Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2572ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ No mais, após transcorrido o prazo para eventuais recursos, voltem os autos conclusos para ulteriores determinações. P.R.I.C.” São Paulo, 31 de outubro de 2018 LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2597ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Disciplinar de nº 10BPMM-002/11/12. III. Conforme se depreende dos autos, o autor respondeu a Processo Regular (PAD), sob a acusação de porte e posse de material bélico em desacordo com determinação legal (v

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2460ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 120650/120651). III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens. IV. Intimem

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0002971-51.2017.9.26.0010 (Controle 82.175/2017) - EB - 1ª Aud. Indiciado(s): Cb PM Guilherme Marcelo Pereira e Outro Advogado: Dr(a). VICENTE DE PAULA CORREA OAB/SP 308424 Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do d

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2332ª · São Paulo, terça-feira, 14 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 9 de novembro de 2017. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168. Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2438ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Gratuita. Advogado: Dr. WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274. Procurador do Estado: Dra. NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564. Processo Eletrônico n.0800065-88.2018.9.26.0020 (Controle 7357/18) PROCEDIM

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal; - P.R.I.C. São Paulo, 7 de novembro de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Aut

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2333ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo 0001596-87.2014.9.26.0020 (controle 5545/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE RICARDO BATISTA DE MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ft) - Despacho de fls. 385:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 684 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 102/103v - Vistos. EDUARDO DE SOUZA ajuizou ação contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sustentando, em suma, que faz jus à revisão da base de cálculo do adicional por tempo de serviço (qüinqüênio), a fim de que incida sobre os seus vencimentos integrais, con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PUBLICO. DEMISSÃO. REJEIÇÃO DA DENUNCIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. DESCABIMENTO. DA EXEGESE DO ART. 1.525, DO CODIGO CIVIL, C/C O ART. 66, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A MERA REJEIÇÃO DA DENUNCIA NÃO ENSEJA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO PUBLICO DE QUE FOI DEMITIDO, POIS NÃO SE PROCLAMOU NO JUIZO CRIMINAL, POR SENTENÇA DE MERITO, A NEGATIVA DE AUTORIA OU A INEXISTENCIA MATERIAL DO FATO. RECURSO ORDINARIO DESPROVIDO. (RMS 3.131/SP, Rel. Ministro ADHEMAR MACI