Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marco Antônio de Macedo Marçal(OAB: 128631-D/SP) 973 Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP - SÉRGIO DA SILVA AMORIM Trata-se de recurso que versa sobre a questão relativa ao adicional de periculosidade/insalubridade de empregado agente de apoio socioeducativo da

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho do dia 24/02/2021. Assim sendo, determino o envio dos autos à Secretaria da 7ª Turma, a fim de que permaneçam na referida unidade até aconclusão do julgamento do processo acima referido pelo órgão julgador. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 04 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RO-0000144-54.2018.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente(s) LIQ CORP S.A. Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Advogada Dra. Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira(OAB: 18855/PE) Recorrido(s) VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA Advogado Dr. José Lucas Oliveira de Medeiros Duque(OAB: 25794/PE) Advogado Dr. Hugo Leon

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3063/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 38 e 10.478/2002. Nesse passo, é forçoso concluir pela viabilidade do depende de prévia análise da adequada aplicação das normas recurso extraordinário por possível ofensa ao artigo 114, I, da infraconstitucionais (ARE 748371/MT, Relator Ministro Gilmar Constituição Federal. Agravo interno conhecido e provido. Mendes, DJe-148 divulgado 31-07-2013, publicado 01-08-2013) (Tem

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4413 declinado na peça atrial", concluiu que o reclamante faz jus ao DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento pagamento de horas extras. Trata-se, portanto, da aplicação do para negar-lhe provimento. ônus objetivo da prova, restando despicienda a discussão acerca do EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ônus subjetivo, pelo que não há que se fala

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "5.4.1. As Apólices apresentadas permanecerão válidas independentemente do pedido da empresa Tomadora para a sua renovação, enquanto houver risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo juízo. (fl. 1675-PE). Relator Recorrente Advogado Por fim, a cláusula que estabelece a atualização monetária, a partir da data de exigibilidade da obrigação da seguradora, est�

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 31 de maio de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº AIRR-1001658-59.2017.5.02.0715 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante e Agravado OSVALDO DOS SANTOS Advogado Dr. Claudemir Luís Flávio(OAB: 154498-A/SP) Agravante e Agra

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº E-ED-RR-0188100-51.2009.5.21.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Embargante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado Dr. Dirceu Marcelo Hoffmann(OAB: 2124-A/DF) Embargado FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA Advogado Dr. Antônio Pedro da Costa(OAB: 1785/RN) Embargado EIC - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - EIC

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Recorrido O exame dos autos revela que o recurso pendente de julgamento inclui debate sobre a condenação de litigante beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de honorários de advogado em decisão na qual houve sucumbência recíproca, cuja reclamação trabalhista foi ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/2017. Contudo, a 7ª Turma desta Corte deliberará sobre a questão em julgam

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Advogado Embargado Procuradora Tribunal Superior do Trabalho Dr. João Paulo Gonçalves da Silva(OAB: 19442-A/DF) UNIÃO (PGU) Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Intimado(s)/Citado(s): - BSI DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - GABRIEL AGUIAR DE MOURA MELO - UNIÃO (PGU) Na sessão de julgamento da SbDI-1 deste Tribunal realizada em 10/06/2021, houve deliberação para suspender a tramitação dos processos q