja Ribeiro
– OAB/PB 15.749.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 139) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00127454420148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): André Pinheiro de
Almeida. Advogado(s): André Pinheiro de Almeida – OAB/PB 13.263. Recorrente: André Pinheiro de Almeida.
Advogado(s): André Pinheiro de Almeida – OAB/PB 13.263. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 140) Apelação Cível nº
00100441320148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S/A e Revytour ABC Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 141) Apelação Cível nº
00163549820158152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Apelado(s): Francisco Alves do Ó. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 142) Apelação Cível nº
00316044520138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Enoque
Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 143) Apelação Cível nº
00005905620188150000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Álvaro
Cavalcante. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) Apelação Cível nº
00651433620128152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. 2ºApelante(s): Banco Rural S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Severina Araújo da Silva Mercadinho.
Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 145) Apelação Cível nº
00002390520098150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Tânia Maria Pereira da Silva.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda. Advogado(s):
Brunna de Arruda Quinteiro – OAB/PE 27.263.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 146) Apelação Cível nº
00198982120138150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Júlia
Gomes de Lira.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): FAB – Fundação Assistencial
da Paraíba. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. 2ºApelado(s): Simone Fernandes Ramalho.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 147) Apelação Cível nº
00045506420148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Companhia Mutual de Seguros. Advogado(s): Bruno Silva Navega – OAB/RJ 118.9488. 1ºApelado(s): Unidas
Transporte e Turismo Ltda. (Reunidas). Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia – OAB/PB 11.545. 2ºApelado(s):
Solange Maria Alves. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541.

DIA 09 DE JULHO DE 2019 - 09:00 HORAS
23ª PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Conflito Negativo de Competência N° 0800535-61.2019.8.15.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Suscitante(s): O Juízo da 7°
Vara Mista da Comarca de Patos. Suscitado(s): O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Autores(s): O.
H. P. M. M. e D. A. P. M. M., representados por sua genitora, Laiana Clara Paulino de Moura. Advogado(s):
Flávio Roberto Lima de Farias Júnior (OAB/PB 19.484).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0807017-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alice Azevedo
Freire, representada por Francisco de Assis dos Santos. Advogado(s): Ruth Gondim Farias de Miranda
Monte (OAB/PB 18.497). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0800723-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Silvia Cristina Lisboa Alves Moreira. Advogado(s): Silvia Cristina Lisboa Alves Moreira (OAB/PB 6693) e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0800013-11.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Cláudia Emília do Nascimento Nóbrega. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0802700-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de
Catingueira. Advogado(s): Maria Helena Gomes Fausto e Martins (OAB/PB 23.301). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0805585-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos
Hindemburg de Figueiredo. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s):
Valentine Cavalcanti Meira Gomes. Advogado(s): Silvia Cristina Lisboa Alves (OAB/PB 6693) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0801774-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Francisco
de Assis Anízio de Sousa. Advogado(s): Roberto Júlio da Silva (OAB/PB 10.649). Agravado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB
11.268).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0806851-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Flávio Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Maria
do Socorro Santana Costa. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0801061-05.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux. Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior (OAB/PB 11.136). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0804453-50.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): M. C. S. M.
e J. C. S. M., representados por sua genitora, Viviane Paula Santos de Vasconcelos. Advogado(s): Vicktor José
Brito da Silva (OAB/PB 19.456). Agravado(s): Boaneges Gomes de Menezes. Advogado(s): Liliane Barbalho
da S. Bezerra (OAB/PB 24.530).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0806718-59.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Google Brasil Internet
LTDA. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock (OAB/PB 91.311A) e Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). Agravado(s):
Jéssica Pereira Lacerda. Advogado(s): Amanda Cristina Perigo de Freitas (OAB/PB 23.369).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0801311-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Agravado(s): Carlos Alberto de Sousa.
Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0801761-15.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Anderson Soares Arruda. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Agravado(s): Amanda Carolina Costa Lourenço.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0801666-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Recife –
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Maurício Carneiro (OAB/PE 19.035) e Leandro
Pereira (OAB/PE 38.204). Agravado(s): M. A. A, menor impúbere, representado por sua genitora, Larissa Alves
Felix de Sousa. Advogado(s): Larissa Alves Felix de Sousa (OAB/PB 18.234).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0806704-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Francisco de Sousa Pires Armazém. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956). Agravado(s):
Triângulo Alimentos LTDA. Advogado(s): Luiz Gustavo Bacelar (OAB/SP 201.254) e outros.