Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PASSÍVEIS DE EXPROPRIAÇÃO. RÉU RÉU Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência ADVOGADO recente do C. TST: (Processo nº TST-RR-75810057.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128, 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em 3372 ORIVALDO COUTINHO

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência recente do C. TST: (Processo nº TST-RR-75810057.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128, RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 55095 SEBASTIAO EUDOCIO CAMPOS(OAB: 74573/SP) MARCOS ANTONIO SALGUEIRO FRANCISCO MARCELINO DA SILVA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RÉU em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128, 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em ADVOGADO 4197 VC - CENTRO CULTURAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME LUCIANA WADA(OAB: 287881/SP) 10.05.2013). Na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova ação será munida da certidão de crédito emitida no processo or

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 3313 vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do Juízo. crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e As diligências do senhor oficial de Justiça em face da executada razoabilidade e artigo 659 § 2° do Código de Processo Civil. frente aos convênios eletrônicos, nos termos do Provimento GP-CR Isto posto, determino o a

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 4870 RÉU: ANTONIO MARCUZZO NETO crédito previdenciário, e desnecessária a expedição de certidão de AB crédito exclusivamente previdenciária, bem como a intimação da União dos termos da presente decisão. SENTENÇA Intime-se o exequente. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em 14 de Março de 2017. Considerando estarem exauridas as providências

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16197 CLT, o que não ocorre no caso de cominação de multa no prazo de quinze dias, quando o art. 880 da CLT determina a execução em 48 horas, sob pena de penhora, não de multa. Recurso de revista conhecido e provido para afastar a multa do art. 475-J do CPC" (RR 668/20060051340.6 - 6ª Turma do TST - Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga DJ 28.03.08). Nego provimento. A se

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 5029 CLAUDIANO JOSE VALLERA É importante destacar não haver nenhum prejuízo ao(s) exequente(s), uma vez que poderá(ão), encontrando novos bens de propriedade do(s) executado(s), requerer o prosseguimento da Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ELOY SOARES execução, observado o prazo previsto no art. 11-A da CLT. Ou seja, a execução será retomada assim que reunidos

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RÉU -RR-151800-33.2006.5.15.0128, 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em 10.05.2013). ADVOGADO 3928 CRISTOPHER DE SOUZA MACHADO - ME DIEGO RODRIGUES ZANZARINI(OAB: 333373/SP) Na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova ação será munida da certidão de crédito emitida no processo originário, devendo ser pormenorizados bens úteis

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 2862 Intimado(s)/Citado(s): acarretará em arquivamento de plano do feito eletrônico. - JOSE ALVES DE SOUZA AGUIAR Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência recente do C. TST: (Processo nº TST-RR-75810057.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada PODER JUDICIÁRIO em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128,

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 2720 Intimado(s)/Citado(s): alimentar, superprivilegiada. - CARLOS ROBERTO FERNANDES Incluam-se os executados no cadastro da SERASA. As executadas deverão permanecer cadastradas no BNDT. Após as providências supra, dê-se ciência ao exequente e arquivem -se os autos. DESTINATÁRIO: Intimação AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença aba