Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4897 Intimado(s)/Citado(s): Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº RRAg-0101877-67.2017.5.01.0055 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante e Recorrente SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO Advogado Dr. Alfonso de Bellis(OAB: 25818A/RS) Agravado e Recorrido CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS Ad

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho aconclusão do julgamento dos embargos de declaração no processo acima referido. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 25 de agosto de 2021. Advogada Advogado Advogado Recorrido Advogada Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Advogada Advogada Processo Nº RR-0100577-38.2017.5.01.0001 Complemento Processo Eletrôni

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Relator Agravante e Recorrido Advogado Agravado e Recorrente Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Renato de Lacerda Paiva VIA VAREJO S.A. Dr. Dênis Sarak(OAB: 252006-A/SP) ROSELI IMACULADA SOUZA DIAS Dr. Gilberto Figueiredo Vassole(OAB: 270872-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROSELI IMACULADA SOUZA DIAS - VIA VAREJO S.A. O exame dos autos revela que o recurso pendente de julgamento inclui debate sobre a condenaç�

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): 373 Processo Nº E-ED-RR-0788126-85.2001.5.05.0001 - LUCIMARA FERNANDES - MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Encaminhem-se os autos para a Secretaria da SBDI-1, a fim de que lá permaneçam até que o Excelso STF delibere acerca da matéria relativa ao "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalizaçã

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho devem aguardar o julgamento dos embargos de declaração opostos. Assim sendo, determino o envio dos autos à Secretaria da 7ª Turma, a fim de que permaneçam na referida unidade até aconclusão do julgamento dos embargos de declaração no processo acima referido. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF) . Sucede que nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade houve interposição de embargos de declaração, tendo a 7ª Turma deliberado que os processos em que se discute essa matéria devem aguardar o julgamento dos embargos de declaração opostos. Assim sendo, determino o envio dos autos à Secretaria da 7ª Turma, a f

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE COMPRESSORES S.A. EMBRACO - WLADIMIR ALVES DA SILVA Por meio do OF.TST.GVP. nº 1003, de 21/06/2021, a VicePresidência do TST encaminhou a este Gabinete planilha com a relação de processos indicados para a conciliação, considerando a sistemática estabelecida para a realização de audiências nos CEJUSCS-JT de processos que tramitam no TST (Ofício Circular TST.GVP

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Rafael Maul de Andrade Crisafulli(OAB: 142411-A/RJ) Agravado(s) Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado - HENRI SANTOS MURAT - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Agravado(s) Advogado 2834 C.E.F.C. Dr. Moacyr Fachinello(OAB: 18991A/PR) Dr. Wlademir Roberto Vieira Júnior(OAB: 66190-A/PR) I.C.B.D.A. Dr.

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - BANCO CACIQUE S.A. - RITA DE CASSIA APARECIDA DA SILVA Por meio do OF.TST.GVP. nº 1166, de 31/08/2021, a VicePresidência do TST encaminhou a este Gabinete planilha com a relação de processos indicados para a conciliação, considerando a sistemática estabelecida para a realização de audiências nos CEJUSCS-JT de processos que tramitam no TST (Ofício Circular TST.GVP nº 21, de 4/1

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº RR-1000072-56.2018.5.02.0034 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente MAGDA APARECIDA DE OLIVEIRA BOMGIOVANI E OUTROS Advogado Dr. Rafael de Souza Lino(OAB: 237655 -A/SP) Recorrido HOSPITAL SAMARITANO DE SAO PAULO LTDA Advogado Dr. Luiz Antônio Gambelli(OAB: 25308D/SP) Advogada Dra. Márcia Varanda Ga