Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 216, representado pelo síndico, em desfavor de JOÃO BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO, partes qualificadas nos autos. Alega o autor que o Requerido encontra-se em débito pois deixou de pagar as taxas condominiais dos meses de abril/2007 a abril/2008 e fevereiro/2010 a novembro/2011 e o fundo de reserva do mês de abril de 2008, perfazendo o débito o total de R$ 14.066,55

Caderno único ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Nº 115212-8/08 - Indenizacao - A: JOSIMAR BEZERRA CUNHA. Adv(s).: DF021201 - Marcel Batista Yokomizo. R: CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA. Adv(s).: CE020016 - Felipe Fernandes Macedo Pinto. A: FRANCIMAR BEZERRA CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOSIVALDO BEZERRA CUNHA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO ADEMAR BEZERRA CUNHA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOSAILCE BEZERRA CUNHA. Adv(s).: (.). . É o relato do essencial. Decido.

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, segunda-feira, 16/03/2015 às 17h31. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito. Nº 2014.01.1.191248-3 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: LUIZ ALBERTO GONCALVES. Adv(s).: DF023455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. R: MHM CONSULTORIA E

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 preventiva, emergencial e de adequação do sistema distribuidor de água potável e do sistema coletor de esgoto sanitário do Distrito Federal e outras áreas legalmente abrangidas pela CAESB. Tece considerações acerca da suposta ilegalidade, apresentando documentos para confirmar a sua tese, informando, ao final, que a abertura solene das propostas está determinada para o dia 21/01/2015, o que de

Caderno único ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de novembro de 2010 se este incidente, trasladando-se cópia para o feito em apenso, proc. n.º 7058-7/2010. P.R.I. Gama - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 16h42. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves - Juíza de Direito.. Nº 9629-0/10 - Declaratoria - A: AVANI FRANCISCO DE CARVALHO. Adv(s).: DF004689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. R: SAULO MOREIRA GOMIDES e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BENEDITO GOMIDES JUNIOR. Adv(

Caderno único ● 11/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 vejamos:"PROCESSO CIVIL - BUSCA E APREENSÃO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXCESSO DE RIGOR - 1. A emenda da petição inicial é um direito subjetivo do autor, constituindo cerceamento de defesa seu indeferimento liminar, sem se dar oportunidade para emendá-la. 1.1 Estando instruída de forma deficiente a petição inicial, deve o juiz, obrigatoriamente, determinar a oportunidade para que o defeito seja sanado

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 que percebidos a título remuneratório, ao serem depositados em aplicações financeiras como a poupança, referidos valores perdem a natureza alimentar, afastando a regra da impenhorabilidade. Precedentes. 4. Na hipótese dos autos, foi mantida a decisão que deu parcial provimento ao agravo de instrumento para desconstituir a penhora em relação ao valor correspondente a 40 (quarenta) salários mínim

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 filho, ora agravado, metade de um salário mínimo. Nestes termos, sopesando os interesses envolvidos, à vista de uma cognoscibilidade sumária, defiro parcial efeito suspensivo ao recurso, estabelecendo os alimentos, provisoriamente, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, até o julgamento definitivo deste agravo. Dê-se ciência ao Juízo de origem. À parte agravada para cont

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 foi julgado improcedente. Argumenta que, mesmo se tivesse praticado os atos alegados pelo autor, este não poderia formular reclamação dado o dolo de seu ato. Impugna a concessão de gratuidade de Justiça ao autor. Requer a improcedência dos pedidos. Juntou documentos. Contestação da segunda e terceira rés no ID n. 19431053. Aduzem que, nos termos da petição inicial, o autor não tinha condiç�

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 previsão contratual acerca da multa de 30% do valor do projeto para o caso de desistência, na Cláusula Quarta, Parágrafos 2º e 3º do Contrato - fls. 16/17. Assim, a sentença merece ser esclarecia e integrada para condenar os requeridos/embargados ao pagamento parcial da referida multa, por ser considerada desproporcional, e excluir a condenação do autor às penas da litigância de má-fé, ve